modo de produção primitivo
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... necendo ali indeinidamente, inalteradas, de modo que “dados pretéritos vêm à tona com a mesma ... expressão, de criação artística, produção cientíica, declarar inexigível autorização de ... como representativo do “estado ainda primitivo do debate público sobre direito ao esquecimento ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... relações de trabalho - que consistem no modo como os homens se relacionam para propiciar a ... sistemas econômicos ou modos de produção que marcaram a evolução da civilização tal: o comunismo primitivo, o escravismo, o feudalismo e o capita-lismo 2 ...
-
Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Assim, o célebre axioma primitivo “olho por olho, dente por dente”, constituía ... ilícito uma figura autônoma, surge, desse modo, a moderna concepção da responsabilidade ... negras, visando incentivar a produção de trabalhos originais, em território ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... deles formados antes de 1988) decidam de modo" ordenado conforme os ditames da Lei Maior? Isto \xC3" ... , porque “o processo social de produção dos juízes lhes incute uma visão especifica do ... Assim, mesmo no modelo empírico-primitivo, é claro que um juiz nomeado politicamente pode ...
-
Corrupção
... De modo que o povo, enganado ou constrangido, se via ... Quando a produção de farinha encontrava um mercado mais lucrativo ... Em oposição ao “primitivo”, “pessoal” e “corrupto”, como marcas ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... Desse modo, além dos meios legais de prova elencados no ... a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao descobrimento dos ... num outro texto totalmente diverso do primitivo ... Na falsidade ideológica, o documento ...
-
O empregador
... Desse modo, o princípio da assunção dos riscos ... o trabalho não emerge como fator de produção (empregador doméstico; empregador público; ... uma alteração do pacto empregatício primitivo (alteração subjetiva do contrato), provocada ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo, ... implique redução qualquer do salário primitivo obreiro. É o que resulta da conjugação do ... , no Direito do Trabalho, mediante a produção de todas as repercussões legais retificadoras, ...
-
Formação e alteração do contrato de trabalho
... certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo, ... implique redução qualquer do salário primitivo obreiro. É o que resulta da conjugação do ... , no Direito do Trabalho, mediante a produção de todas as repercussões legais retificadoras, ...
-
Remuneração e salário
... 6º da Lei n. 8.419/92). Desse modo, pelo menos com respeito à composição do ... denominadas prêmio (prêmio produção, prêmio zelo, prêmio assiduidade, etc.) 10 ... 12.395/2011). Segundo o texto primitivo da Lei Pelé (art. 42, § 1º), essa ...
-
Sistema de garantias salariais
... servanda ), oriundo do tronco civilista primitivo ... É bem verdade que a CLT não ... ção de 1988, finalmente, incorporou, de modo expresso, o princípio da irredutibilidade (art ... a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham à comissão ou por tarefa ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... inércia se aplica ao âmbito recursal, de modo que impedir que o tribunal reforme capítulo de ... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... de entrega da correspondência no primitivo endereço ... O recebimento de intimação por ...
-
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... aguardar os dízimos dos incautos que, desse modo, pensam comprar o paraíso para a vida ... tanto pode estar voltada para a produção de alimentos como para a produção de conforto ... ógica, isso tudo é a evolução do primitivo processo binário do sim e do não, do viver e do ...
-
Direito constitucional do trabalho
... , devendo a lei promover o amparo à produção e estabelecer condições de trabalho na cidade e ... ção e organização do solo urbano de modo adequado porque indispensáveis ao ... A redação atual, modificado o texto primitivo pela EC n. 45/2004, é a seguinte: ... Art ...
-
Terceirização trabalhista
... de organização das relações de produção manteve-se fundado no vínculo bilateral ... ções essenciais do Direito do Trabalho , de modo a não propiciar que ele se transforme na ... aquelas poucas especificadas no texto primitivo da Lei n. 6.019 ... As limitações da ...
-
Prolegômenos
... 28 IVO, Gabriel. Norma jurídica: produção e controle. São Paulo: Noeses, 2006, p. XXIX ... somente avança com a refutação e, desse modo, o presente estudo deve ser aberto à crítica ... oitocentistas, base para o positivismo primitivo), ora a um conceito abstratouniversalizante de ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... da sua própria literalidade, de modo a reconduzi-la aos ef eitos próprios da c ... FUX ADC 29 / DF ou cruéis para a produção da prova contra o acusado no processo penal, é ... temos, pelo texto constitucional primitivo, a suspensão dos direitos polít icos ...
-
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... ções em equipamentos, modificando também o modo de vida das pessoas. Como não poderia deixar de ... que reduzir ainda mais o seu custo de produção. Para tanto, Fausto Gaia explica que o Toyotismo ... “arcaico”, “antiquado” e “primitivo” se tornam comuns na antropologia. Assim, se o ...
-
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... ância da vida gregária, bem como sobre o modo de vida no período paleolítico, até cerca de ... as não diretamente ligadas à produção de alimentos, como a tecelagem e a cerâmica, ... revela que não se pode encontrar primitivo em estado puro. (72) ... Em verdade, não ...
-
Contestação
... da controvérsia, para os efeitos da produção de provas. Deveras, se só podem ser ... , imaginando que não os sejam (e, desse modo, restringe ou cerceia o direito de defesa da ... não lhe permitiu acrescentar ao texto primitivo ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 1º da Lei n. 4.090, estabelecendo, de modo expresso, que é devida a gratificação natalina ... complacen-tes quanto ao momento da produção da prova documental. Reiterada jurisprudência ... No texto primitivo, airmava-se que estas somente seriam recorríveis ...
-
Propriedade industrial
... tentando bolar uma nova tecnologia, de modo que essa, quando pronta, poderia ser explorada ... (quinze mil reais) a unidade para sua produção. Veja que muito provavelmente a indústria não ... ólica levam-na a extrapolar seu escopo primitivo, exorbitando, assim, o chamado princípio da ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... base na complementariedade de direitos, de modo que o diálogo de fontes torna-se essencial para ... de avanços modernos na tecnologia, na produção, na informação, na circulação de bens, na ... que o “dado” é o sistema bruto e primitivo da informação, isto é, um fato isolado, que ...
-
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... - Com o aparecimento do maquinismo na produção econômica, ficou o homem como relegado a plano ... ário, como se tivesse perdido o seu primitivo papel na economia. Essa se desumanizava, nascia o ... da veemência do documento papal: "De modo geral recordem-se o rico e o patrão que explorar ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... primitivo, por isso desperta o interesse da opinião ... indígenas em empresas, dedicadas à produção e ao lucro, como se o indígena só pudesse ser ... o reconhecimento de terras e o respeito ao modo tradicional de ocupação, abre um novo capítulo ...