o é assedio moral na escola
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... moral ou material. Contudo, para que haja o vínculo ... - Qual é o papel da escola para evitar o bullying escolar? A escola é ... ítimas de “revistas abusivas” ou de assédio moral, moradores de um determinado bairro ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... CASO CONCRETO, DE DANO MORAL INDENIZÁVEL ... VIOLAÇÃO AO DIREITO DE ... Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação ... Getúlio Vargas do ... , o abuso sexual contra a mulher, o assédio contra a ... mulher, de tal sorte que, na minha ... -
Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... Dentre esses serviços, destacamos as clínicas-escola que consistem em ambientes vinculados a instituições de ensino e que oferecem atendimento gratuito, nas diversas modalidades de psicoterapia, para ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;” 3 Supremo ... ADI 427 5 / DF violência, do assédio, da discriminação, da exclusão, da ... A autora ressaltou também que a Escola Paulista da Magistratura promoveu um ...
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O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... Cândido Mendes - UCAM, Coordenador Pedagógico e Professor de Direito do Trabalho do Curso Toga Estudos Jurídicos, Orientador Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL. (2) ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002419-02.2016.8.19.0010 (Criminal), 28-02-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. AUTORA, PROFESSORA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, ALEGA QUE FOI VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL PERPETRADO PELO DIRETOR DA ESCOLA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS, FIXANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). APELAÇÃO DO RÉU. REQUER A IMPROCEDÊNCIA...
... ALEGA QUE FOI VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL ... PERPETRADO PELO DIRETOR DA ESCOLA ... -
Efeitos do contrato de emprego
... ções do empregado, indenização por dano moral e material ... @@3.1. Invenções do empregado ... assédio, por exemplo, toma várias configurações: ... na família, na sociedade e até na escola. No trabalho, classifica-se em vertical e ...
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Efeitos do contrato de emprego
... ções do empregado, indenização por dano moral e material ... 3.1. Invenções do empregado ... assédio, por exemplo, toma várias configurações: ... na família, na sociedade e até na escola. No trabalho, classifica-se em vertical e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000138-61.2017.5.07.0030), 2020-07-30
... RELATOR: JEFFERSON QUESADO EMENTA DANO MORAL - INDENIZAÇÃO - DESCABIMENTO - CULPA DO ... de trabalho, dispensa discriminatória e assédio moral, bem como às horas extras que seriam adas de "Cursos Treinet", na escola" virtual da Fundação demandada ... Contrarraz\xC3" ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como: ... c) ... , é outra quando a professora de uma escola católica, que não é figura pública, é autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001312-51.2015.5.07.0006), 2017-03-15
... ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não ... trabalhado na reclamada, estava lotado na escola profissional na cidade de Guaraciaba do Norte, ...
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Acórdãos nº AIRR-491/2010-0062-19. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. OBSCURIDADE INEXISTENTE. Verifica-se que o Colegiado a quo ratificou o conteúdo fático extraído pelo juízo de primeiro grau, acerca da conduta do reclamado que reputou ensejadora do assédio moral, razão por que não se cogita de obscuridade da sentença, afastando, assim, a alegação de nulidade do decisum e, por consequência,
... assédio moral, razão por que não se ... razão de que na condição de Diretora da Escola ... Municipal José ... -
Acórdão nº 0004476-24.2016.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 29-03-2021
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ABALO MORAL PERPETRADO POR SERVIDOR HIERARQUICAMENTE SUPERIOR CARACTERIZADO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA CONFIGURADA – RECURSO DESPROVIDO.RECURSO ADESIVO – QUANTUM INDENIZATÓRIO – MANTIDO – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DOS DANOS MORAIS – SÚMULA Nº 326 DO STJ – IMPOSSIBILIDADE – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 12% -...
... ÍVEL (198)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Relator: Des. YALE SABO MENDES ... por professora em decorrência de assédio moral e constrangimento configurado promovida a Direta da Escola, de cargo hierarquicamente superior a vítima ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001312-51.2015.5.07.0006), 2017-08-31
... /EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ... DO ASSÉDIO MORAL ... O recorrente sustenta que os ... trabalhado na reclamada, estava lotado na escola profissional na cidade de Guaraciaba do Norte, ...
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Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... ê estava há uma semana? - O que comeu hoje? - Lembra-se do nome de algum professor do ensino fundamental? - Lembra-se de algum colega da escola? - Como era a cidade da sua infância? - Lembra-se do nome dos últimos presidentes? ... Testes simplificados de memória: ... Pedir ao ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... destinação do serviço eram ofensivos à moral, aos direitos de liberdade, à condição humana ... colidente com o projeto pedagógico da escola ... Vale a pena perceber como se posiciona ... DESRESPEITO À OPÇÃO RELIGIOSA. ASSÉDIO E DANO MORAL. USO DE VÉU. CONVERSÃO AO ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Ela é a moda. Movimenta as artes, o esporte. Influencia a moral dominante. Serve de divulgação do bem e do mal. E além de tudo, ... satisfações, uma vez que a garota era jovem e ainda estava na escola. Mais tarde o pai descobriu que a filha, de fato, estava grávida ...
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Direitos da Personalidade
... mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor dizendo: as ideias da razão respondem a ... o nome Simone; ao começar a frequentar a escola surgiram os problemas, pois professores e colegas ... Longe do país e do assédio da mídia nacional, foram inadvertida e ...
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Acordao N° 1646931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Juizado especial. Cível e administrativo. Preliminares de ausência de dialeticidade recursal e de remoção das provas ilícitas. Rejeitadas. Dano moral. Suposto assédio moral. Não configurado. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedente o pedido de condenação por danos morais em...
... REJEITADAS ... DANO MORAL. SUPOSTO ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURADO ... que ao atuar como professor-intérprete na Escola Classe 02 do ... Guará teria sofrido sucessivas ... -
Acórdão Nº 0000432-93.2016.8.16.0080 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-10-2022
... CUIDADOS DE CRIANÇAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ... – FATO COMPROVADO ... DECORRENTES DE ASSÉDIO" MORAL NÃO CONFIGURADOS – ... FALTA DE COMPROVA\xC3" ...
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O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional
É inegável a presença do assédio moral no campo das relações de trabalho, notadamente em face das grandes transformações havidas no campo do direito do trabalho pelo fenômeno da globalização" "O TST reconheceu também como assédio moral institucional o empregador valer-se de políticas agressivas e desmesuradas de gestão, genericamente praticadas e capazes de reforçar a prática do terror...
... Desembargador Federal do Trabalho (TRT 2ª Região) ... Professor convidado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito Mestre em Direito das Relações Sociais ‒ Direito do Trabalho (PUC/SP) ... Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante | ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... écnica, às vezes sem cientificidade, ora sob a influência de uma escola doutrinária, ora sobre o respaldo de outra, mas invariavelmente com uma ... b) a importunação sexual e o assédio para fins libidinosos, especialmente se realizadas mediante perseguições ...
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Justiça restaurativa, violência de gênero e suas interseccionalidades
... ão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no 1º Grau. É ocente na Escola Judicial do TJPA ... Nirson Medeiros da Silva ...
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Acórdão Nº 0021085-92.2015.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Evidenciado o exercício de função de confiança, não faz jus a reclamante ao pagamento de horas extras pelo enquadramento na exceção do art. 62, II, da CLT.
... autos a declaração da secretária da sua escola paroquial em que ela admite que ''[ ... ] ... que poderiam ser enquadrados como assédio moral, tampouco menciona nomes de quais membros o ... -
Acórdão Nº 0319500-42.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... ", passou a "sofrer inescondível assédio moral ora 'sendo ignorado' ora sendo o 'faz tudo' ... supostamente perpetradas pela diretora da escola em que lotada, extraindo-se do apurado tão ...