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Capítulo 1: O Direito nas sociedades sem escrita

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Vincent
AutorAntonio Carlos Wolkmer
Ocupação do AutorProfessor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC. Docente nos Cursos de Pós-Graduação em Direito UNILASALLE-RS e da UNESC-SC. Doutor em Direito. Pesquisador nível 1 do CNPq. Membro do IBHD ? Instituto Brasileiro de História do Direito. Professor visitante de Historia del Derecho da UBA (Argentina). Autor e organizador de inúmeros...
Páginas1-14
Capítulo 1
O DIREITO NAS SOCIEDADES
SEM ESCRITA
Antonio CArlos Wolkmer
1
sumário: 1. Introdução. 2. Formação do Direito nas so-
ciedades sem escrita. 3. Características e fontes do Direito ar-
caico. 4. Funções e fundamentos do Direito na sociedade sem
escrita. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográcas.
1. INTRODUçãO
Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a
existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam
modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma
determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamen-
taçãoessenciais,capazesdeatuarcomo sistema ecaz de controle
social. Constata-se que, na maioria das sociedades remotas, a lei é
considerada parte nuclear de controle social, elemento material para
prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei
1 Professor Titular Aposentado de História do Direito da UFSC. Docente nos Cur-
sos de Pós-Graduação em Direito UNILASALLE-RS e da UNESC-SC. Doutor em
Direito. Pesquisador nível 1 do CNPq. Membro do IBHD – Instituto Brasileiro de
História do Direito. Professor visitante de Historia del Derecho da UBA (Argen-
tina). Autor e organizador de inúmeros livros, dentre os quais: Direito e justiça na
América indígena: da conquista à colonização. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
1998; Introdução à História do Pensamento Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2003;
Humanismo e Cultura Jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003;
DireitosHumanos eFilosoa Jurídicana AméricaLatina. Riode Janeiro:Lúmen
Júris, 2004; Síntese de uma História das Ideias Jurídicas. 2. ed. Florianópolis: Fun-
dação Boiteux, 2008; História do Direito no Brasil. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2018.
Wolkman10ed.indb 1 28/05/2019 14:17:06

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