modo de produção primitivo
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
... , a sociedade voltou a um estado mais primitivo. Disputas entre indivíduos e grupos sociais ... , que causou mudanças profundas na produção e na vida, substituindo uma economia agrícola, ... desta, mesmo sem considerarmos de que modo ela é feita pelo agente. 83 Entende ainda que as ...
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Acórdão Nº 5481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E ... : SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO ... contratado adquire, de modo" originário, a propriedade do petróleo ... extra\xC3" ... primitivo, o qual transferiria a propriedade ao contratado ...
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Os limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos
... , não estejam totalmente esgotadas na produção doutrinária as discussões sobre os temas, ... Deste modo, ainda que se discuta sobre a obrigatoriedade ou ... categorizar algo, por exemplo, o homem primitivo tinha condições de saber se era a ele positivo ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... A obra de Said discute uma forma de produção de pensamento, favorecida pelo exercício do ... como uma espécie de guia de viagem, de modo que só passamos a buscar no outro exatamente o ... , em contraponto ao irracional, ao primitivo e ao mágico dos outros povos (não Europa). Para ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... -lhes prestar os serviços a seu cargo de modo adequado e observar rigorosamente os deveres ... o pedido, o Juiz determinará a produção da prova, dentro do prazo de dez dias e ouvidos, ... portanto, serão efetivadas no registro primitivo, nunca constituindo novo registro ... Art ...
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O Caso Da Adpf 132: Defender O Texto Da Constituição É Uma Atitude Positivista (Ou 'Originalista')?
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem adotado posturas interpretativas que extrapolam os limites constitucionais postos para a sua atividade. Os fundamentos adotados pela Corte para justificar tais posturas ainda se mantêm atrelados à superação do "positivismo", à superação da razão (do legislador, considerado inerte) pela vontade (do julgador), onde o texto constitucional passa a...
... modo, entende, sob o paradigma do constitucionalismo ... um sério risco: o de fragilizar a produção democrática do direito, cerne da democracia. Ou ... lugar desse juiz exegeta (positivista primitivo"), a vulgata do “pós-positivismo” colocou o \xE2\x80" ... -
'EATING THE OTHER: DESIRE AND RESISTANCE'. IN: ______. BLACK LOOKS: RACE AND REPRESENTATION. BOSTON: SOUTH END PRESS, 1992. P. 21-40.
... do desejo são transgredidos e explicitam o modo como a mídia bombardeia as pessoas com uma ... contemporâneo do interesse pelo “primitivo”, com uma perspectiva nitidamente pós-moderna ... ” que expandem os parâmetros de produção cultural para permitir que a voz do Outro não ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... O CC/1916 não se referia de modo expresso ao contrato em que os direitos e ... mercado consumidor tem de diminuir sua produção. Em razão dessa circunstância, vê-se diante de ... salário primitivo, o qual, na maioria das vezes, é inferior ...
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O empregado
... sociojurídicas próximas, repita-se, é o modo de concretização dessa obrigação de fazer ... A ... tipificado como parâmetro para a produção de efeitos jurídicos próprios à unidade ... 5.859/72, em seu texto primitivo) estendeu ao doméstico o instituto das férias, ...
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(4/10/1859) Clóvis Beviláqua
... Produção geral do autor – 3. Contribuição de Clóvis ... No projeto primitivo, encontrava-se no artigo 1.639 (Título VII – ... , causem damnos a terceiros, procedendo de modo contrário ao direito ou faltando a dever ...
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A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... indireta, na elaboração prática da produção do conhecimento científico que tem como base ... Deste modo, como nos estudos qualitativos em geral, o ... acústico ainda na era do homem primitivo que emitia ruídos para se comunicar na ausência ... -
Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... prestar-se, como acontecera ao texto primitivo da Constituição de 1891, para o florescimento ... ção muito cautelosa – em um Estado cujo modo de atuar era não intervencionista. Não foi por ... Portanto, a produção judicial do Superior Tribunal de Justiça e do ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... Do mesmo modo, o tipo de configuração do poder empregatício ... disciplinar tende a despojar-se de seu primitivo caráter discricionário em proveito de uma ... retirado do empregador no regime de produção de livre iniciativa ( ... ) É-lhe inerente. Não ...
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Da comunicação dos atos processuais (Arts. 236 ao 275)
... modo praticamente unânime naquilo que se refere à ... verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requerida a outro juízo ... de entrega da correspondência no primitivo endereço ... A intimação será feita por ...
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Prova
... à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo" que este, e constará, sempre que se possa, do pr\xC3" ... pelo juízo; nesta fase ocorre a produção da prova; pode dar a ideia da atividade lógica ... ção — caso verificado no feito primitivo, em que a recorrente apresentou contestação, ...
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Do processo de execução
... ão cumprimento deste dispositivo, incide de modo automático. A exigência para o cumprimento ... atividade econômica organizada para produção ou circulação de mercadoria e serviço. Como ... de entrega de correspondência no primitivo endereço, cujas regras estão disciplinadas no ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , todavia, em estrutura hoteleira, de modo que o hotel, objeto da operação, hospeda, ... sócios e inutilizado, como meio de produção", para o exercício de atividade produtiva. A rela\xC3" ... á exercer o mesmo ramo de comércio do primitivo locatário ... Assim, a proposta de ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... de outras crises estruturais provenientes do modo de produção capitalista, das contradições que ... O homem primitivo em suas diversas idades, sob o ponto de vista ... -
Princípios constitucionais específicos da Seguridade Social
... não teve como condão alcançar o modo de arrecadação de recursos da seguridade ... Esse é o avanço em face do primitivo modelo do seguro social 143 ... É ... o resultado da comercialização da produção e farão jus aos benefícios nos termos da lei ...
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Acórdão Nº 35745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA – DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO – REGULARIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR – LIQUIDEZ DOS FATOS – NÃO COMPROVAÇÃO – PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – AUSÊNCIA – INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO – PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA PELO NÃO PROVIMENTO DESSA ESPÉCIE RECURSAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. – A disciplina ritual da ação de...
... Diário Oficial, de modo que, sendo apontado como ato coator a ... do primitivo Trio Processante no bojo do Despacho de ... há de ser demonstrada mediante produção de ... provas documentais pré-constituídas, ... -
Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... nos processos judiciais, mas sim de que modo esses valores serão efetivados. Para responder ... No estágio primitivo, os seres humanos se reuniam em núcleos ... mercado consumidor, as relações de produção são alteradas de modo que a gestão estratégica ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... a fonte nuclear, forma alter-nativa de produção de energia, subutilizada no país, mas, que ... Ao seu modo, a eletricidade, uma das espécies de energia, ... , doenças respiratórias, com o uso primitivo de lenha. Num nível, é a principal fonte das ... -
Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... delas, porém, é suficiente para, de modo isolado, oferecer uma resposta capaz de lidar com ... diferença existente entre a flecha do primitivo e as armas nucleares que podem provocar a ... 461, II, CPC), a produção de prova pericial técnica simplificada, em ... -
A matriz da constituição de 1988 como parâmetro para a análise da reforma trabalhista
... ção do conceito de cidadania política, de modo a alargar os sujeitos políticos do Estado e suas ... primitivo –, mas ainda não consegue desvelar fórmula ... conceituado, historicamente, como “produção cultural da humanidade dirigida a proteger, ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... regularizar parcelamento do solo, em face do modo clandestino como o mesmo ocorreu, sem ter sido ... na restauração da gleba ao seu estado primitivo", no prazo de 60 (sessenta) dias, pena de multa di\xC3" ... Possibilidade de não produção e de julgamento com as provas existentes ...