partido comunista brasileiro
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Decisão da Presidência nº 828840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... intdo.(a/S) : Comissão Provisória do Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Rafael ...
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Decisão da Presidência nº 908508 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2015
... intdo.(a/S) : Comissão Provisória do Partido Comunista Brasileiro - Pcb ... adv.(a/S) : Rafael ...
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Língua portuguesa
... 1 O direito tributário brasileiro depara-se com grandes desafios, principalmente ... O Partido 26 Comunista Brasileiro trabalhava para forçar ...
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Ação Sindical e Fins
... Conceito. 2.2. Arbitragem no direito brasileiro". EvoluçãoȱlegislativaǯȱŘǯřǯȱArbitragem\xC8" ... a) partido político com representação no Congresso ... , outras, de inspiração anarquista e comunista ...
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Política Internacional
... (1) O governo brasileiro restabeleceu relações diplomáticas com o ... forma de impedir o avanço da ideologia comunista na América Latina ... (3) Sob a ... da decisão do governo Dutra de cassar o Partido Comunista Brasileiro, em 1947, o Brasil rompe ...
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Acórdão Nº 0601876-05.2018.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... CAMPANHA ELEITORAL DE 2018. PARTIDO" COMUNISTA BRASILEIRO (PCB).1. Trata-se de presta\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 6734 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
1. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) ajuizou, ... (PDT); Democratas (DEM); Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Socialista ...
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Organização Sindical
... O povo brasileiro dividia-se em classes e subclasses, primeiro ... , um modelo inspirado na ideologia comunista. Nem uma coisa nem outra. Fora, ao contrário, ... O Partido" Comunista em seu manifesto de 23 de agosto deȱŗ\xC5" ...
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História do Brasil
... árias nos circuitos do açúcar brasileiro. O trajecto de Gaspar Pacheco, um banqueiro de D ... partido estivesse mais ligado ao conceito de ser ... Comunista, alijado das eleições para a formação da ...
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Sindicato. Futuro?
... estudou as origens do sindicalismo brasileiro, Azis Simão, ao passo que grêmios eram as ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ... em 1892 e o segundo em 1902 ( O partido comunista brasileiro: 1922-1964. São Paulo: Alfa Omega, ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... pela intenção deliberada do governo brasileiro em afastar-se do continente africano para a ... próxima entre os africanos e o Partido Comunista Brasileiro - PCB. Antes do ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... , Marini demonstrou, com base no caso brasileiro, como o processo de industrialização nas ... Esse pensamento era representado pelo Partido Comunista Brasileiro que, norteado pelo etapismo, ... -
História Mundial
... Como já previa o Manifesto Comunista, de 1848, ele se universalizou, incorporando as ... (4) Na Bélgica, a evolução do partido liberal foi acompanhada de uma intensificação ... 1922, foi criado o Partido Comunista Brasileiro (PCB). O Brasil ainda não tinha passado por um ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... Mundial, a estrutura do Estado Novo brasileiro estava desgastada pelos anos de autoritarismo e ... presidente da república pelo Partido Social-Democrata (PSD) com apoio (pouco efusivo) ... O Partido Comunista (PC) teve seu registro cassado pelo Supremo ...
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As facetas da justiça: estudos sobre o cumprimento da sentença condenatória do Brasil pela corte interamericana de direitos humanos no caso gomes lund - 'guerrilha do araguaia
Apresente pesquisa trata-se de uma apresentação parcial que visa realizar um estudo sobre os reflexos na execução da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no caso Gomes Lund e outros verso o Brasil, dentro da pluralidade de ordens jurídicas na tutela dos Direitos Humanos. Para tanto, realiza-se um estudo preliminar contexto histórico da Guerrilha do Araguaia e a
... medidas adotadas pelo Poder executivo brasileiro e o Poder Judiciário para cumprimento da ... tratando-se de um movimento liderado pelo Partido Comunista brasileiro contra a opressão do ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... , tão estudado no cenário acadêmico brasileiro e internacional pelos que são versados em ... atuação política, tendo sido membro do Partido Comunista Brasileiro (filiou-se em 1945) e ... -
Atualidade da questão agrária no Brasil
O artigo investiga a atualidade da questão agrária no Brasil. Parte de uma revisão da literatura, especialmente Prado Júnior. Analisa a permanência dos conflitos no campo em uma fase da história brasileira marcada pela ampla previsão de direitos e garantias. Constatados os limites das normas referentes à política agrícola, fundiária e à reforma agrária presentes no texto constitucional, busca...
... , revisitando o pensamento sociológico brasileiro e acrescendo uma análise jurídica sobre a ... ão dos dois maiores partidos da época, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o ... um debate intenso, a partir do Partido Comunista Brasileiro, sobre a necessidade de fazer a ... -
Decisão Monocrática nº 24029 de Tribunal Superior Eleitoral, 21 de Marzo de 2018
... GonzagaRequerente: Partido Comunista Brasileiro (PCB) - NacionalAdvogados: ...
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Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para ... Partido Comunista Brasileiro (PCB) iniciou um trabalho de ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro na Arguição de Descumprimento de Preceito ... simpatizantes e alguns locais filiados do Partido Comunista Brasileiro ... A Ditadura se ...
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Acórdão nº 88185 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2016
... PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. EXERCCIO. 2010. OMISSO ...
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... Tal tratado foi incorporado ao direito brasileiro pelo Decreto nº 678/92 ... partes componentes ... Militante do Partido Comunista Brasileiro, na noite de 24 de outubro ... -
Acórdão nº 88185 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Abril de 2016
Ementa: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB). DIRETÓRIO NACIONAL ...
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Direito Sindical
... O povo brasileiro dividia-se em classes e subclasses; primeiro, ... Dois anos depois é fundado o Partido Comunista Brasileiro, que pouco a pouco ocupa os ...
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Decisão monocrática Nº 0600699-64.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Trata–se de Petição formulada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), na qual apresenta os ...