política cultural brasileira
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... - de informações sobre patrimônio cultural do Sistema Nacional de Informações e ... a) um indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; ... b) um ... integrantes do Conselho Nacional de Política Indigenista - CNPI ... § 1º O CGen será ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer ... Ora, qualquer política pública ou qualquer interpretação que ...
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Silêncios eloquentes na Adpf nº 186: o stf de fato julgou a constitucionalidade das cotas raciais?
No julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186 (2012), o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino superior da UnB. A proposta do texto é questionar essa assertiva, sustentando que o STF apenas fez uma homenagem genérica a políticas de ações afirmativas, sem adentrar, nas 233 páginas que compõem o...
... afirmou a constitucionalidade da política de cotas raciais no programa de acesso ao ensino ... Os principais veículos da imprensa brasileira estamparam em suas manchetes a declaração de ... cultural, política, histórica e social brasileira. É ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... a Modernização Produtiva da Economia Brasileira ... I. 1. DAS ESTRATÉGIAS ... fortalecimento da política de desconcentração industrial; ... redução ... afirmação da identidade cultural de modo a preservar e valorizar o dinamismo, a ...
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Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... ício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, delagrada ... à ação por parte da extrema-direita brasileira é baseada num diálogo entre memórias ... , capacitismo e homogeneidade cultural, fatores esses que, supostamente, teriam sido ... -
A Efetividade de Ações Socioeducativas em Projetos Sociais Apoiados pelas Leis de Incentivo à Cultura
... uma percepção clara de que a difusão cultural", em todos os seus segmentos, é de extrema import\xC3" ... A descontinuidade gerada pela atual política interfere diretamente nos resultados ... a atual política cultural brasileira não atende a sociedade e acaba sendo reduzida à ...
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Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... , não sendo diferente na legislação brasileira ... O art. 5º da constituição federal ... ”, discorrendo sobre a desigualdade política, cultural e econômica dentro da sociedade ...
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Discriminação nas Relações de Trabalho e Emprego: Reflexões sobre o Diálogo das Fontes Nacionais e Internacionais
... , bem como estabeleceu na sociedade política uma agenda de reconhecimento de direitos, em ... para todas as possibilidades de encontro cultural e humano" 11 ... O motivo básico para isso é ... Do mesmo modo a arqueologia cultural brasileira, mesmo em leituras críticas como, por exemplo, ...
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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... A utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação: I - do Programa Nacional ... trata a Lei nº 8.313, de 1991; II - da Política Nacional de Cultura Viva, de que trata a Lei nº ... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas ...
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DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
... o ensino de história e cultura afro-brasileira ,africana e indígena; ... III - promover ... política nacional de saúde integral da população negra; ... materiais e imateriais do patrimônio cultural das comunidades quilombolas, indígenas, ciganas ...
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O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... doutrina constitucional italiana e brasileira, identificou três tipos de normas. Neste artigo, ... , boa técnica legislativa, vontade política e o exercício da cidadania (BARROSO, 2011. p ... , através de uma profunda alteração cultural política brasileira é que se conseguirá o ...
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A influência da faculdade de direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002
... que, para o Uruguai, a realidade política, econômica e cultural brasileira seja sempre uma ...
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Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... que abrangia a economia, a sociedade, a política e a cultura, o autor deixa de lado qualquer ... um projeto nacional de caráter social e cultural. Ademais, essa estratégia deveria ser planejada, ... ência de certos traços da cultura brasileira explica-se pela estabilidade dos sistema de ... -
Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 1. Departamento Cultural e Educacional; ... em relação às questões de natureza política e econômica nas Américas, inclusive no tocante ... "Art. 30. À Agência Brasileira de Cooperação compete planejar, coordenar, ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... ções emergenciais direcionadas ao setor cultural". O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuiç\xC3" ... do Ministério da Cultura, como: I - Política Nacional de Cultura Viva; II - Política Nacional ... o inciso II do caput : I - a Língua Brasileira de Sinais - Libras; II - o sistema Braille; III - ...
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Violência e a destrutividade da sociedade do capital: Consequências para as políticas públicas
Este trabalho, um ensaio teórico e analítico, tem como objetivo refletir sobre como a mundialização do capital e sua desregulamentação neoliberal vêm esgarçando a sociabilidade, cuja processualidade fenomênica pode ser observada nas atuais formas de violência. Traz uma reflexão da perspectiva metodológica estrutural e de totalidade, considerando as relações de poder de classe que se materializam...
... estar bastante arraigado na cultura brasileira tanto como processo objetivo, quanto subjetivo, a ... Política: ... Na produção social da sua vida, os ... conservadorismo cultural e político com as inovações tecnológicas e ... -
Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no ... revistas em um contexto histórico e cultural marcado por uma modernização conservadora, pela censura política, pela presença de diversos discursos feministas ... -
Roberto freire vai assumir ministério da cultura
... , que pretendia fazer ingerncias na rea cultural. Em carta ao presidente Michel Temer, Calero ... para pensar a poltica cultural brasileira. Saio do Ministrio da Cultura com a tranquilidade ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... à Filosofia ou à Economia Política. Embora essas áreas do conhecimento sejam de ... desdobramento da História Cultural, província historiográfica típica da segunda ... escravista e autoritária da sociedade brasileira, mais evidenciada nas relações de trabalho ...
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História do Brasil
... as dimensões econômica, social e política da América portuguesa, julgue (C ou E) os itens ... de ouro ensejou inédito dinamismo cultural na capitania de Minas Gerais, notadamente com o ... ísticas básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK COMO PASSAR ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação de assuntos ... formulação e a execução da política cultural em âmbito nacional, de forma a garantir o ... IV - um representante da Federação Brasileira de Medicina Esportiva, por esta indicado; ... V - ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... co‑responsabilidade de instituição brasileira de elevado e reconhecido conceito ... atividades julgadas de interesse da política externa brasileira; ... III - do MINTER, através ... vinculados a acordos de cooperação cultural, científico, técnica e tecnológica, firmados ...
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Referências bibliográficas
... O Patrimônio Cultural e os Deveres de Proteção e Preservação , ... e Justiça Penal”, Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, ano 14, nº ... -MARTY, Mireille, Os Grandes Sistemas de Política Criminal. Barueri: Manole, 2004 ... DERANI, ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Plano Especial de Cargos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) ... ÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE CULTURAL - GDAC a) Valor do ponto da GDAC para os cargos ... ÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA - GAPIN a) Valor da GAPIN para os ...
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Mario frias é nomeado novo secretário especial da cultura
... anos, passou por diversos canais.Projeto cultural incgnitaApesar de praticamente no se manifestar ... temas fundamentais da poltica cultural brasileira e os problemas que atingem o setor segue sendo ...