Ordem dos Advogados do Brasil
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Defesa de Flordelis acusa advogada de Jairinho de tentar assumir processo de ex-deputada
Agncia O Globo -Os advogados da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de uza entraram com uma representao na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de ...
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Acórdão Nº 58587 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS ... : CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR ... : TRIBUNAL ... registro da sociedade de advogados junto à Ordem" dos ... Advogados do Brasil ... 4. Desse modo, n\xC3" ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1580, DE 20 DE MARÇO DE 1952. Altera os Artigos Terceiro, Quarto e Quinto da Lei/000794, de 29 08 49, que Assegura a Inscrição de Provisionados No Quadro da Ordem Dos Advogados do Brasil.
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Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza
... e o Supremo Tribunal Federal (STF), por advogados eleitorais, e pela seccional paulista da Ordem s Advogados do Brasil (OAB). Marco Aurélio chamou a decisão, tomada a ...
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Juristas veem censura e criticam decisão do TSE que proibiu manifestações no Lollapalooza
... e o Supremo Tribunal Federal (STF), por advogados eleitorais, e pela seccional paulista da Ordem s Advogados do Brasil (OAB). Marco Aurélio chamou a decisão, tomada a ...
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Acórdão Nº 1406881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... LEI Nº 8.906/1994. ESTATUTO ... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 1407776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... LEI Nº 8.906/1994. ESTATUTO ... DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. AUSÊNCIA DE ...
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A política educacional do curso de direito e processo de avaliação do exame da OAB
O presente trabalho possui o objetivo de analisar a política educacional ofertada nos cursos de direito no Brasil, uma vez que existe um alto índice de reprovação no processo avaliativo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, buscou-se entender que tipo de educação é aplicada no ensino jurídico superior, bem como sua metodologia, além de fazer um recorte sobre as políticas que...
... Centro Universitário UNA, Brasil ... CLÁUDIO M. MAGALHÃES 2 ... Centro ... ção no processo avaliativo do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Neste sentido, buscou-se ... -
Acórdão Nº 62112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... : PASSERINE ADVOGADOS ... : PEDRO CAMPANA NEME ... : TRIBUNAL SUPERIOR ... Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil ... IV - Existência de ...
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Acórdão Nº 1362925 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... PELO ESTADO. ARBITRAMENTO. TABELA DA ORDEM DOS ... ADVOGADOS DO BRASIL - OAB. COISA JULGADA ...
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Em vigor
Lei do Divórcio
... anterior, se os cônjuges pedirem, os advogados deverão ser chamados a assistir aos ... que de tal solução possa adv prejuízo de ordem moral para eles ... § 2º- Verificado que não ... brasileiros, só será reconhecido no Brasil depois de três anos da data da sentença, salvo ...
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Em detalhes, pesquisa mostra os pontos fortes e fracos de Castro, Freixo, Neves e Santa Cruz na corrida pelo governo do Rio
... frente da prefeitura de Niteri e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), respectivamente.O ...
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Mudanças na Lei Rouanet serão analisadas pelo STF, em ação movida pela OAB
... Tribunal Federal (STF), em ao movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ... Desde dezembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060646120194058500), 12-11-2020
PROCESSO Nº: 0806064-61.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira Aragao e outro APELADO: RENATO ANDRADE DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima...
... Nº: 0806064-61.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Cynthia Oliveira ... -
Conselho da oab decide formalizar pedido de impeachment
BRASLIA A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai apresentar esta ...
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Acórdão nº 26211 de Tribunal Pleno, 14 de Marzo de 2018
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. SUSPENSÃO DEFERIDA PELO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ALEGADA USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA DECIDIDA COM BASE NO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. AUSÊNCIA DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... agdo.(a/S) : Ordem dos Advogados do Brasil Secao da Paraiba ... -
Caso carol: advogado não quer ‘julgamento político’
Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e que defender Carol ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007803620184058103), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0800780-36.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: DIANA TELMA ALVES TRANCA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL...
PROCESSO Nº: 0800780-36.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008719520194058102), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800871-95.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: DIALLA LEANDRO TEOTONIO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS...
PROCESSO Nº: 0800871-95.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013595020194058102), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0801359-50.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De Queiroz e outros APELADO: HELDER BEZERRA LUSTOSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ORDEM DOS...
PROCESSO Nº: 0801359-50.2019.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO CEARA ADVOGADO: Ana Paula Prado De ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000976-84.2017.5.06.0271), 12-12-2018
JORNADA DE TRABALHO. ADVOGADO EMPREGADO. É da essência da cláusula de dedicação exclusiva do contrato de trabalho de advogados empregados, que haja instrumento escrito dispondo que os contratantes pactuaram o negócio jurídico com essa ressalva. Essa também é a conclusão que se extrai da leitura do art. 20 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil c.c. art. 12 de seu Regulamento...
... RELATOR: FABIO ANDRE DE FARIAS ... ADVOGADOS : ANDRÉ ARRAIS DE LAVOR NAVARRO; RODRIGO JOSÉ ... 20 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil c.c. art. 12 de seu ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO VII ... DA ORDEM DESPORTIVA ... Art. 30. No âmbito de suas ... c) três advogados com notório saber jurídico desportivo, s pela Ordem dos Advogados do Brasil; ... d) um representante dos árbitros, por estes ...
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... indicado pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e de jurista de notável ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08013114520204058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0801311-45.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: CARLOS MONTEIRO VASCONCELOS DA CRUZ GOUVEIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA...
PROCESSO Nº: 0801311-45.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036984920194058500), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0803698-49.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Evelyn Melo Nunes e outro APELADO: DANILO GONCALVES PORTO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme Jantsch EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
PROCESSO Nº: 0803698-49.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SERGIPE ADVOGADO: Evelyn Melo Nunes e ...