partido socialista e liberdade
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Decisões Monocráticas nº 1260655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1273317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1272062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1263925 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 6536 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil PCdoB, pelo Partido ismo e Liberdade PSOL, pelo Partido Socialista Brasileiro ...
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Legalismo autoritário e autoritarismo legislativo: uso abusivo de decretos e neutralização da oposição na crise da democracia
... contra a democracia : Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução: ... Fundamental 755/DF ... Requerentes: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e ...
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Decisão monocrática Nº 7095 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2023
... políticos Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido ...
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Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ajuizada pelas agremiações políticas Partido Comunista do Brasil - PCdoB, Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, Partido dos Trabalhadores - PT, Partido ...
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Decisão monocrática Nº 50997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... ão na mesma ADPF, após provocação pelo Partido Socialista e Liberdade (PSOL), o Ministro Roberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1272106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1266595 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Decisões Monocráticas nº 1268967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2020
... Reqte.(s) : Partido Comunista do Brasil ... adv.(a/S) : Paulo Machado ... reqte.(S) : Partido Socialismo e Liberdade (P-Sol) ... adv.(a/S) : Andre Brandao Henriques aimoni ... reqte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... adv.(a/S) : Luiz Alberto ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... : VERCILENE FRANCISCO DIAS ... : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB ... : RAFAEL DE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... -
Ao estado de direito ambiental: caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Na Carta de 1988, a tutela ambiental expressa comandos constituintes que não são facultativos e que compelem todas as estruturas do poder público, como também da sociedade, a assumir posturas em conformidade com os ditames de proteção ambiental, pertencentes ao núcleo de identidade constitucional. A concorrência de interesses políticos, sociais e econômicos, também salvaguardados pelo texto...
... de direitos fundamentais clássicos de liberdade. O sistema constitucional brasileiro, na verdade, ... Proposta pelos partidos políticos PSB (Partido Socialista Brasileiro), PSOL (Partido Socialismo ... -
Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
... , ajuizada por quatro partidos políticos: Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... liberdade e a privacidade, bem como os mecanismos ... ússia, em 1917, uma grande revolução socialista teve sucesso, e a apropriação coletiva dos ... dos Advogados do Brasil (ADI 6387), pelo Partido da Social ... Democracia Brasileira – PSDB ...
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Decisão da Presidência nº 134936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2016
... impte.(S) : Partido Socialista Brasileiro - Psb ... impte.(S) : do Socialismo e Liberdade - Psol ... adv.(a/S) : Flávio Eduardo Wanderley ...
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... e do então recém criado Partido dos Trabalhadores (PT), levantando pautas como a ... £o de correntes ligadas ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e algumas ao artido Socialismo e Liberdade (PSOL), que criticavam o apoio da CUT ao governo ...
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Decisão monocrática Nº 769 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... Familiar do Brasil – Contraf-Brasil, Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Socialismo e ... Comunista do Brasil – PCdoB, Partido Socialista Brasileiro – PSB e Rede Sustentabilidade ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... ções de compadrio com os dirigentes do partido do governo e a do prodígio que gabaritou todas ... como o PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), e o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores ...
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Sindicato. Futuro?
... sindical que assegure a autonomia e a liberdade positiva para defenderem no Congresso e junto ao ... pelo pensamento político, no caso socialista, abrangendo positivistas, evolucionistas e ... descartar a ideia de fundação de um partido político do proletariado e aprovar suas ...
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Decisão monocrática Nº 1331228 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... ção ajuizada pelo DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL SP), em que pretende ...
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Decisão monocrática Nº 7146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2022
... pedido de medida cautelar, proposta pelo Partido dos Trabalhadores, Partido Socialista Brasileiro, Partido Socialismo e Liberdade e Rede Sustentabilidade em face da Lei nº ...
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A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... (ADPF) nº 186, apresentada pelo Partido Democratas, em 2009; e b)em 29 de agosto daquele ... ância com o parecer jurídico da Rede Liberdade (2020). Ao invés, a revisão seria uma ... por 21 deputadas/os – 14 do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cinco do Partido Socialismo e ...
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Aceitar cargo de Bolsonaro foi início do fim de Moro e sua mediocridade ficou visível
Entrevista: José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal
... o devido processo legal e minar a liberdade das pessoas. "A câmera de televisão surge como ... da esquerda, formou até seu próprio partido e acabou envolvido em um escândalo por causa de ... O Partido Socialista, em Portugal, formou-se na defesa da liberdade ...