orgão expedidor
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Consolidação dos Provimentos da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho
... do vitaliciamento, submetendo-os prontamente à apreciação do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno ... Parágrafo único. Faculta-se ao ... a) nome completo e endereço; ... b) RG (e órgão expedidor); ... c) CNPJ ou CPF; ... d) CEI (número da matrícula do empregador ...
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DECRETO Nº 637, DE 24 DE AGOSTO DE 1992. Aprova o Regulamento de Documentos de Viagem.
... comum será assinado, no território nacional, pelo chefe do órgão responsável pela sua expedição e, no exterior, pelo chefe da missão ... , pelo seu representante legal, e entregue ou remetido ao órgão expedidor, acompanhado dos documentos exigidos, os quais, após conferidos, serão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0010634-88.2013.5.07.0031), 2017-06-26
... somente após exaustivo inquérito administrativo dirigido pelo órgão de auditoria interna do banco, que confirmou o cometimento de diversas ... fez a checagem e constatou que havia erros quanto ao órgão expedidor da identidade da cliente e à renda; que o valor da renda constante na ...
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Terceirização
... § 2 o Em cada órgão da Administração Federal, os serviços que compõem a estrutura central ... Art. 11. O transportador informará ao expedidor ou ao destinatário, quando não pactuado no contrato ou conhecimento de ...
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SECRETARIAS - ANEXO IIIPROPOSTA DE TRABALHO
... Nome do ... Responsável: ... RG/Órgão ... Expedidor: ... Cargo: ... Período de ... Mandato: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010634-88.2013.5.07.0031), 2018-03-08
... órgão emissor; também não vislumbrou o acionante que a renda apresentada pelo ... fez a checagem e constatou que havia erros quanto ao órgão expedidor da identidade da cliente e à renda; que o valor da renda constante na ...
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Art. 840
... Nada mais é do que a indicação do órgão judiciário para o qual a petição será dirigida. A redação original ... : a) para as pessoas físicas, o número da CTPS, RG e órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador PIS/PASEP ...
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ART. 840
... Nada mais é do que a indicação do órgão judiciário para o qual a petição será dirigida. A redação original ... : a) para as pessoas físicas, o número da CTPS, RG e órgão expedidor, CPF e PIS/PASEP ou NIT (Número de Inscrição do Trabalhador PIS/PASEP ...
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Acórdão Nº 0011066-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-11-2022
... fundamento que a “inexistência de unidade prisional do local do órgão expedidor de mandado de prisão não modifica a competência ante a ...
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DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... , seus subprodutos e resíduos de valor econômico, caberá ao órgão ou instituição que coordena o processo competente adquirir, ... em relação àquelas marcadas originalmente pelo embalador ou expedidor: ... Pena - advertência e suspensão da comercialização de ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 14 - MODELO DE PLANILHA DE CRONOGRAMA E ORÇAMENTÁRIA - MT PRESERVAR - PROJETOS - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO - PART3
... de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF ... ______________________________, ... identidade: ______________________ órgão expedidor: __________ e UF: ______, ... CPF: ____________________, nacionalidade: ...
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Legislação Complementar
... órgão apropriado de cada país poderá, após consulta às organizações de ... (documento oficial de identificação e órgão expedidor) ... declara que ... (nome ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... I - administração aeroportuária: órgão, entidade ou empresa responsável pela exploração de um ou mais ... de carga por meio do qual se estabelece o contrato entre o expedidor de carga e o transportador para a prestação de serviço de transporte ...
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Citação
... que deve ser realizado, de maneira automática, pela secretaria do órgão jurisdicional (CLT, art. 841, caput) ... O art. 213, do CPC de 1973, ... É medida necessária para saber-se qual o órgão expedidor da carta e qual o órgão que a deverá cumprir — embora as cartas ...
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Citação
... que deve ser realizado, de maneira automática, pela secretaria do órgão jurisdicional (CLT, art. 841, caput) ... O art. 213, do CPC de ... É medida necessária para saber-se qual o órgão expedidor da carta e qual o órgão que a deverá cumprir — embora as cartas ...
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SECRETARIAS - D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - ANEXO 18 - MODELO RELATÓRIO DAS MODALIDADES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CINEMOTION - DESENVOL. ROTEIRO - PART 5
... de identidade ______________________ órgão exp. ________________, CPF ... ______________________________, ... identidade: ______________________ órgão expedidor: __________ e UF: ______, ... CPF: ____________________, nacionalidade: ...
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TERCEIROS - P C O 15ª ALTERAÇÃO ATUAL NO WORD 181219 ÚLTIMA DO SISTEMATEXTODOPUB
... IDENTIDADE n° 1980437, órgão expedidor SSP - PR, expedido em 17/10/1977, ... filiação APARECIDO DE ...
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Tabelionato de Notas
... importem em produção de provas que devam ser realizadas perante órgão judicial (art. 854, Consolidação Normativa Notarial e Registral – ... úmero do registro de identidade com menção ao órgão público expedidor ou do documento equivalente, número de inscrição no CPF ou CNPJ, ...
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Relatório de julgamentos da 159ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 27 de novembro de 2012
... /2012-OE - Inscrição - Desembargadores - Vaga - Membro Efetivo - Órgão" Especial - Desembargador - Eleito - Quinto Constitucional - Vaga - Destina\xC3" ... Expedidor: U.F.: ... 8.2 – Certidão de ...
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Legislação Complementar
... órgão de proteção e defesa do consumidor da administração pública, direta ... (documento oficial de identificação e órgão expedidor) ... declara que ... (nome ...
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Legislação Complementar
... ções de ensino devidamente regularizadas perante o respectivo órgão competente do sistema de ensino e validados de acordo com os critérios ... (documento oficial de identificação e órgão expedidor) ... declara que ... (nome ...
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Portarias. PORTARIA N.º 1200, de 07 de julho de 2023.
... nº: _______________________ Órgão expedidor: ________________CPF nº: ____ ... _____ ... ____ - ____ ... P ...