patrimonio cultural da humanidade
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Na orla, estátua de braços abertos para a polêmica
... O Instituto Estadual do Patrimnio Cultural (Inepac) vai notificar a Arquidiocese, responsvel ... (Iphan) e do Instituto Rio Patrimnio da Humanidade (IRPH) para definir o prazo para a remoo. Em ...
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A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
A aplicação do princípio do limite na tutela do patrimônio cultural
... federal, bem como aqueles listados como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco ... Enfim, o princípio do limite tem um vasto potencial de ... -
A arrecadação de imóveis abandonados nos municípios brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
O abandono de imóveis é um fenômeno global com grande variação local quanto às suas causas, forma e intensidade. Nas grandes cidades brasileiras, o abandono de imóveis associa-se à decadência econômica dos centros históricos e atinge de maneira significativa as edificações tombadas. Nesse contexto, este estudo buscou analisar o instituto da arrecadação de imóveis abandonados sob o prisma do...
... ção do patrimônio histórico e cultural ... Na Europa, nos anos 1990, a literatura ... como Patrimônio Cultural da Humanidade em 1985 pela UNESCO ... A requalificação ... Gestão do património cultural: políticas de intervenção no Nordeste ... -
Decisão da Presidência nº 632400 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
... TOMBAMENTO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE ... AUSÊNCIA DE DESRESPEITO À ...
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Decisões Monocráticas nº 712353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2013
... TOMBAMENTO DE BRASÍLIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE ... AUSÊNCIA DE DESRESPEITO À ...
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A despedida à ‘primeira-companheira’
... de Brasília, que é Patrimônio Cultural da Humanidade ... No ano passado, a Justiça a ...
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Decisão da Presidência nº 134194 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2016
... , concorre ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade, que será votado pela UNESCO em ...
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Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 489 DO CPC/2015. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO ART. 204 DO CTN. SÚMULA N. 282/STF. DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO CAUTELAR. REQUISITOS PRIVISTOS NO ART. 300 DO CPC/20215 PRESENTES. ACÓRDÃO EMBASADO EM PREMISSAS FÁTICAS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA....
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Emenda ao plano diretor libera serviços onde hoje só pode ter casas
... em 2016 que a cidade do Rio patrimnio cultural da humanidade por sua paisagem urbana. O Plano ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
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Regularização fundiária de ocupação em áreas ambientais e tutela judicial no Novo Código de Processo Civil
... , uma para definir o que é bem de valor cultural (art. 6º, inciso VI 10 ) e outra para definir o ... Humanidade UNESCO, 2021), no que gua rda semelhanças ...
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Editorial
... Em seguida, o artigo Cultural Minority Typical Costumes: Globalization, Loan or ... patrimônio cultural imaterial da humanidade?, do Professor Doutor Jean-Pierre Maguenauld, da ...
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Direitos culturais fundamentais dos povos indígenas. Do multiculturalismo à interculturalidade
O histórico constitucional brasileiro demonstra que o integracionismo, pautado pelos regimes de tutela e assimilação cultural dos povos indígenas, apenas foi superado com a Constituição Federal de 1988, que inaugurou o paradigma multicultural de reconhecimento da diversidade cultural, reconhecendo aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições. Contudo, mesmo após...
... FUNDAMENTAL CULTURAL RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES: FROM ... ção à cultura como direito da humanidade 1 , na forma de seus artigos XXII e XVII. Nesse ... -
O ativismo judicial dialógico como ferramenta social para efetivação de políticas públicas culturais
A presente pesquisa tem por finalidade efetuar a análise da discussão que permeia o exercício da jurisdição em meio ao ativismo judicial dialógico, dentro da lógica aristotélica da separação dos poderes e do mecanismo de freios e contrapesos. Diante do dever de dar evidência ao primado do Estado Democrático de Direito e, dessa forma, garantir a efetivação dos direitos fundamentais, notadamente no
... TOOL FOR THE IMPLEMENTATION OF PUBLIC CULTURAL POLICIES ... Lidiana Costa de Sousa Trovão I ... órica: entre a cultura material e o património intangível. In: CRUZ, Ana Rosa; OOSTERBEEK, ... se revestem de obrigação a toda a humanidade, considerados os localismos e os mundialismos, ... -
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... o objetivo de realizar uma cartografia cultural dos grupos de bumba meu boi na grande São Luís, ... -se Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a ... -
Nem toda manifestação cultural merece proteção jurídica
Cunha Filho: Manifestações culturais e proteção jurídica
... mais interação com a consciência ecocultural que permeia a humanidade; deixou de produzir sentimento de identidade e de respeito mútuos para ... -
Direitos Humanos
... , sempre acompanhou a evolução da humanidade 317 ... Observa Cançado Trindade 318 que ... e alguns direitos de ordem econômica e cultural, como o direito à saúde e à educação; por ...
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Acórdão nº 2001.01.00.001601-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 25 de Septiembre de 2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. 1. Ausência de contradição, obscuridade ou omissão. 2. Embargos de declaração rejeitados.
... EMBARGANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - ... PROCURADOR: ... proteção ao patrimônio histórico e cultural do povo brasileiro e da humanidade, a que está ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min ... como patrimônio cultural imaterial da humanidade. 5. A Lei 13.019/14 considera que a parceria ...
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Nem Direito, nem Psicologia: quando o nada deixa de conduzir a lugar nenhum
Souto Maior: Nem Direito, nem Psicologia
... ão começaram a integrar o patrimônio "cultural" da humanidade ... Acreditando-se no império da ... -
O direito de paisagem e a função eminentemente patrimonialista da paisagem prevista no plano diretor do Rio de Janeiro (art. 2o, §4o): uma breve comparação com a paisagem como 'bem ambiental' do plano diretor de São Paulo (art. 85, caput)
... de patrimônio mundial por sua paisagem cultural urbana (UNESCO, 2021). Importante ressaltar que o ... Janeiro como patrimônio cultural da humanidade em 2009 (UNESCO, 2021). Isso significa que o ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... CIDADE CONSIDERADA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DA HUMANIDADE. OURO PRETO. TOMBAMENTO EM NÍVEL FEDERAL. ART. 64 DA LEI 9.605 /98. 1 ...
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Iphan tem em 2021 o menor orçamento dos últimos 10 anos
... Iphan na dcada de 1980 e tambm Patrimnio Cultural da Humanidade pela Unesco, esto caindo aos ...
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Lavagem do Cais do Valongo marcará um ano de conquista de título de Patrimônio Mundial pela Unesco
... do Cais do Valongo como Patrimnio Cultural da Humanidade pela Unesco. De acordo com a SMC, ...
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Parque das Emas: reflexões pelo Direito Internacional do Patrimônio Cultural
Ivonei Trindade: Sobre o incêndio no Parque das Emas
... e a Cultura (Unesco) sobre o Patrimônio Cultural e Natural da Humanidade de 1972 (Convenção da Unesco de 1972) ... O Parque das Emas é ...