poder judiciario porto alegre
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Ativismo judicial e suas múltiplas definições
O tema do ativismo judicial tem crescido cada dia mais no Brasil, não sendo poucos os trabalhos acadêmicos já existentes, mas também não tanto em volume. O estudo pretende demonstrar a existência do já iniciado debate em solo brasileiro, tendo como objeto a perquirição de qual o melhor conceito para saber da utilidade, ou não, da serventia da expressão. Não esquecem os autores da análise na...
... Porto Alegre/RS. E-mail: marco@jobimesalzano.com.br ... PALAVRAS-CHAVE: Ativismo Judicial – Poder Judiciário – Criação do Direito – ... -
Acórdão Nº 1446485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... ALEXANDRE DE MORAES ... : MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ... : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ... da separação dos poderes a decisão do Poder Judiciário que, ... excepcionalmente, determina ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7641-92.1994.5.14.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
... dívida nas dotações orçamentárias do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 100 da ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004, p. 60) ...
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Referências bibliográficas
... ALBERTO, Tiago Gagliano Pinto. “Poder" Judiciário, políticas públicas e Administraç\xC3" ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1989. BACELLAR ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... e ambientais (DESCA 3 ) e o "avanço" do Poder Judiciário - aproximação e delimitação do ... Porto Alegre: Antonio Sergio Fabris, 2000. ALMEIDA, ...
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Boletim, BOLETIM Nº 011/2021 - POLÍCIA CIVIL A Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições conferidas
... Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre do Poder Judicirio/RS ...
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Com Hércules, contra Solagurén
Com Hércules, contra Solagurén
... as possíveis críticas direcionadas ao Poder Judiciário, inegável é, se assumirmos o ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... [3] ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
... 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS em 23/6/2008, sendo certo que o agravo ... , não surtindo efeito algum perante o Poder Judiciário. Recurso de agravo não provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-25600-42.1995.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Mayo de 2012
... 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre-RS em 23/6/2008, sendo certo que o agravo ... , não surtindo efeito algum perante o Poder Judiciário. Recurso de agravo não provido ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Septiembre de 2007
... dívida nas dotações orçamentárias do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 100 da ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004, p. 60) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AG-82/2006-000-11.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2007
... dívida nas dotações orçamentárias do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 100 da ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004, p. 60) ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2007
... dívida nas dotações orçamentárias do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 100 da ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004, p. 60) ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Septiembre de 2007
... dívida nas dotações orçamentárias do Poder Judiciário, conforme prevê o art. 100 da ... Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2004, p. 60) ...
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As transformações do campo judiciário na república
... O Poder Judiciário brasileiro passou por diversas ... Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados ...
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Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 14, n. 1, p. 76-86, 2019. 77 ... Fabio Andre Guaragni, Ellen ... -
A ética discursiva aplicada na cultura mediatória
Há uma crescente afirmação da prática da mediação como um método alternativo de solução de conflitos interpessoais. Para estudar este fenômeno, o presente estudo visa resgatar a ideia de conflito, bem como as origens históricas do processo de mediação, sua conceituação, seus objetivos, princípios, papel social e aplicabilidade. Em seguida, desenvolve uma análise da teoria comunicativa de Habermas,
... Assim, ao se promover este estudo espera-se poder contribuir de uma forma mais contundente no ... ário de Justiça Eletrônico, Poder Judiciário, Porto Alegre, RGS, 11 abr. 2012. Edição 4.808, ... -
Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... o mapeamento dos riscos da corrupção no Poder Judiciário ... Palavras-chave: corrupção; ... Revista da AJURIS , Porto Alegre, v. 39, n. 128, p. 279-296, dez. 2012 ... -
Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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O judiciário autoritário na democracia: a memória e o regime autoritário
O texto analisa as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação durante a ditadura civil-militar. Realiza uma pesquisa empírica, utilizando fontes primárias, coletadas nos memoriais da justiça comum. A análise dos fragmentos constata que a narrativa oficial não tece considerações sobre o contexto sociopolítico da época, nem sobre o uso da forma do direito....
... as construções de sentido produzidas pelo Poder Judiciário brasileiro sobre sua atuação ... primeiro diretor da Faculdade de Direito de Porto Alegre, hoje integrante da Universidade Federal ... -
Acórdão Nº 1575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
Ementa Suspensão de liminar. Cautelar deferida. Conversão do referendo em julgamento final. Estado do Rio Grande do Sul. Ação civil pública. Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e Reserva Florestal Balduíno Ramos (Horto Florestal). Obrigação de reparar as áreas ambientais degradadas e impedir o avanço da ocupação humana irregular. Acordo judicial homologado. Criação de Grupo de Trabalho...
... , situado na região metropolitana de Porto ... 3. Não existe, até o momento, nenhum ato ... , a intervenção prematura e indevida do Poder Judiciário no ... processo de definição das ... ça e Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre/RS a situação precária ... em que se acha, ... -
Referências bibliográficas
... fundamentais sociais: os desafios do poder judiciário no Brasil. Porto Alegre: Livraria do ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 209-223, 2021. 209 ... há importante doutrina que não atribui ao Poder Judiciário um papel de preponderância em ...