modo de produção primitivo
-
Formacao social brasileira: interface com as relacoes raciais/Brazilian social formation: connection with race relations.
... grande medida se identificavam entre si, de modo que se identificam também com a tradição ... sobre conceitos de modo de produção e formação social neste artigo está envolto ... (dos portugueses) e tampouco o comunismo primitivo (dos povos originários). Não sendo possível ...
-
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... I - da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica; ... II - da ... processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades ... de entrega da correspondência no primitivo endereço ... Art. 275. A intimação será ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062992-94.2020.8.19.0000 (Cível), 01-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AFASTAMENTO DE SÓCIOS DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE. IRRESIGNAÇÃO DOS RÉUS CONTRA DECISÃO NOS TÓPICOS DE INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA E INDEFERIMENTO DE DEPOIMENTO PESSOAL DO AUTOR. DEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. COLHEITA DA OITIVA DO AUTOR. DESNECESSIDADE. AUTOR QUE TEM CONTRA SI O...
... autorizar ou não a produção de determinada prova. Sob ... essa realidade, a ... O que diz a ... cláusula 4.3: “De igual modo ao tópico “4.” Da presente ... Cláusula ... montante pecuniário primitivo a época do pagamento ... já tenha sido ... -
Relação de emprego - caracterização
... ão relação de trabalho englobaria, desse modo, a relação de emprego, a relação de trabalho ... modalidades de relação de produção que já foram hegemônicas na história dos ... ção, admite a ocorrência de um ato primitivo, que propicia a inserção do empregado na ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... inércia se aplica ao âmbito recursal, de modo que impedir que o tribunal reforme capítulo de ... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... de entrega da correspondência no primitivo endereço ... O recebimento de intimação por ...
-
Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita
... a própria expressão “Direito primitivo”, aludindo que o termo “Direito arcaico” ... de aristocracias, depositárias da produção legislativa, com capacidade de julgar e de ... não espontânea ( ... )”, assegurando um modo “de cooperação baseada em concessões mútuas ...
-
Origem do direito do trabalho
... útil para o próprio consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do ... para justificar o seu investimento na produção ... O investimento na produção de ... do direito do trabalho tem relação com um modo específico de produção capi-talista que ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001913-13.2014.5.07.0032), 2017-05-18
... exerceu a função de Auxiliar de Produção no setor de montagem da reclamada, atuando, ... como Auxiliar de Produção em seu primitivo posto de trabalho envolvia movimentos físicos de modo repetitivo durante todo o expediente de trabalho ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001913-13.2014.5.07.0032), 2016-09-06
... exerceu a função de Auxiliar de Produção no setor de montagem da reclamada, atuando, ... como Auxiliar de Produção em seu primitivo posto de trabalho envolvia movimentos físicos de modo repetitivo durante todo o expediente de trabalho ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O mencionado objeto representa, desse modo, o elemento material desses dois fenômenos ... á o autor, simplesmente, requerer a produção de “todas as provas em direito admitidas”, ... primitivo do CPC abolia a figura da reconvenção, ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000618-71.2021.8.19.9000 (Fazendária), 25-06-2021
I TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Agravo de Instrumento nº 0000618-71.2021.8.19.9000 Agravante: Gabriel Luiz Monteiro de Oliveira Agravado: Estado do Rio de Janeiro Juiz Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada recursal interposto contra decisão proferida pelo Juízo do...
-
Acórdão Nº 441280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... modo a assegurar a igualdade de condições a todos os ... explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ... ou de ... nas razões constantes no voto primitivo, anterior do Ministro Dias Toffoli, ... Publicado ...
-
Acordao N° 1230980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Apelação cível. Direito civil e processo civil. Ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse. Parcial ausência de interesse recursal. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Imóvel dado em garantia em contrato de prestação de serviços. Lote alienado antes da conclusão dos serviços contratados. Descumprimento contratual. Retorno dos autos à origem para produção de prova...
... RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA ... PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE. PEDIDO DE ... Desse modo, não padece de nulidade a ... sentença por ... garantia à execução do primitivo contrato ... 7. Qualquer pretensão destinada ao ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... humanitário do dever de indenizar, de modo que a passagem ao patrimônio do incapaz se dará ... afirmou que não tinha interesse na produção de nenhuma outra prova. 4. No cotejo das provas ... Assim, o célebre axioma primitivo, “Olho por olho, dente por dente”, construía ...
-
Decisão Monocrática Nº 0053620-86.2008.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 14-01-2019
... com clientes da mesma e mantendo a produção". Fez remissão, ademais, aos arts. 1.145 e 1.146 ... os credores, ou do consentimento destes, de modo expresso ou tácito, em trinta dias a partir de ... contabilizados, continuando o devedor primitivo solidariamente obrigado pelo prazo de um ano, a ...
-
Acórdão Nº 0303731-33.2018.8.24.0073 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... PLANILHA QUE EXPLICTA DE MODO SATISFATRIO OS CRITRIOS UTILIZADOS PARA A ... QUE A EMITENTE POSSUI COM O CREDOR PRIMITIVO NO SOOPONVEIS AO RECORRIDO (PORTADOR DE BOA-F) ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... processo do trabalho pois a execução, do modo que hoje se processa, permite ao devedor retardar ... , ações, privilégios e garantia do primitivo credor contra o devedor principal e seus fiadores ... uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para outro; e b) inexistência de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Mas, daquele modo, o direito é sintetizado, articulado, tal qual ... da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no ... • Primitivo § 1 o renumerado para parágrafo único pelo ...
-
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... complexidade das relações sociais vêm, de modo avassalador, construindo novas formas de ... capazes de calcular, em 1901, um primitivo computador analógico e planetário foi ... por computadores, resultando numa produção em massa mais lucrativa. Eis que, no final da ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0247946-10.2022.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ DÚPLICE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DA BARRA DA TIJUCA, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO O DOMINUS LITIS A EXASPERAÇÃO DA PENA BASE, BEM COMO O RECONHECIMENTO DO CONCURSO...
... TENDIDA ARMA DE FOGO, DE MODO A SE ... ESTABELECER COM A DEVIDA CERTEZA A ... CORRESPONDENTE APTIDÃO À PRODUÇÃO DE ... DISPAROS, O QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO E ... DOSIMÉTRICA AO SEU PRIMITIVO PATA- ... MAR, OU SEJA, A 04 (ANOS) DE RECLUSÃO ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009721-54.2015.8.19.0063 (Criminal), 02-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DE AREAL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADO NA ATIPICIDADE DE CONDUTA, JÁ QUE A ARMA DE FOGO ESTAVA DESMUNICIADA, OU, ALTERNATIVAMENTE, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DA A.I.J., UMA VEZ QUE NÃO FORAM...
... PRODUÇÃO DE TIROS, HAVERIA QUE ... SE RECONHECER O CRIME ... EXAME, DE MODO QUE ORA SE RETORNA A ... PENA BASE AO SEU ... primitivo patamar, onde permanece, mesmo após o final da ... -
Acórdão nº0018796-88.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 03-08-2023
... nos autos elementos que evidenciem, de modo inconteste, a falta dos pressupostos legais para ... Renncia do advogado primitivo aps a rplica, na fase de instruo. Embora o novo ...
-
Acórdão nº0027050-66.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, 03-08-2023
... nos autos elementos que evidenciem, de modo inconteste, a falta dos pressupostos legais para ... Renncia do advogado primitivo aps a rplica, na fase de instruo. Embora o novo ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ou análoga, para fazêlos funcionar de modo e para fins determinados.” ... O diploma ... produção de uma geladeira da venda da geladeira, ... omitido pelo acórdão primitivo sobre o qual "não foram opostos ... embargos ...
- Processo nº 0053820-43.2016.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 8 de Enero de 2018