Organização de beneficência
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RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO SMSA Nº 5/2021
... no chamamento supracitado, destinado à "SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAR, OPERACIONALIZAR E EXECUTAR AÇÕES E SERVIÇOS DE ... ", f.1 e "j" subitem j.3 do edital;· A Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange por desatender o item 4.3, alínea "b", do ...
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AVISO
... 109 da lei nº 8.666/93, analisado o recurso interposto pela Organização Social: Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo, frente a ... contidos no edital;- DESCLASSIFICAR: Organização Social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de ...
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resultado de Julgamento Chamada Pública nº 3/2022
... de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito do município de Hortolândia/SP, para celebrar CONTRATO ... Seleção, decidiu julgar vencedora, a Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, por ter atendido às exigências do edital ...
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Sentença nº 1000793-68.2023.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... à alegada sucessão, a própria Reclamada afirma que a Organização Social de Saúde, Beneficência Hospitalar de Cesário Lange - BHCL, ...
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
... si celebram o Município de Hortolândia e a Instituição, Organização Social - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, visando a ...
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EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO
... si celebram o Município de Hortolândia e a Instituição Organização Social - BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE, visando a ...
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resultado DE JULGAMENTO
... 1-c, Anexo VI do Edital Chamamento Público nº 005/2023;ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE: Resultado: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001661-02.2016.5.06.0021), 29-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO. PROCEDÊNCIA. I - Revela o acerco probatório coligido que as pessoas jurídicas por meio das quais os profissionais de saúde mencionados nos autos de infração que se pretende anular prestavam serviços guardam plena autonomia societária e administrativa em relação ao hospital réu, recolhendo os seus próprios tributos e possuindo, inclusive,...
... RECORRENTES : REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO, ROBERTA PONTES CAÚLA REIS, ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS e ... ao comando direto da administração, causando prejuízo na organização de suas atividades autônomas ... Necessário considerar que a classe ... -
Bioética e biodireito
... ou deveres prima facie , dentre os quais enumerou três: beneficência, justiça e não maleficência. Seus estudos mais tarde influenciaram Tom ... ética e Direitos Humanos, durante a Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
... os recursos interpostos pelas Organizações Sociais: BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE e INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG frente a ... Chamamento Público nº 003/2022, destinado à seleção de organização social para gerenciar, operacionalizar e executar ações e serviços de ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Assim, a organização da informação através de redes (networks), relacionadas não raro de ... A beneficência refere-se tanto à segurança pessoal e a todas as causas de existência, ...
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resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO AMSA Nº 7/2022
... análise da proposta Técnica e Financeira apresentada pela Organização Social participante, referente a fase CLASSIFICAÇÃO no chamamento ... ,0010029,43059,4DESCLASSIFICA:· A Organização Social BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE por descumprir exigências do instrumento ...
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Acordao N° 1372038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de reparação de danos. Realização de parto em hospital da rede pública de saúde. Aelgação de ocorrência de falhas na prestação dos serviços. Hipótese de responsabilidade subjetiva do estado. Inexistência de nexo de causalidade entre a conduta adotada pela equipe médica e os danos experimentados pelos autores. Pedido inicial julgado improcedente....
... da organização social REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA (RSEB), em razão de ... -
Processo nº 21224/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-05-2022
3º TERMO DE ADITAMENTO ASSINADO EM 03/11/2021, AO CONTRATO GESTÃO Nº. 9806/2021. FINALIDADE FICA ADITADO O CONTRATO, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2021, RENOVADO POR MAIS 30 DIAS, A PART
... Organização Social: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange. Objeto: ... -
Fragmentos de um discurso biocolonizador no Projeto Genoma Humano: direito, patrimônio genético e vulnerabilidade
Este artigo pretende estudar os problemas decorrentes do acesso indevido ao material genético humano oriundo de populações tradicionais e sua aplicação no contexto do Projeto Genoma Humano. Assim, pretende-se buscar indícios de biocolonialismo no discurso produzido pelas instituições envolvidas com a revolução biotecnológica e analisar quais as ferramentas que os povos indígenas e outras...
... os princípios bioéticos da autonomia, não maleficência, beneficência e justiça ... A Organização das Nações Unidas para a Educação, ... -
O empregador
... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... intenção da ordem juslaborativa de enfatizar o fato da organização empresarial, enquanto complexo de relações materiais, imateriais e de ...
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Sustentabilidade: proteção do sujeito pelo emprego principialista da bioética na inteligência artificial
O apelo global pelo desenvolvimento sustentável permeia a análise das questões que envolvem a inovação. Essa deve ser capaz de garantir segurança aos usuários para que possam desfrutar da paz e prosperidade, nesse aspecto é que esse artigo pelo emprego do método hipotético dedutivo, verificou a existência de um problema retratado na formulação da seguinte questão: como estabelecer um diálogo...
... o enfrentamento dos princípios bioéticos, autonomia, beneficência, justiça e ubiquidade, traçando um diálogo, profícuo entre eles para ... 39 PEREIRA JÚNIOR, Alfredo. auto-organização e bioética: o problema da sustentabilidade. Complexitas–Revista de ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, em vigor no plano internacional, desde ... ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência ... Doutrinariamente: ... Objeto jurídico: Tutela-se a ...
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Sentença nº 1001229-52.2022.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-09-2023
... BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE , reclamados. Ausentes as partes. Submetido ... pode retomar seu posto de trabalho, diante da recusa da nova organização social. A terceira Ré negou os fatos, asseverando que o contrato de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o seu lugar com o direito regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de empregado e de empregador para ... de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S-755/2023
... Administrativo nº 20.062/2023, sagrando-se vencedora a Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL, com fundamento no artigo 24, inciso ... LICITAÇÃO, para celebração de Contrato de Gestão, com a Organização Social de saúde, Beneficência Hospitalar Cesário Lange - BHCL, ...
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Processo Nº 2853/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Febrero de 2016
Destino: CARTORIO DR. ROBSON MARINHOMotivo: EMITIR ACORDAORemetente: SDG-1 TAQUIGRAFIA
... Contratante: Prefeitura Municipal de Piraju. ... Organização Social: Sociedade de Beneficência de ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Regional Dr.Vivaldo Martins Simões ... Conveniada: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange ... Objeto: Promover o fortalecimento do ... TC-013046.989.16-6) ... 2. Os contratos celebrados pela Organização Social com ... terceiros, com recursos públicos, devem ser conduzidos de ...
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Processo Nº 944/003/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Noviembre de 2016
Objeto: OPERACIONALIZACAO DA GESTAO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DE SAUDE NA UPA PORTE III E SAMUDestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: CARTORIO DR. DIMAS EDUARDO RAMALHO
... Paulista. ... Organização Social: ABBC – Associação ... Brasileira ... Brasileira de Beneficência Comunitária. ... Autoridade que firmou o Instrumento: ... -
Processo nº 1120/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-03-2024
2º TERMO DE ADITAMENTO ASSINADO EM 06/12/2022. EDITAL Nº 001/2021, CONTRATO GESTÃO Nº 10.010/2021. OBJETO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO
... Organização Social Beneficiária: Beneficência Hospitalar de Cesário Lange ...