parecer ceb 15 98
-
Acórdão Nº 0059503-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... PARECER ... Nº 13/15 CNE/CEB. ART. 9º, §5º DA ... 98 ...
-
Decisão Monocrática N° 07140233720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ? PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO Adoto o relatório da r. sentença: ?(...) Cuida a hipótese de ação processada sob o rito ordinário, proposta por RENAN DE CARVALHO SANTOS em face da Sociedade de economia Mista, Pessoa Jurídica CEB - Distribuição S/A, onde se requer: a) a concessão dos benefícios da JUSTIÇA GRATUITA; b) seja deferida a tutela de...
... 1/2012, publicado no DODF em 15/10/2013 (Edital n 7); que, nomear o Requerente ... Contrarrazes (ID 27436554). Em parecer, a d. Procuradoria de Justia aduz a ausncia de ... da assistncia judiciria gratuita (CPC/2015 98 3). P.I. SRGIO ROCHA Desembargador Relator ... -
Acórdão nº 1.0145.12.065693-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MAGISTÉRIO - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA - LEI MUNICIPAL Nº 9.212/98 - PROMOÇÃO AUTOMÁTICA NA CARREIRA - MUDANÇA DO NÍVEL PR-A PARA O NÍVEL PR-B - REQUISITOS NÃO ATENDIDOS - FORMAÇÃO ACADÊMICA INCOMPATÍVEL - LICENCIATURA CURTA NÃO EQUIPARÁVEL A LICENCIATURA PLENA - ADICIONAL POR FORMAÇÃO - NECESSIDADE DE...
... formao, tudo na forma da Lei Municipal n 9.212/98. DA PROMOO AUTOMTICA A ... no assiste parte quanto observncia do Parecer CNE/CEB n 04/2003, do Conselho Nacional de ... 15) ratificou a extino dos cursos de licenciatura de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.995 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2022
... nº 9.656/98, fazer comunicação escrita ao titular do ... e programas de pesquisa ... 3 3 100 15.450,00 0,00 ... 3 4 100 0,00 69.908,00 ... Parecer CEE/MS/CEB n.º 218/2022, aprovado na reunião ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.683 do Mato Grosso do Sul, 18-11-2021
... Reexame Necessário n. 15/2020 ... Processo n. 11/023501/2018 – ALIM n ... Parecer CEB/CEE/MS n.º 186/2021, aprovado na reunião ... 010000000 ... Valor: R$ 71.287,98 (setenta e um mil e duzentos e oitenta e sete ...
-
Acordao N° 1648936 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Direito administrativo. Concurso público. Ceb. Técnico industrial - eletrotécnico. Aprovação em cadastro de reserva. Contratação de terceirizados. Preterição. Não ocorrência. Direito subjetivo à nomeação. Inexistência. 1. Verifica-se que o autor/apelante, em suas razões recursais, impugnou especificamente os fundamentos da sentença, ao questionar as teses adotadas na sentença, de que houve...
... 85, § 2º e art. 98, § 3º, do CPC) ... Em suas razões recursais ... ância da ordem de classificação (Súmula 15 do STF); iii) ... Quando surgirem novas vagas, ou ... materiais, avaliando e emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... -
Sec. de Estado da educação
... 15 e com sede na Rua Zadir Índio nº 213, Centro, ... LUIZ EDUARDO NEVES COSTA 129.158.264-98 ... MARCELO UBIRATAN COSTA DOS SANTOS ... e tendo em vista o Parecer nº 523/2018-CEB-CEE/Al, exarado no Processo nº ...
-
Termo de Homologação
... {word-spacing:14.880000px;}.ws1dc{word-spacing:15 ... ;}.y1b18{bottom:97.854306px;}.y14ae{bottom:98 ... Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder ...
-
Termo de Homologação
... {word-spacing:14.880000px;}.ws1dc{word-spacing:15 ... ;}.y1b18{bottom:97.854306px;}.y14ae{bottom:98 ... Casa Legislativa, bem como, com amparo no Parecer exarado pela Douta Procuradoria deste Poder ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Parecer: Referencial CJ/SE nº 10/2022 ... DIRETORIA DE ... 6º da Portaria CAT 27/15 ... O interessado poderá consultar o teor do ... de Mora são calculados na forma da Lei 10.175/98" ... e aplicados conforme a Lei 13.296/08 ... Acr\xC3" ...
-
PORTARIA SEE Nº 3162 DE 14 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria nº 2606 de 22 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 23 de maio de 2019, referente dispensa de Paulo Cesar Cordeiro de Moraes. PORTARIA SEE Nº 3163 DE 14 DE MAIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de s...
Poder Executivo ... Ano XCVI • Nº 90 Recife, 15 de maio de 2019 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... º 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE Nº 035/2019-CEB de 29/04/2019, que aprova ... , localizado na Avenida Cruz Cabugá, nº 98, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-040 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.324 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2023
... 1.627/1995 e ... Decreto estadual n. 15.327/2019 ... 3.2. Os casos omissos que se ... Parecer CEE/MS/CEPES n.º 061/2023, aprovado na reunião ... Ademir Lang 025.***.***-98 71/031246/2022 50 Boa Vista ... Campo Grande - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.015 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2022
... Campo Grande, 15 de dezembro de 2022 ... Deputado PAULO CORRÊA ... EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 290/2022, aprovado em 06/12/2022 ... 11.015 16 de dezembro de 2022 Página 98 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
-
administração Indireta
... Cristovão. PARECER Nº 138/2017-CEB-CEE/AL ... RESOLUÇÃO Nº ... Conselheiro Presidente do CEE/AL ... 15- PROCESSO Nº 0012459-3/2005 - SEDUC/AL ... Despacho nº 325/2017- CJ/CD/DETRAN-AL (fls.96/98) ... ACOLHIDO pelos despachos da PGE/PAI/CD Nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9557 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2017
... IE: 28.236.189-8 ... Rod. Anhanguera, s/n Km 98,8 – Centro - Campinas/SP - CEP: 13040-205 ... R. Riachão,807, Módulo 15 Bl B, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE ... ções legais e considerando os termos do Parecer CEE/MS nº 262/2017, aprovado ... na Câmara de ...
-
Sec. de Estado da educação
... ÇA PÚBLICA DE ALAGOAS, CNPJ: 12.200.226/0001-15, ... sediada à Rua Zadir Índio, 213 - Centro - ... Parecer nº 626/2018 - ... CEB-CEE/Al, aprovado na ... 12 JEFERSON CASSIMIRO DA SILVA 128.159.534-98 ... 09 FERNANDA DE MELO VIGAGIO 142.074.404-61 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.712 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2021
... objeto deste Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho ... de alguns itens, o qual totaliza R$ 23.578,98 (vinte e três mil, quinhentos e setenta ... e ... Parecer Referencial PGE/MS/CJUR-SED/Nº 001/2018, para ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.111 do Mato Grosso do Sul, 11-03-2020
... DECRETOS NORMATIVOS ... DECRETO Nº 15.387, DE 10 DE MARÇO DE 2020 ... Classifica os ... 051.752.501-16 ... 006.416.451-98 ... 856.253.451-04 ... ID Curitiba - Campo ... Parecer CEE/MS n.º 001/2020, aprovado na Câmara de ...
-
Acordao N° 1340167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Concurso público. Direito subjetivo à nomeação e à contratação. Aprovação e classificação fora das vagas. Mera expectativa. Preterição. Terceirização de serviços. Ausência de identidade com as atribuições do emprego público. Preterição não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. O candidato aprovado em concurso público e classificado fora da...
... 98, § 3º, do CPC) ... Em razões recursais (Id ... da ordem de classificação (Súmula 15 do STF); iii) Quando surgirem novas vagas, ou ... emitindo parecer técnico; executar manutenção preventiva e ... -
Termo de Autorização
... {word-spacing:13.504000px;}.ws1fc{word-spacing:15 ... ;}.y1772{bottom:97.859167px;}.ydb{bottom:98 ... Demonstraes Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse ...
-
Termo de Autorização
... {word-spacing:13.504000px;}.ws1fc{word-spacing:15 ... ;}.y1772{bottom:97.859167px;}.ydb{bottom:98 ... Demonstraes Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse ...
-
Termo de Homologação
... {word-spacing:13.504000px;}.ws1fc{word-spacing:15 ... ;}.y1772{bottom:97.859167px;}.ydb{bottom:98 ... Demonstraes Financeiras e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes Pricewaterhouse ...
-
SECRETARIAS - EDITAL Nº 010 2021PSS INDÍGENA
... nº 50, de 1º/10/98, a Lei Complementar nº 04, de 15/10/90, o ... de dezembro de 1996, Parecer nº 14/99/CEB/CNE, Resolução CEB nº 03 de ...