os monarcas a marca do rio grande
92 resultados para os monarcas a marca do rio grande
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Direitos fundamentais
... inventou esta terminologia de geração, o grande responsável foi Karel Vasak, além de ter sido o ... ), que estavam concentrados nas mãos dos monarcas do Estado Absoluto. Assim, inseriu-se no texto ... especial-mente pelos autores alemães, na marca da Constituição de Bonn, que destinava o ...
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A gênese das ordenações Filipinas
Com este minúsculo ensaio não se pretende alcançar mais que a conscientização dos pesquisadores que estão no por vir sobre o fato real que vem sendo mascarado desde tempos imemoriais, atribuindolhes a pecha de usurpação. Mas por que foi, e é, assim? Por uma razão muito simples: os de Portugal jamais aceitaram a história como ela é, preferindo colocarse como "vítimas" de uma ocupação, pela manus...
... Imediatamente, o novo monarca lusitano marca a reunião da primeira Corte de Castilla em ... ção à Península Ibérica, havia uma grande preocupação: a guerra interminável contra os ... -
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
... , no século XIII, quando os primeiros monarcas lusitanos começam a promulgar leis gerais 158 ... grande vantagem do agravo no auto do processo consistia ... de deixar sobre toda e qualquer decisão a marca da própria vontade. De tal modo, a apellatio ...
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O domínio público no sistema internacional
... a indústria nacional e até os monarcas favoreciam sua prática, nos seus Estados. Em ... Em regra, havia grande variedade de previsões legais: vida mais 20 anos ... é portadora, de forma inequívoca, da marca dessa origem”. É por isso que “[e]m cada ...
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Soberania e sociedade de riscos
O presente artigo tenta analisar as implicações do conceito de “sociedade de risco”, relativamente a um dos pilares sobre os quais se funda o Estado moderno: a ideia de soberania. O desenvolvimento do Estado nacional e da sociedade industrial que lhe é subjacente provoca o surgimento da sociedade de riscos. Nesse tipo de sociedade, ao contrário da...
... ão ainda mais importante no triunfo dos monarcas sobre a Igreja foi a Reforma Protestante que ... vista no mundo: a Revolução Industrial, marca do desenvolvimento e transformação econômicos, ... riscos da modernização são também um grande negócio. Na busca da “satisfação das ... -
Henrique da Silva Fontes e a criação da Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades surgiram na Europa medieval e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram compostas por escolas isoladas e atraiam alunos e mestres da Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo; a convivência intensa facilitava o florescimento de traços culturais comuns. As diferenças na comunicação eram contornadas com o uso de uma lingua franca, o...
... monarcas esclarecidos. Elas eram ... compostas por ... Era grande a mobilidade dos professores e alunos, pois a ... o que aqui se fez e se fará registra a marca" do seu espírito sonhador, da sua fecunda obstina\xC3" ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... Galileu Galilei, o grande fundador dessa nova ciência, afirmava que o ... vice-versa; e no nominalismo occamista, que marca a conclusão lógica da decadente escolástica ... Foi fortalecido o poder dos monarcas, estimulando-se o crescimento de Estados ...
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Ótica legal acerca da pirataria musical
... A obra musical marca momentos da vida individual, assim como da ... , assim como o ritmo lundu, mais uma grande contribuição para o engrandecimento do Brasil ... direito de exclusividade garantido pelos monarcas aos impressores mediante critérios ...
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Acórdão nº 2001/0008276-9 de T4 - QUARTA TURMA
... respectivos passaportes com uma cruz negra, marca que invalida o mencionado documento, forçando-os ... , na equiparação da pessoa dos monarcas aos Estados e, por conseqüência, na aplicação ... no Século XIX, hodiernamente há grande disparidade, sobretudo entre os países de ...
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Pirataria e comportamento social
... uma bolsa, um jeans, uma roupa qualquer de marca famosa, por exemplo, por sua vez, jamais levará ... e eficiência impressionante, sofreram uma grande derrota. Parte desta derrota se deveu aos ... pelos senhores feudais, pelos monarcas ou pelo Estado e, atualmente, no mundo ...
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Concessão de patentes à indústria farmacêutica: entre o direito fundamental à propriedade e sua função social
Este artigo objetiva verificar em que medida as patentes concedidas à indústria farmacêutica, para a proteção de medicamentos, atendem a função social da propriedade intelectual. Procurase, comparar os benefícios trazidos à sociedade e às indústrias farmacêuticas pelas patentes de medicamentos, e analisar a possibilidade de aplicação das medidas de salvaguarda disponíveis na legislação brasileira,
... pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... Advogado ... Eram documentos oiciais nos quais os monarcas conferiam direitos, postos, privilégios ou ... deste produto no Estado importador em que a marca, tenha sido registrada 79 ... Lilla 80 relata ... -
Positivismo Jurídico, Estado e Universalismo do Direito
... revolucionária do século XVIII, o que marca indelevelmente a continuidade entre Estado e ... 118 Já que as sociedades adotaram, na sua grande maioria, o método representativo de ... 45), os antigos monarcas constituíram-se como os senhores do Estado que ...
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O mal que se (in)define na ausência de Deus e da natureza
O objetivo desta apresentação é procurar compreender práticas violentas que ocorrem em uma instituição bastante conhecida por nós, modernos – a prisão. Por que, apesar das denúncias sucessivas, as práticas carcerárias continuam a reproduzir uma série de violações à integridade física e moral dos internos? O que está em questão é a convivência pacífica de sociedades contemporâneas com as instituiçõ
... nas instituições carcerárias da Ilha Grande. 3 O que há na Ilha Grande é uma história ... coleiras de ferro, grilhetas nos pés e marca a ferro quente. Havia ainda a troca entre o ... Os monarcas utilizavam a ocasião para fortalecerem sua ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Mudei de opinião, em grande parte, porque fiquei convencido de que as ... -se que a população mundial passará da marca dos 8 bilhões em 2025 - o que significa um ... que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Mudei de opinião, em grande parte, porque fiquei convencido de que as ... -se que a população mundial passará da marca dos 8 bilhões em 2025 - o que significa um ... que a ausência de perigo para as Monarcas sob condições de exposição real, e em níveis ...
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Macbeth
... versos podem ser rimados ou brancos e, em grande" parte, são elaborados na forma de pentâmetros i\xC3" ... e também do luscofusco crepuscular, que marca a primeira aparição das Bruxas ... 239 No ... to the succeeding royalty ”, i.e., aos monarcas que o sucederão, sua linhagem. O poder da cura ...
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Sistematizaçáo de princípios e regras constitucionais tendo em vista o princípio da publicidade e a propaganda dos órgáos públicos
Analisa a insergao de principios e regms constitucionais em um sistema jurídico constitucional para compreender as possibilidades de utilizagao e aplicagao do principio da publicidade e da propaganda dos órgaos públicos. Verifica os limites de interpretagao da Constituigao, para permitirá demarcagao de situagóes-limite, em que a autoridade administrativa deva praticar atos ou omitirse quando...
... os efeitos que podem produzir, depende, em grande parte, de decisáo concretizadora (daí, também, ... unanimidade entre os estudiosos do Direito) marca" um dos instantes de superacáo do positivismo jur\xC3" ... ante a irresponsabilidade dos monarcas (DALLARI, 1991) ... Embora a diferenciacáo ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... teria chegado ao Brasil pelas mãos dos monarcas por- tugueses, em 1808. A partir da década de ... Por ser de grande" relevância, solicito dos meus pares a apro- vaç\xC3" ... ÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA CO- MARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI. PARECER : DA COMISSÃO ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
... /12/2024 193810 - Buriti - O musical ! - A GRANDE ARVORE DA VIDA !!!!! INSTITUTO BRASIL DO TERCEIRO ... de Cultura e Gastronomia de Gramado Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: ... ão: 01/01/2024 à 27/09/2024 230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música ...
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A conquista da liberdade: aspectos históricos do surgimento do Habeas Corpus na Inglaterra
O objetivo deste artigo é estudar o surgimento do Habeas Corpus na Inglaterra, na previsão de importantes documentos de sua história política. Para cumprir com o objetivo proposto examinou-se a Magna Carta de 1215, a Petition of Right e os dois Habeas Corpus Acts, o de 1679 e o de 1816. Os resultados alcançados reforçam a idéia de que o direito de...
... frente os prejuízos, os quais alcançavam grande parte dos indivíduos de outros grupos sociais, ... no tempo, alcançando os futuros monarcas. Os barões estavam refletindo: ... Eles ... 21 e 22) 7 ... Sem dúvida, a marca deixada por esse julgamento traduz o antagonismo ... -
O princeps na sua missão de universalizar o Direito Romano - Princeps and the universalization of the Roman Law
... em escala mais ampla, tendo sido o segundo grande passo, depois do Jus Honorarium, para a ... ássico daquele senso do universal que foi a marca da sua grandeza. Esse mesmo senso do universal ... Principis, trabalhando sob as ordens de monarcas que eram, eles próprios, seguidores do ...
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Acórdão nº 1.0145.09.533507-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julio de 2010
... de censura política em uma simbiose dos monarcas com os detentores dos meios de produção. Com o ... maquinal pretendido pelos Tribunais e pela grande maioria dos magistrados suscitariam até mesmo as ... harmônico, de perseverante na conduta que marca a individualidade. O conjunto tem sempre mais ...
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Dos dois corpos do rei à democracia burguesa
Este artigo é um exercício de leitura histórica com base na filosofia, na literatura e na psicanálise. Ele mostra como a concepção dos dois corpos do rei, de Kantorowicz, que surge na teologia política medieval e ganha força no absolutismo, é alvo de questionamento desde o início da modernidade. Em seu lugar, as revoluções burguesas propõem a desincorporação do poder (o lugar vazio do poder, de...
... , e esse tom é, para os ignorantes, a marca de um império absoluto”. 23 Sob a pena de ... obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por ... o mesmo tratamento dispensado pelos monarcas aos supostos usurpadores de sua autoridade. 54 ... -
Acordão nº 1069 do Tribunal Superior Eleitoral, de 20 de Septiembre de 2006
Eleições 2006. Registro de candidato. Deputado federal. Inelegibilidade. Idoneidade moral. Art. 14, § 9º, da Constituição Federal. 1. O art. 14, § 9°, da Constituição não é auto-aplicável (Súmula nº 13 do Tribunal Superior Eleitoral). 2. Na ausência de lei complementar estabelecendo os casos em que a vida pregressa do candidato implicará inelegibilidade, não pode o julgador, sem se substituir ao
... - como efetivamente inferiu - que o grande número de ações criminais a que responde o ... uma trajetória de vida que se marca por um deliberado dar às costas aos valores mais ... simplesmente a vontade e o arbrtrio dos monarcas ... É muito interessante até citar que, nove ...