mortalidade infantil
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Legislação para consulta
... apo- sentadoria será obtida a partir da tábua completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geograa e ... efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; (Incluído pela Lei nº 9.876, de ...
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Acórdão nº 0004074-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2016
... Agravante : Liga Alvaro Contra Mortalidade Infantil (Labcmi- Hospital Martagão ... Advogado : Ibsen Novaes Junior ...
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Desiguais desde a barriga
... multiplica por cinco de Botafogo ao Complexo do Alemão, e a mortalidade infantil triplica da Lagoa a Ramos. Dos 87.455 bebês nascidos na cidade ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... éfalo e informou alcançar índices altíssimos a mortalidade materna no país, sendo, por exemplo, trinta vezes maior do que a ... meninas, a redução da mortalidade neo-natal, infantil e materna e o acesso universal e democrático aos ...
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O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana. O mínimo existencial deve ser sempre garantido. A Constituição Brasileira elenca dentre os objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza. O Programa Bolsa Família surge...
... ção Continuada (BPC) e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) (SILVA, 2007, p. 92) ... No segundo mandato de Fernando Henrique ... -se direta e conclusivamente o Bolsa Família com a queda da mortalidade infantil ... Estatísticas embasadas em dados de 2.853 municípios ... -
A vulnerabilidade da criança e do adolescente no mercado de trabalho brasileiro
... O trabalho infantil brasileiro: descompasso entre o ser e o dever-ser – 4. As repercussões ... Os elevados índices de mortalidade infantil, exploração sexual, evasão escolar e cooptação ao crime ...
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Tecendo tramas acerca de uma infancia sem racismo/Weaving the threads of a childhood without racismo.
... mortalidade materno-infantil; das ações capitaneadas por instituições que têm o ...
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Cortina de fumaça do Decreto 10.530/2020 oculta mazelas estruturais do SUS
... de pessoas, com efeitos inegáveis na redução das taxas de mortalidade e morbidade. São quase 53 mil equipes (somadas as equipes da Estratégia ... ças e adultos, equidade no acesso a serviços públicos de saúde infantil, diminuição de consultas não-urgentes a emergências, a redução do ...
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Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos do leite materno e a influência dos profissionais de saúde envolvidos no processo. Entendendo que se trata de uma questão de saúde pública devido
... de aleitamento nas primeiras horas apresentaram maior taxa de mortalidade neonatal ... Além dos conhecidos benefícios trazidos pelo leite ... Saúde da criança : nutrição infantil: aleitamento materno e alimentação complementar. Brasília-DF: Editora ... -
Sarampo: o que é, sintomas, causas e tratamento
... Por isso, atualmente, sua taxa de mortalidade não é alta. Em 2016, inclusive, o Brasil recebeu um certificado de ... — O sarampo era um grande caso de mortalidade infantil no passado, associado especialmente à desnutrição, quando acometia ...
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Acórdão Nº 6327 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... destinados à saúde na assistência materno-infantil" (Grifei) ... Por ocasião deste julgamento meritório, renovo, portanto, ... a) reduzir a mortalidade infantil; ... d) assegurar às mães adequada assistência pré-natal e ...
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'Desigualdade é ruim para todos, inclusive para os ricos'
Milênio: Rutger Bregman, historiador e autor de Utopia para Realistas
... A mortalidade infantil caiu, a pobreza infantil também, a pobreza em geral diminuiu ... -
DECRETO Nº 1141, DE 19 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre as Ações de Proteção Ambiental, Saude e Apoio as Atividades Produtivas para as Comunidades Indigenas.
... I - redução da mortalidade geral, em especial a materno-infantil; ... II - interrupção do ciclo de ...
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Avaliando impactos dos Programas de Transferência de Renda na América Latina
O artigo adotou como procedimentos metodológicos para desenvolvimento do estudo o levantamento bibliográfico e documental, especificamente resenhas de diversas pesquisas desenvolvidas sobre avaliação de Programas de Transferência de Renda Condicionada em implementação na América Latina, com foco em três países considerados num estudo comparado: Brasil, Argentina e Uruguai. Apresenta a base...
... e nutricional; indicadores do trabalho de adultos e do trabalho infantil, sendo o texto finalizado com algumas reflexões a título de conclusão ... monetária, possa estar contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil e da desnutrição das crianças. Esse aspecto pode ser melhor ... -
Análise das políticas para o trabalho no Brasil: como Marx pode contribuir?
O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer, demonstrando sumariamente os vínculos entre a acumulação de
... Elementos como os brutais índices de mortalidade infantil (MARX, 2006b), a elevação dos casos de alcoolismo e ... - Fuga de grávidas
- Mais respostas, menos lacração
- Atraso com a segunda dose de vacina nas favelas do Rio é maior do que na média da cidade
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- 'Desigualtômetro': moradores de área nobre de São Paulo vivem até 21 anos a mais do que população de bairros pobres
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes do governo federal e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...
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- Em favelas, atraso com a segunda dose de vacina é maior do que na média da cidade
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Principal programa de armazenamento de água no Nordeste sofre cortes e atinge seu pior resultado em 2021
... da segurança alimentar e as obras das cisternas reduziram a mortalidade infantil e permitiram dignidade à população, mas, lamentavelmente, o ...