partido comunista brasileiro
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... a história do Movimento Feminista brasileiro em quatro fases: a primeira, apresenta o ... ção com o Movimento Anarquista e com o Partido Comunista priorizando a luta contra a ... -
Decisão monocrática Nº 0600687-84.2021.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... : Ministro Sérgio Banhos Requerentes: Partido Comunista Brasileiro (PCB) – Nacional e outros ...
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Decisão monocrática Nº 11341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... Trata-se de queixa-crime apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro - PCB em face do Deputado ...
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Acórdão nº 88185 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
Ementa: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). DIRETÓRIO NACIONAL ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARTIDO ... MOVIMENTO ... DEMOCRATICO ... : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB ... AGRAVADO ... AGRAVADO ... : PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL ... AGRAVADO ...
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Lista de abreviaturas, siglas e símbolos
... social HC Habeas corpus IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IC Imposto sobre o ... OAB Ordem dos Advogados do Brasil PC do B Partido Comunista do Brasil PEN Partido Ecológico ...
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Autonomia Sindical
... (de empregadores também no sistema brasileiro). De qualquer modo, poder. A autonomia da ... ério do Trabalho, carioca, fundador do Partido Socialista, passou para a história com a obra ... mostrando minha caricatura num jornal comunista: “Deocleciano, espión de Dutra y pelego ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e berdade – PSol, Partido Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista ... Frisa integrar o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos ...
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Decisão Monocrática nº 26304 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2020
... Edson FachinRequerente: Partido Comunista Brasileiro (PCB) - NacionalAdvogado: ...
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Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... do comunicador e dirigente político brasileiro, Edinaldo Filgueira (ex-presidente do Partido dos ... pessoas, entre membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e camponeses da região, pelas ...
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Um líder comunista brasileiro sugeriu a intervenção da Embaixada Soviética no sentido de manter o Sr. Miguel Arraes, candidato a governador de Pernambuco, rigidamente dentro da linha de orientação do Partido Comunista. Tal medida e outras providências c...
É muito provável que o Congresso norte-americano concorde com o pedido do presidente Kennedy sôbre a decretação de um contrôle adicional sôbre certas drogas, como a Thalidomida. Kennedy disse que tal medida tornava-se exigida para evitar desastres...
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Decisão da Presidência nº 8434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2009
... Agte.(s) : Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb ... agdo.(a/S) : Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Marcelo Weick ...
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Sistema financeiro da habitação
... , alguns assumidos pelo próprio Estado brasileiro. Não se pode dizer, contudo, que o SFH perdeu a ... Por outro lado, tanto o Partido Comunista Brasileiro e os setores conservadores ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... (394) O Partido" Comunista Brasileiro (PCB), que vivia na clandestinidade, orientava seus l\xC3" ...
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Brasil em tempos de negacionismo
Brasil em tempos de negacionismo
... prisão de Torini foi sua filiação ao Partido Comunista Brasileiro. De 1972 a 1975, Torini ... -
A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... durante o período ditatorial brasileiro e o modo como as ações de agentes da ditadura ... em 1968, época em que se aproximou do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Quando o ... -
Renda mínima e proteção social: aspectos históricos, teóricos e conjunturais
Este trabalho busca analisar a trajetória dos programas/propostas de renda mínima e a sua relação com os padrões de proteção social, considerando os aspectos históricos, teóricos e conjunturais. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica como recurso metodológico para identificar e conhecer as informações e discussões, que foram analisadas à luz da perspectiva crítico-dialética. Assim,...
... pelo Crédito Social, na Inglaterra, e o Partido do Crédito Social, no Canadá; e aparece nas ... MARX, K.; ENGELS, F. O manifesto comunista ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998 ... MORE, ... E LIBERDADE; PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. Programa da coligação Vamos Sem Medo de Mudar ... -
Decisão monocrática Nº 0000881-85.2011.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Mauro Campbell Marques Requerente: Partido Comunista Brasileiro (PCB) – Nacional ...
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Decisões Monocráticas nº 1161488 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... M., acusado de pertencer ao Partido Comunista Brasileiro - P ... B., incurso no ...
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Acordão da Primeira Seção, 28-02-2024
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE REVISÃO DE ATO DE DECLARAÇÃO DE ANISTIADO POLÍTICO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO CONHECIDO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. SÚMULA 430/STF. DECADÊNCIA. SEGURANÇA DENEGADA.1. "Pedido de reconsideração na via administrativa não interrompe o prazo para o mandado de segurança" (Súmula 430/STF).2. No caso, em 27/10/2010, foi publicada...
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Decisão monocrática Nº 0000975-28.2014.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – NACIONAL, COMITÊ ...
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Decisão monocrática Nº 0601860-85.2017.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – NACIONAL, IVAN ...
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Decisão monocrática Nº 0000263-04.2015.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – NACIONAL, EDMILSON ...
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Decisão monocrática Nº 0600438-41.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-06-2023
... MORAESEXEQUENTE: UNIÃO FEDERALEXECUTADO: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB) – NACIONAL, EDMILSON ...
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Decisão monocrática Nº 0000240-29.2013.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... ção de Contas do Diretório Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), referente ao ...