oceano atlantico sul
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Decisão da Presidência nº 3053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Octubre de 2017
... Canal Miguel da Cunha, elo de ligação entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico. Sustentam as autoras que desde sempre, sem oposição ...
- 2023, o ano em que o futuro de extremos e fúria das mudanças climáticas se tornou o presente
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... originam na porção sul onde se localiza o Oceano Atlântico, não havendo assim a ocorrência de meses secos durante o ano ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... em 20/03/2001, com o derramamento de 1.300.000 litros de óleo no oceano, o princípio da precaução foi utilizado somente para amparar a ...
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Classificação social, modernidade/colonialidade e relações de gênero: uma abordagem decolonial do rompimento do tecido comunitário dos Povos Tupinambás
A partir das exposições de narrativas descritivas da organização social dos Povos Tupinambá no Brasil e das interpretações antropológicas, o presente trabalho realiza uma abordagem crítica da apresentação das relações de gênero no mundo-aldeia, identificando características da colonialidade de poder, saber e de gênero que romperam o tecido comunitário indígena e ocultaram a sua autonomia. Aborda...
... Acrescenta-se que a transformação do Oceano Atlântico pelos europeus ocidentais, além de escravizar os africanos, ... -
Travassos e Malagrida Quando Defrontados: Qual é a Possibilidade de uma Comparação?
O objetivo deste artigo é fazer a análise comparativa entre os modelos teóricos de Mário Travassos e Carlos Badia Malagrida. Ambos são pioneiros do pensamento geopolítico latino-americano e, por isso, acreditamos que o artigo pode contribuir com os estudos da história e da estrutura do pensamento geopolítico latino-americano. Ambos os autores possuem um raciocínio continental, com uma base...
... às diferenças quanto ao ecúmeno portuário das costas do oceano Atlântico e do oceano Pacífico. As costas atlânticas são muito mais ... -
Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... pelo Mali e pelo Burquina Fasso, a leste pelo Gana, a sul pelo Oceano Atlântico e a oeste pela Libéria e pela Guiné. Sua capital é ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... HOFMEYR, Isabel. O Atlântico negro encontra o Oceano ... Índico: gerando novos paradigmas para um transnacionalismo ... do Sul ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... ós-glosadores e desenvolveu-se, antes, no Báltico e nas costas do Oceano Atlântico, dominadas pela Liga Hanseática, que no Mediterrâneo. As ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... a transmissão circular da experiência humana através do Oceano Atlântico. Entretanto, apesar de a Revolução de São Domingos ter ... - Efeito do caos no clima: Mar quente agravou dilúvio na Costa Verde
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Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental
Segunda Leitura: Ação proposta pelo rio Doce busca duvidosa proteção ambiental
... Na sequência, adentrou o Oceano Atlântico, causando poluição marítima cujas consequências ainda não ... -
Os juros monetários na história do Brasil
... Oceano Atlântico e o meridiano estabelecido pelo Tratado de Tordesilhas ...
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Nota à 2ª edição
... As frequentes travessias do Oceano Atlântico também possibilitaram o incremento da minha biblioteca e a ...
- Narcotraficantes brasileiros enviam cocaína pura à Europa pela África para evitar fiscalização mais rigorosa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001558820164058000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0800155-88.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONDOMINIO PRIVE VILLAGE GALES ADVOGADO: Marcus Costa De Azevedo APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manuel Maia (Convocado) - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL....
... não fosse o muro de arrimo do HOTEL PRAIA DOS SONHOS, as águas do oceano, quando em maré cheia, já teriam encoberto toda a área onde está ele ... -
DECRETO Nº 396, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Barra Velha, No Estado da Bahia.
... 16°48'35,1"S e 39°08'43,4"WGr.; implantado próximo à praia do Oceano Atlântico; perto do lugarejo denominado Caraiva, com azimute verdadeiro ...
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Espaços internacionais
... O oceano, alto-mar, deve ser considerado res communis, isto é, pertencendo a todos ...
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- Chuvas em SP: cidades cheias no Litoral Norte para o carnaval potencializaram caos
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Cadeias mercantis e história global das Américas coloniais a partirdo continente africano
Este artigo propõe um diálogo historiográfico a partir das conexões históricas e culturais entre o Brasil e o continente africano, enfatizando a centralidade da experiência dos trabalhadores que detinham conhecimentos mineralógicos para a história da exploração aurífera. O objetivo é analisar como metalúrgicos africanos ajudaram ou resistiram aos empreendimentos de mineração colonial, moldaram...
... de interações entre a diversas partes envolvidas pelo oceano, a África não ganha o mesmo tratamento teórico e complexidade ...