obito em carne
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Candeias - Vara cível
... ência de bens a inventariar, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, o que deverá ser feito no ...
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Em Tempo
... 1013-9/01 Fabricação de produtos de carne ... 1013-9/02 Preparação de subprodutos do abate ... 1020-1/01 ... Óbito ...
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Candeias - Vara cível
... Com a inicial, foram juntados documentos, inclusive certidão de óbito de Antônio Miranda (doc. n.º 7) ... Após pesquisa realizada no ...
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Sujeitos do Delito
... n. 3.7). Dessa forma, se alguém puser veneno no interior de carne crua ( "bola" ) e arremessá-la ao cão que o incomoda na vizinhança com ... Sendo o óbito evento extintivo da personalidade, porque despoja a pessoa física ou ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... A inicial foi instruída com documentos, dentre eles, Certidão de Óbito dos seus genitores, presente no ID 134264350 , fl. 3 e 4 ...
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Acórdão Nº 0011131-84.2006.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-05-2022
... INTERCORRENTE – AÇÃO AJUIZADA CONTRA PESSOA FALECIDA – ... ÓBITO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO OCORRIDO ANTES DO ... LANÇAMENTO DE PARTE DOS ...
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Acórdão Nº 0020485-82.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 20-11-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DE FGTS . O inadimplemento das parcelas decorrentes da extinção do contrato de trabalho acarreta a presunção de dano moral indenizável. É presumível a angústia causada, eis que, não raras vezes, o empregado, a partir da despedida, passa a contar apenas com estes valores para a sua subsistência. Nesse sentido, sendo o FGTS, em muitos casos, a mais...
... Nelas podem incluir-se restos de alimentos, restos de carne e ossos e os resíduos produzidos pelo organismo humano tais como fezes e ... consequentemente levará o trabalhador / profissional de saúde ao óbito" (mesmo que transcorra período de tempo entre a contaminação e o agravo \xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 0701722-16.2011.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-09-2019
... DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ACERCA DO ÓBITO E AVERBAÇÃO DA PARTILHA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão Nº 0000614-26.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara Criminal, 14-12-2021
... estava no local e falou que ficou envolvido o tempo todo com a carne do evento e no presenciou nada. Chamaram a guarnio da Polcia Civil para ir ...
- Acórdão Nº 5050969-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
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Acórdão nº 50006166820218210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
... Anexada a certidão de óbito aos autos, na qual registrado o falecimento do executado em 22/02/2004 ...
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Lula: 'Agora começou o jogo. Vamos jogar e conversar com o Congresso'
... importante que o Brasil continue exportador de gros, carne e coisas que produzimos. Isso no atrapalha a indstria. O agro tem que ...
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Acórdão nº 0000020-48.1994.8.05.0046 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2018
... começou a discutir com este acerca de uma carne que mandara ... a vítima assar e que ainda não estava preparada, ... Vítima que veio a óbito, como alega o Apelante ... Por fim, registre-se que não houve testemunha ...
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Candeias - Vara cível
... À requerente, para emendar a inicial, juntando a certidão de óbito de GILBERTO ALVEZ DE ANDRADE, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ...
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Acórdão Nº 0017561-52.2014.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
... até o HRO, onde foram informados que a vítima havia entrado em óbito; Que a Delegada comentou que "ÍNDIO" e 'BRANCO" eram irmãos e se ... [ ... ] o declarante era amigo de Anderson Wille, conhecido como vulgo "carne assada"; Que o declarante na data dos fatos estava junto com Anderson e ...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... DO ESTADO DA BAHIA peticionou ID nº 226876982, e informou o óbito da Autora, em razão da lamentável piora do seu quadro de saúde, ...
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A Filosofia Kantiana do Direito
... Benjamin de Souza Neto, dá seu anátema ou seu atestado de óbito para o Realismo Ingênuo: ... É claro, diz ele, que esta atitude (do ... , o mundo do noúmeno , o mundo físico feito de matéria e de carne e osso. Exemplo histórico e modelar a esse respeito é o que se passa com ...
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Castro alves - Vara c�vel
... IRENE DE JESUS em face de MARTINS FRANCISCO SOARES , em razão do óbito de EDMUNDO FRANCISCO SOARES , todos devidamente qualificados nos autos ... , situados: à Praça Ivanildo Cunha, nº 281, centro, no Povoado Carne Dantas, e o imóvel no Povoado de Braquiária, ambos no município de ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Izaura Ramos da Silva e do atestado de óbito da mesma, uma vez que tal pedido já foi debatido e transitado em julgado ... Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Reu: Casa De Carne E Distribuidora Piraja Ltda - Epp Advogado: Clebson Ribeiro Porto ...
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Acordao N° 1366124 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo de instrumento. Antecipação da pretensão recursal - probabilidade do direito - reconhecida. Recurso conhecido e provido. 1. Por ocasião da análise do pedido de concessão de efeito suspensivo proferi a seguinte decisão: ?decisão agravo de instrumento interposto por marlene sampaio lima contra decisão que indeferiu o levantamento de valores sequestrados do distrito federal em...
... do Centro Hípico do Parque da Cidade e o restaurante Gibão Carne de Sol, no Parque ... Cidade Sarah Kubitschek, em Brasília/DF, os ... somente não veio a óbito por circunstâncias alheias à vontade dos agentes, dado que a haste de ... -
Candeias - Vara cível
... ão negativa de bens imóveis, tendo em vista o fato da certidão de óbito da de cujus informar que ela possuía bens, bem como comprovar a ...
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Decisão Monocrática Nº 0006057-90.2009.8.24.0061 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-01-2020
... 2º, § 8º, da LEF, considerando o noticiado óbito ...
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Acórdão Nº 5025525-84.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 24-05-2022
... golpes de faca, garfo, tesoura e com um objeto denominado "moedor de carne", com este ltimo com golpes desferidos na cabea da vtima, o que foi a ...