parlamentarismo no brasil
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El Carácter Fundamental del Deber de Contribuir: el Derecho y la Ética de las Relaciones Tributarias
... El presupuesto es, como hemos visto, la clave del parlamentarismo ya que constituye la institución en que históricamente se han plasmado ... Latinoamericanas de Derecho Tributario , Salvador (Bahía) – Brasil, 2000, [consultado 5 junio de 2017]. Disponible en: ... 16 PECES-BARBA, ...
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Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... civil, particularmente, a la luz de procesos y fenómenos de Brasil y México. Todos estos elementos persiguen comprender la coyuntura que ... de desarrollo de distinta importancia y significado (parlamentarismo, organización industrial, democracia, liberalismo etcétera), pero que ... -
El pensamiento jurídico feminista en América Latina. Escenarios, contenidos y dilemas
En este artículo se analizan las características generales de las investigaciones académicas jurídicas feministas en América Latina. Considero aquí las publicaciones pioneras sobre género y derecho producidas desde mediados de la década de 1990 y hasta el año 2010 que refieren de manera explícita al pensamiento feminista. La revisión de estas publicaciones ofrece no sólo un mapa bibliográfico de...
... criminología encuentran una abundante producción investigativa en Brasil, a partir de los trabajos de la abogada feminista Carmen Hein de Campos ... (1999a), “Diseño institucional, presidencialismo y parlamentarismo, hay alguna diferencia ... para las mujeres”, en Alda Facio y Lorena ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... Universidade Federal do Paraná - UFPR, Curitiba, PR, Brasil Lattes: http://lattes.cnpq.br/4779417195636005 E-mail: tarsocv@gmail.com ... O parlamentarismo foi suprimido, foram extintos governos locais em comunidades com ... -
Referências bibliográficas
... Origem e evolução do universo. Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979 ... AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do; VELLOSO, Carlos Mário da ... _______. O que é parlamentarismo monárquico. Coleção Primeiros Passos 270. São Paulo: Editora ...
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Construindo nações: contribuições para uma história da cultura brasileira 257
... quando, em 1822, Dom Pedro I proclamou a independência do Brasil. Éramos inequivocamente um Estado! Mas éramos desde logo uma Nação? ... e (novamente) a limitação das “forças anarchicas do parlamentarismo”.11Os liberais tiveram sorte semelhante: sua versão da história ...
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Presidencialismo enfraquecido
... meio da perda dos direitos polticos, o que no ocorre sob o parlamentarismo ... Outro aspecto que tem caracterizado o enfraquecimento do ... por parte dos lderes dos dois principais partidos presidenciais" do Brasil, o PT e o PSDB, enfraquece o presidencialismo, pois ( ... ) um dos elementos ...
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Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
O presente artigo retrata a evolução da proteção do meio ambiente no ordenamento jurídico constitucional brasileiro. A partir do período colonial, do descobrimento até a proclamação da independência, passando por cada uma das constituições brasileiras até chegar a atual de 1988, a análise histórica da tutela constitucional do meio ambiente é de suma importância para a compreensão dos desafios da...
... Universidade Federal Fluminense (Brasil) efariafernandes@gmail.com ... André Saddy ** ... Universidade ... a Emenda Constitucional n.º 4 de 1961, que instituiu o Parlamentarismo como sistema de governo. Entretanto, em janeiro de 1963, de acordo com o ... -
Entrevista: ‘Sem acordo de governabilidade, próximo presidente apenas iniciará terceiro turno’, diz coordenador do grupo Derrubando Muros
... Jair Bolsonaro e na busca por uma agenda capaz de impulsionar o Brasil. Formada por mais de 90 membros, a iniciativa rene polticos de diversos ... No temos parlamentarismo, mas no h nada que vede criar um acordo de governabilidade. o nosso ...
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Entrevista: ‘Sem acordo de governabilidade, próximo presidente apenas iniciará terceiro turno’, diz coordenador do grupo Derrubando Muros
... Jair Bolsonaro e na busca por uma agenda capaz de impulsionar o Brasil. Formada por mais de 90 membros, a iniciativa rene polticos de diversos ... No temos parlamentarismo, mas no h nada que vede criar um acordo de governabilidade. o nosso ...
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‘Sem acordo de governabilidade, próximo presidente apenas iniciará terceiro turno’, diz coordenador do grupo Derrubando Muros
... Jair Bolsonaro e na busca por uma agenda capaz de impulsionar o Brasil. Formada por mais de 90 membros, a iniciativa rene polticos de diversos ... No temos parlamentarismo, mas no h nada que vede criar um acordo de governabilidade. o nosso ...
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O papel das forças armadas
... que as Foras Armadas resistiram duramente adoo do parlamentarismo pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 em virtude da falta de ... cenrio: o primeiro-ministro e o ministro da Defesa decidem que o Brasil enviar tropas para uma misso de paz da ONU. Porm, caber ao ...
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Proposta de redução de deputados tem reação
... H quatro ou cinco propostas diferentes de reforma poltica no Brasil e cada um defende a sua. Se o presidente tiver a ideia dele, deveria ... , Bolsonaro falou ainda sobre as discusses de implantao do parlamentarismo no pas, defendida por parte dos deputados e senadores:" O parlamentarismo ...
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Não há fato jurídico concreto que justifique impeachment de Dilma Rousseff
Luis Regules: Não há fato jurídico concreto que justifique impeachment
No curso da crise política que o Brasil atravessa a opção pelo processo de impeachment (impedimento) da ... Ademais, é oportuno lembrar que o parlamentarismo foi rejeitado ao longo dos últimos sessenta anos pelo povo ... -
Teologia Política: De Carl Schmitt Ao STF
O presente artigo visa abordar a obra de Carl Schmitt intitulada Teologia Política demonstrando a transição do pensamento decisionista para uma ditadura política e por fim em uma teologia jurídica adotada na atualidade pela Corte Maior
... Brasil, deslocando-se do soberano (historicamente pertencente ao executivo) para ... ça normativa, Schmitt levanta-se em suas obras contra o parlamentarismo naquele momento não seria apto a contornar a crise. Assim, para o autor, ... -
Reale, Miguel
... temperá-lo, contrabalançando as mutações, inerentes ao parlamentarismo, com um ponto de apoio estável, um centro de referência do poder, na ... , bem como uma forma de superar o atraso social e econômico do Brasil, Reale propôs um modelo político de sociedade denominado “Democracia ...
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No mesmo lugar
... Fala-se agora em parlamentarismo, que dificilmente ser aprovado em to pouco tempo. Mesmo quem, como eu, a ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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'Nosso sistema político é como um câncer, com células crescendo desordenadamente'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro (parte 2)
... O momento vivido pelo Brasil desde as eleições de 2014 é preocupante, tanto pela tensão política, ... mostra que o nosso sistema está muito mais próximo de um parlamentarismo" do que imaginamos? ... Rubens Ricupero — A Constituição brasileira é \xC2" ... -
A democracia constitucional em período de tempestade
O objetivo deste artigo é analisar, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia. Para tanto, aponta-se como a atuação de contrapoderes tem servido para acudir das investidas abusivas, especialmente por...
... político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, de que forma o constitucionalismo democrático reclama as ... dos mecanismos de solução mais singela próprios do parlamentarismo, como a convocação antecipada de eleições, a aprovação de moção de ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... a operação “lava jato” não vai acabar com a corrupção no Brasil, mas que as mudanças institucionais que vem estimulando contribuirão ... pode, por meio de emenda à Constituição, instituir o parlamentarismo. A análise sobre parlamentarismo foi pedida pelo relator do processo, ... -
Dugin, o pensador que inspira putin
... do Ocidente", descartando a democracia, o liberalismo, o parlamentarismo, os direitos humanos, o individualismo. Mas nem todo Estado pode, sozinho, ... E eles o tm.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sistema fragilizado produz um premier a cada 14 meses
... do Instituto de Relaes Internacionais da PUC-Rio." No parlamentarismo, o premier no eleito de forma direta, ele uma expresso da coalizo no ... uma agenda ruim.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Legal positivism x historical materialism: a reading of the foundations of the legal systems of Kelsen and Pachukanis/Positivismo juridico x materialismo historico: uma leitura acerca das fundacoes dos sistemas juridicos de Kelsen e Pachukanis.
... Em certo sentido, os sovieticos teriam hipertrofiado o parlamentarismo (KELSEN; VOLPICELLI, 1930, p, 184). Mas o que Kelsen diria da norma basica ... ao governo ou a recente criacao da plataforma digital "Dialoga Brasil" do governo federal que tem o mesmo intuito, fortalecem o processo ...
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30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
30 anos da Constituição Federal: entre passado e futuro
... histórica de legitimar regimes políticos, bem ou mal, chegou ao Brasil, sendo inclusive o então príncipe regente, Pedro de Alcântara, antes ... ções presidenciais e mudanças de regime de governo (parlamentarismo e presidencialismo), a redemocratização buscada pela Constituição de ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... cartas@oglobo.com.brOlimpada da MorteNa trgica Olimpada da Morte, o Brasil est em segundo lugar com o triste recorde de mais de 250 mil vidas ... desde a redemocratizao, voltou a discusso sobre se o parlamentarismo seria o sistema de governo mais adequado para o Brasil. Com ele, o ...