os monarcas a marca do rio grande
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... 9 , de numerosos impostos e taxas que, em grande parte e tal como no período grego clássico, ... as cruzadas dos séculos XI a XIII, os monarcas absolutistas foram compelidos a contribuir ... ção do Estado Liberal para o Estado Social marca, igualmente, uma mudança na tributação. Com a ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... na Europa e nos EUA, sendo empreendidos em grande medida sob o enfoque da História Cultural, ... àquela que seria interpretada como uma marca indelével na história da Igreja: a ... muito mais ligadas aos interesses dos monarcas ibéricos do que à Igreja, encarada como a ... -
Prolegômenos
... ao despotismo dos monarcas absolutista (Ancien Régime), um modelo que lhes ... [ ... ] É um grande progresso. Superamos a crônica indiferença que, ... 1318. Ainda, a obra que marca essa viragem hermenêutica, ultrapassando a ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... ência de vinculação do voto do “grande eleitor” (o eleitor do partido no colégio ... , pela imprensa, da posse do novos monarcas na Europa em 2013. Uma Europa em crise, ... invasor, a partir do nome de um invasor), marca o início do genocídio do mais diferente, que é ...
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A historiografia radical da independência
... Por fim, é também de grande ... utilidade a coletânea das conferências ... Pedro I teria a típica marca da malícia dos monarcas: “O Rei esmoreceu, ...
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Direito Constitucional
... objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em ... corpus é uma ação constitucional de grande importância na história ... ordinária, diante da realidade que marca a sociedade brasileira – plural e dinâmica por ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... de uma longa tradição absolutista que marca a história das sociedades humanas em função da ... demais para perceber que ele era também o grande criminoso do século. De tal maneira nos ... , contudo continuou a ser governado por monarcas que ascenderam ao poder não pela via ...
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A Idade Contemporânea
... e necessárias, que permitiriam um grande progresso material com a apropriação ... Todos tinham como marca" a forte influência do direito natural por interm\xC3" ... -se como um projeto de afirmação dos monarcas como centro único de poder e ordenação social, ...
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Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... ção da Pós-Graduação no Rio Grande do Sul-2013 da Fundação de Amparo à Pesquisa ... do modelo original kelseniano que marca a atuação dos Tribunais Constitucionais na ... ideia de poder soberano, reconhecido aos monarcas absolutistas, tem como característica a ... -
Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... importante visão, o fato é a primeira grande característica da Polis Grega é a superação ... imprime ao paradigma da Polis Grega a marca democrática precursora do Estado de Direito ... momento se discutia o poder absoluto dos monarcas, inclusive, se questionando a existência de ...
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Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal ... ambivalência, que até então tinha sido a marca referencial da institucionalidade medieval e ... ções de territórios e funções pelos monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... O proprietário rural muito aproveitou a grande disponibilidade de mão de obra, utili-zando as ... o papel atrabiliário de todos os monarcas, e por cá icando o nosso capaz de se imiscuir ... já icam abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as más penas cruéis ...
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Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... O primeiro momento tomado para análise, marca a centralização do poder sobre os territórios ... ção política entre senhores de terra e monarcas de pouca representatividade. Longe de um processo ... , abriu o caminho para o desenvolvimento da grande indústria a partir do século XVIII na Europa, ... -
Limites à decisão no processo penal: a inconstitucionalidade da sentença condenatória diante do pedido absolutório formulado pelo ministério público
A presente pesquisa teve por objeto o enfrentamento da inconstitucionalidade da sentença penal condenatória diante da manifestação absolutória pelo Ministério Público, e, consequentemente, a incompatibilidade entre o art. 385 do Código de Processo Penal e a Constituição da República de 1988. Isso porque, a partir da construção jurídico-processual do Estado Democrático de Direito, vários...
... ções jurídicas organizadas pelos monarcas da época (século XV, XVI e XVII), com o intuito ... do Império do Brazil, de 1824, fora a marca da renovada estrutura político-econômica ... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, igualmente, tem inovado na questão, ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... ; b) entre 1822 e 1889 esteve sujeito a monarcas cujo poder político se fundava em direito ... 7 Essa grande expedição, que aporta em Salvador em 1549 e ... A Constituição de 1988 marca o início da transição do modelo de Estado ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... Nesse ano, chegamos à impressionante marca de 1.260 cursos espalhados pelo país, com uma ... bacharéis mal formados multiplicam-se e a grande maioria dos diplomados jamais exercerá uma ... um gradativo aumento de influência dos monarcas, em razão das perspectivas instrumentais que o ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... da pessoa, a ser desenvolvida na política, marca o caráter teleológico do pensamento grego. O ... Como ministro de Deus, os monarcas tinham poder absoluto, inclusive sobre as ... , a agência ética encontrou seu grande teórico em Kant (2003, p. 109), ao asseverar que ...
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A capacidade nas democracias contemporâneas: fundamento axiológico da Convenção de Nova York
... da pessoa, a ser desenvolvida na política, marca o caráter teleológico do pensamento grego. O ... Como ministro de Deus, os monarcas tinham poder absoluto, inclusive sobre as ... , a agência ética encontrou seu grande teórico em Kant (2003, p. 109), ao asseverar que ...
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O direito do autor tutelado: uma história
O mundo digital dificultou o controle do titular sobre a reprodução de sua obra. Eis o mesmo efeito colateral resultante da invenção da prensa no século 15.
... Por esse motivo, as obras não tinham grande difusão social, sendo sua circulação ... e sustentados pelos mecenas, isto é, monarcas e cidadãos abastados que os mantinham em suas ... pelo símbolo Ȇ©ȇ seguido do nome ou marca do titular (não sendo o titular necessariamente ... -
O BOM, O ABJETO E O CÔMICO: CONSTRUÇÃO VISUAL DAS MASCULINIDADES NA ANIMAÇÃO ALADDIN (1992)
... , por exemplo, no consumo de produtos da marca Disney e na produção de uma versão ... [ ... ] suscita uma angústia terrível em um grande número de homens, ao provocar neles a ... 10 Título de nobreza atribuído aos monarcas" do Afeganistão e da Pérsia ... GÊNERO|Niter\xC3" ...
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Os sabores do direito uma conjetura livre sobre o paladar da juridicidade (« Menu dégustation en quatre services »)
Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro pratos dos aperitivos iniciais à conclusiva sobremesa. Ao longo do menu, é demonstrada a íntima relação entre comida e cultura, à semelhança das conexões que se desenvolvem entre o próprio Direito e a cultura. A partir desse panorama inicial, que aproxima a alimentação e o Direito à cultura, e, por via de consequência, às linguagens,...
... RESUMO // ABSTRACT ... Como em um grande jantar, o presente texto é servido em quatro ... influente advogado nas cortes dos monarcas habsburgos Ferdinando I e seu filho Maximiliano ... em um " canibalismo universal que põe sua marca em cada relação amorosa e anula os limites ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... INTRODUÇÃO ... Se a grande meta política dos primórdios da modernidade era ... ambivalência, que até então tinha sido a marca referencial da ... ções de territórios e funções pelos monarcas que, paulatinamente, tornaram-se absolutos. Um ... -
Kant entre republicanismo e liberalismo
... Algumas delas tiveram um apelo tão grande que acabaram por ... ¹ Ileana P. Beade ... representatividade da vontade nas leis é a marca central da república que, evidentemente, tomará ... Mesmo monarcas autocráticos devem governar republicanamente - ...
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Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
... com a figura e a vontade dos próprios monarcas governantes, de modo que os parlamentos, onde ... a teoria de Montesquieu (1689-1755) teve grande adesão nas monarquias constitucionais e ... é a antítese entre liberdade e poder, que marca a história da civilização –, ou melhor, a ...
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A vida em um campo de concentração
... Afinal, o grande número de casos observados já permitia conhe- 9 ... A 27 de janeiro, marca-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas ... monarcas católicos os reprimiram ... Apesar dos mitos, ...