Ofensas aos chefes de Estados estrangeiros
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Poder Legislativo
... e permanente estado de alerta entre os Estados. A essas novas demandas o Parlamento não logra ... ; b) em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente; ... ão ma nter relações com esta- dos estrangeiros e participar de organizações internacionais, ... dependências da Casa; III – praticar ofensas físicas ou morais nas dependências da Câmara ...
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Controle de constitucionalidade
... Desse modo, não só o legislador comete ofensas à Constituição, já que a relação de ... 171, n. 1). A Constituição dos Estados Unidos, de 17 de setembro de 1787, menciona como ... ao Chefe do Executivo Federal e aos Chefes dos Executivos Estaduais não constituiria óbice ... ção, regime jurídico dos estrangeiros, emigração e imigração; j) intervenção ...
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Leis Complementares
... Art. 2º A União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os ... II - aos Chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho nos ... sobre a Importação de Produtos Estrangeiros - II; ... III - Imposto sobre a Exportação, ... X - ato lesivo à honra ou à boa fama ou ofensas físicas praticadas em serviço contra qualquer ...
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A vida em um campo de concentração
... contrárias ao povo alemão, aos estrangeiros que ali viviam, e aos povos que seriam dominados ... , retirou as liberdades políticas dos Estados locais, instituindo o Federalismo e centralizando ... acusados de especulação monetária e de ofensas sexuais. Frequentemente, ... a vida em um ... gradualmente: primeiro, foram mortos os chefes de famílias; em seguida, os rapazes em idade ...
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Direito público
... desse quadro acima relatado, diversos chefes de governo estaduais, municipais e federais, bem ... de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá ... às pessoas jurídicas pela prática de ofensas ao meio ambiente.” ... Para ele, a ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ...
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The interface between the cultural subsystem and human trafficking/ A interface entre o subsistema cultural e o trafico de pessoas.
... migratorios, especialmente em direcao aos Estados Unidos. Objetivando preservar a ordem moral e ... Doze chefes de Estados europeus, preocupados com a seguranca ... a identidade nacional, diante dos estrangeiros, imigrantes, colonizados e dos desejos crescentes ... , teria sido responsavel pelo aumento das ofensas contra a castidade das mulheres (GRIEVESON, 1998: ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Regula a Liberdade de Imprensa.
... íticas ou simplesmente noticiosas, a estrangeiros e a sociedades anônimas por ações ao portador ... diretores, do redator-chefe, ou redatores-chefes, do proprietário, do gerente e dos acionistas ... ofensas de que foi vítima ... Parágrafo único. Não ...
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DECRETO Nº 56435, DE 08 DE JUNHO DE 1965. Promulga a Convenção de Viena Sobre Relações Diplomaticas.
... Os Estados Partes na presente Convenção, ... Considerando ... Chefes de Missão dividem-se em três classes: ... ções à tranqüilidade da Missão ou ofensas à sua dignidade ... 3. Os locais da ... no Ministério Federal dos Negócios Estrangeiros da Áustria e, depois, ate 13 de marco de 1962, ...
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A interpelação judicial e o erro da ministra Rosa Weber
Rômulo Moreira: A interpelação judicial e o erro de Rosa Weber
... juristas do Brasil e do mundo, inclusive chefes de governo e de Estado de outros países. Vários parlamentares brasileiros e estrangeiros também. Personalidades das mais diversas áreas ... da interpelação para explicações de ofensas equívocas, não caberia ao juiz decidir sobre a ... -
Acórdão Nº 0020624-90.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-12-2020
ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL E DANO ESTÉTICO. Incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico e reconhecida a responsabilidade civil da empregadora, há obrigatoriedade de reparação dos danos moral e estético, em valores compatíveis com a extensão dos danos causados.
... documentos a fim de demonstrar ofensas e perturbações cometidas pela testemunha com ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros" residentes no País a inviolabilidade do direito \xC3" ... ços quase que exclusivamente aos seus chefes anteriores, José Carlos Moura, Rosani Chappuis ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios em que se situem os respectivos ... , garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito ... ofensas morais, ou materiais (no sentido de retornar as ... salário, desentendimento com colegas ou chefes, má adaptação ao serviço, problemas ...
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Históricos do acesso à justiça
... do tempo compreendia a maior parte das ofensas feitas por um cidadão a outro, introduziu-se na ... no seu seio tão grande numero de estrangeiros. Roma teria que se restringir em limites ... uma contenção estatal, uma vez que os estados já tinham seu próprio Bill of Rights ... chefes, enfim, tinham o poder em suas mãos ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.
... que o entendimento de que, incumbindo aos Estados e aos Municípios a gestão dos recursos a eles ... ção exclusiva aos brasileiros e estrangeiros residentes aliás, a norma reforça esse ... para atenuar as conseqüências das ofensas aos bens jurídicos tutelados, não ... chefes de família. Nesse âmbito, (iv) irá abordar o ... -
Os não-heterossexuais como minorias sexuais merecedoras de especial proteção jurídica. Vulnerabilidade social x Aspecto material do princípio da igualdade
... são passíveis de fruição pelos estrangeiros). Assim, da mesma forma que não há de se negar ... A Suprema Corte dos Estados Unidos, por meio de diversos precedentes 14 , ... perseguidas no meio social, mediante ofensas, agressões físicas/psicológicas e mesmo ... de despesas de instituições religiosas e chefes religiosos – com enfoque no caso do chefe da ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... no começo do século XIX aí se formam Estados independentes, estes conservam a tradição ... ção assegura a brasileiros e a estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos ... , os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter ... Interesses de massa, que campo ofensas de massa e que colocam em contraste grupos, ... -
Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
... Estados-membros, a União, DF e os Municípios possuem ... ; terceiro, a vontade dos déspotas, dos chefes e os interesses das classes se sobrepõe à ... , quer sejam nacionais, quer sejam estrangeiros ... - Nacionais são todos aqueles que o ... Nem para assaques de ofensas a seus membros. O emprego de expressões de baixo ...
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Acordão nº 20160038183 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... num universo em que o autor das ofensas se encontra protegido numa posição privilegiada ... ícios desta lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país, que necessitarem recorrer à ... pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando ... por telefone a reclamante tinha por chefes gerentes Sênior diversos tais como Jose Valdo, ...
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Processo nº 0285512-08.2013.8.19.0001 de Décima Câmara Cível, 18 de Octubre de 2017
... agradar seus novos chefes" de outra emissora, passou o a \xC2" ... ofensas" na rede mundial de computadores, \xC2" ... aos brasileiros e aos estrangeiros ...
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Tribunal Penal Internacional
... Estatuto de Roma.4Foi aprovado por 120 Estados contra apenas 7 votos contrários. Os Estados ... - Homicídio de membros do grupo; ... - Ofensas graves à integridade física ou mental de ... vez, permite que sejam responsabilizados chefes de Estado ou de governo, ministros, parlamentares ... condão de constranger legisladores estrangeiros, sendo a mencionada colisão entre o Estatuto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001303-62.2010.5.07.0007), 2013-10-04
... um setor com dois chefes ao mesmo tempo, exercendo ... exatamente as ... estrangeiros residentes no País que necessitarem recorrer à ... consistente em constantes ofensas verbais, plenamente legítima se faz a rescisão ...
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Doutrinas do Século XIX
... era ainda menos democrática que a dos Estados. Desconfiança inicial em relação ao governo ... mais antigos, e dos inimigos mais estrangeiros. 63 Também os problemas financeiros da monarquia ... desinteressada o debate político de seus chefes, senão aquele que pudesse representar uma nova ... condenado criminalmente por realizar ofensas. Refugiando-se na Inglaterra ao invés de cumprir ...
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Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito
... Contrastando com os Estados Unidos e o mundo da common law em geral, a ... civil pela common law de países estrangeiros (por exemplo, disposições do Código Civil de ... Ofensas a precedentes constituem fundamento para recursos ... com a presença do Presidente, Juízes Chefes de Turmas e demais Ministros, e, por ...