moedas do brasil
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... 21 No Brasil, esse ideal ganha força a partir da superação do período ditatorial, ... , os dados pessoais, atualmente, tornaram-se uma das principais moedas de troca para se ter acesso a determinados bens, serviços ou benefícios ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11803, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 10.179, de 6 de Fevereiro de 2001; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 2.179-36, de 24 de Agosto de 2001; Dispõe Sobre a Utilização do Superavit Financeiro em 31 de Dezembro de 2007 e da Outras Providencias.
... dispõe sobre a carteira de títulos mantida pelo Banco Central do Brasil para fins de condução da política monetária, sobre o resultado ... reciprocamente concedida no âmbito do Sistema de Pagamentos em Moedas Locais (SML) ... Parágrafo único. O funcionamento da margem de ...
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Bitcoin não é moeda, nem divisa
Föppel e Rangel: Bitcoin não é moeda, nem divisa
... moedas virtuais, modernas e descentralizadas por essência, são, ... no balanço de pagamentos, sob controle do Banco Central do Brasil [4] ... Por esse ângulo, tratando, especificamente, do crime de evasão ... -
Dólar opera perto da estabilidade em dia sem indicadores de peso
... exterior e tambm de olho nas discusses em torno da questo fiscal no Brasil.Perto das 9h45, o dlar comercial era negociado em queda de 0,02%, a R$ ... , o ndice DXY, que mede a fora do dlar contra uma cesta de seis moedas de mercados desenvolvidos, operava em queda de 0,13%, a 103,264 ...
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Questões econômicas
... últimos 12 meses, foi de 110%; o crescimento da falsificação de moedas foi de 384%. Meu amigo filósofo José da Silva, que costuma reduzir todas ... – cruzeiros. O cruzeiro (Cr$) era a moeda vigente no Brasil entre ... 1970 e 1986 ... – Deodoro da Fonseca. (1827-1892). Primeiro ...
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Chico Moedas teria traído Luísa Sonza em banheiro de famoso bar na Zona Sul do Rio, diz site
... e streamer conhecido como Caz, sobretudo nas reaes bem-humoradas (ou "reacts", como se diz na linguagem da web) de tours por casas luxuosas no Brasil ... Tiktoker de sucesso, o rapaz chamou ateno de Lusa Sonza depois de aparecer no podcast ""Match O papo", apresentado pela atriz e comediante ...
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Chico Moedas teria traído Luísa Sonza em banheiro de bar na Zona Sul do Rio, diz site
... e streamer conhecido como Caz, sobretudo nas reaes bem-humoradas (ou "reacts", como se diz na linguagem da web) de tours por casas luxuosas no Brasil ... Tiktoker de sucesso, o rapaz chamou ateno de Lusa Sonza depois de aparecer no podcast ""Match O papo", apresentado pela atriz e comediante ...
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Em 2008, real foi Moeda de barganha com FED
... Ou seja, vender ttulos do Tesouro americano. E o Brasil tinha uma posio importante nesses ttulos (no total, as reservas superavam ... com Mxico, Coreia e Cingapura, fez seu prprio acordo de swap de moedas com o Fed ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... I Centro Unificado de Brasília (UNICEUB), Brasília, DF, Brasil. Doutorando em Direito. E-mail: alvarosorio1@hotmail.com ... II Centro ... que fazem uso da cadeia de blocos, tomando por base o exemplo das moedas digitais. Defende-se, para tanto, uma positivação mínima que esteja ... -
Acordao N° 1342716 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Civil, consumidor e processual civil. Contrato de câmbio - venda de moeda estrangeira para entrega futura - descumprimento. Correspondente cambiário - responsabilidade solidária da corretora de câmbio. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso do autor em que pretende ver reconhecida a legitimidade de b & t corretora de câmbio ltda, e bem assim, a sua responsabilidade pelo contrato de compra de...
... 25433373 - Pág. 1/2) ... 3. Aproximando-se a data da entrega das moedas estrangeiras foi informado de que o contrato não seria ... cumprido, ... Brasil e não impugnado pela recorrida, informa que o vínculo de correspondente ... -
Indeferido
Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002. Institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.
... de renda variável ou em commodities, contratos futuros e moedas para fim especulativo ... ARTIGO 9 ... Será informada à ... Federal e dos Municípios, ou de organismo internacional de que o Brasil participe: ... I - prestar serviços ou aceitar proposta de trabalho, ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... O Comitê de Gestão da Internet no Brasil (CGI.br,), após intensa discussão aberta com os mais diversos atores ... O termo também descreve produtos financeiros, como moedas ou ações e títulos indexados. As matériasprimas são compradas e ...
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Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... de transporte, e qualquer pessoa poderá adquirir tais serviços, na moeda desse território ou, sujeito às leis e regulamentos nacionais, em moedas livremente conversíveis ... 3. As empresas aéreas designadas por uma Parte poderão, com base na reciprocidade, trazer e manter no ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital
Opinião: Os desafios da tributação da economia digital
... internet, da nanotecnologia, das impressoras 3D, da criação de moedas virtuais e marketplaces, além do desenvolvimento de uma economia baseada ... No Brasil, a maior parte dos desafios para a tributação dos negócios ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... exception here is the book O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII (ALENCASTRO, 2000) ... 18 For ... New York: Harper & Row, 1984 ... BRAUDEL, Fernand. Moedas" e civilizações: do ouro do Sudão à prata da América. Revista de Hist\xC3" ...
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... que a Bíblia mostra Jesus empunhando um chicote de cordas com o qual “expulsou todos do templo, bem como as ovelhas e os bois; espalhou as moedas dos cambistas e virou as suas mesas.” (João 2, 15). Sobre o Velho Testamento, o pastor afirma "Se você espremer, escorre sangue, porque, no ... -
Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 8 E isso, ainda que no Brasil, sob intenso financiamento estatal, essa migração seja questionável ... e dos contratos de fornecimento; ( ii ) utilização de moedas “fortes”; e ( iii ) a celebração de contratos de hedge cambial ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... A taxa efetiva de câmbio representa uma cesta de moedas estrangeiras em que o valor de cada moeda é ponderado pelo peso relativo de cada país no valor exportado pelo agronegócio brasileiro. A ... -
Moeda virtual. Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
... de criptomoedas por fundos de investimentos, afirmou-se que ditas moedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros. A dúvida quanto à atureza jurídica do bitcoin no Brasil também é um grande desafio para sua regulamentação ... Há quem ...
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História do Brasil
... Para este, era fundamental assegurar que o meio circulante tivesse lastro em ouro, o que significava estabelecer paridade com as moedas internacionais mediante uma taxa de câmbio fixa, o que não quer dizer equivalência unitária dessas moedas. Em outros termos, a cada nota de papel ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A Atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p ... no sistema: os miners recebem taxas e um subsídio de novas moedas criadas, que podem ser os famosos bitcoins ou outras espécies. 133 Com ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... da Binance) é a “ exchange ”, definida pela Receita Federal do Brasil como a ... pessoa jurídica, ainda que não financeira, que oferece ... uma casa de câmbio e um banco tradicional, uma vez que (a) trocam moedas fiduciárias (aquelas amplamente utilizadas pela população e sujeitas ao ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... A Constituição Federal do Brasil que, por sua vez, reproduzindo boa parte das inspirações da Declaração ... facilidade de autenticação, pagamentos através das chamadas “moedas virtuais” podem se tornar cada vez mais comuns ... Evidentemente, ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... Infomoney - CoinDesk Brasil, 2022. Disponível em: ... A evolução da blockchain não se contentou em estagnar nas moedas virtuais fungíveis, surgindo dela a criação de criptografias que se ...