politicos do brasil
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De petroleira a clubes de futebol: veja o patrimônio da família real da Arábia Saudita que deu presente a Bolsonaro
... da Arbia Saudita tem ocupado o centro dos holofotes polticos do Brasil, nos ltimos dias, por conta da polmica envolvendo as joias de diamantes ...
- Partidos políticos no Brasil - efetividade e representatividade
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Em vigor
Código Penal Militar
... A pena cumprida no estrangeiro atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversas, ou nela é computada, quando ... VIII- a suspensão dos direitos políticos ... Função pública equiparada ... Parágrafo único ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ... 1º, inciso IV); ... b) pelos partidos políticos e pelas instituições de educação ou de assistência social (Lei nº ...
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Doutrinadores, políticos e 'Direito Administrativo' no Brasil
A produção de doutrinas jurídicas é um dos elementos centrais na construção de um discurso performativo sobre o Estado. A emergência de um espaço de produção intelectual sobre o “Direito Administrativo” ocorre estreitamente vinculado às batalhas políticas conjunturais que correspondem a diferentes demandas de legitimidade jurídica de regimes políticos. Este texto tem por objetivo fornecer...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
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Em vigor
Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
... as regras da Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil ... ARTIGO 5 ... No se conceder mandado de segurana quando se ...
- LEI 13292 de 31/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, PARA DISPOR SOBRE O SEGURO DE CRÉDITO À EXPORTAÇÃO, AS LEIS NºS 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, E 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE O FUNDO DE GARANTIA À EXPORTAÇÃO, A LEI Nº 12.712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE FUNDO GARANTIDOR E SOBRE A AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. (ABGF), O DECRETO- LEI Nº 857, DE 11 DE SETEMBRO DE 1969, PARA DISPOR SOBRE MOEDA DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES EXEQUÍVEIS NO BRASIL, E A LEI Nº 13.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE FUNDO GARANTIDOR; E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PELA UNIÃO DE SEGURO DE INVESTIMENTO NO EXTERIOR CONTRA RISCOS POLÍTICOS E EXTRAORDINÁRIOS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... d) comerciais, em operações de crédito ao comércio exterior com prazo superior a 2 (dois) anos; ... e) políticos e extraordinários, em operações de crédito ao comércio exterior de qualquer prazo; ... f) de descumprimento de obrigações contratuais ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... , os débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e os débitos para com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, inclusive ... que visa à suspensão da imunidade tributária dos partidos políticos após trânsito em julgado de decisão do Tribunal Superior Eleitoral que ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... d) na interlocução com o Poder Legislativo e partidos políticos; ... e) na interlocução com os órgãos de controle externo; ... f) no ... II – a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - Apex-Brasil, para execução das finalidades previstas na Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis ... III - a Ordem dos Advogados do Brasil; ... IV - as associações legalmente constituídas há pelo menos 1 ...
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Decisão Monocrática nº 70085647980 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Pleno, 14-02-2023
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MUNICÍPIO DE UNISTALDA. PROPONENTE PARTIDO POLÍTICO. INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. EXTINÇÃO. Hipótese em que o benefício da assistência judiciária gratuita foi indeferido ao proponente, um dos maiores partidos políticos do Brasil. No lugar de recolher as custas iniciais, no entanto, o...
... gratuita foi indeferido ao proponente, um dos maiores partidos políticos do Brasil. No lugar de recolher as custas iniciais, no entanto, o partido ... -
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de ... deve garantir à pessoa com deficiência todos os direitos políticos e a oportunidade de exercê-los em igualdade de condições com as demais ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... nascido no estrangeiro, e cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou não registrado, venha a ... III- os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos ... #Incluído pela Lei nº 9.096, de 1995 ... Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
... -Geral de Justiça, com participação da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º É obrigatória a abertura do concurso de ingresso quando ... IV - estar em gozo dos direitos políticos ... § 4º O candidato nomeado deverá apresentar, no ato de sua ...
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Democracia não era o foco antes de 64
Historiadores debatem ação de grupos políticos do brasil no período ... Tiago Dantas ... tiago.dantas@sp.oglobo.com.br ...
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DECRETO Nº 70436, DE 18 DE ABRIL DE 1972. Regulamenta a Aquisição Pelos Portugueses, No Brasil, Dos Direitos e Obrigações Previstos No Estatuto da Igualdade e da Outras Providencias.
... regula a igualdade de tratamento entre brasileiros e portugueses, concernente aos direitos e obrigações civis e ao gozo dos direitos políticos ... Art. 2º São requisitos para a aquisição da igualdade diretos e obrigações civis: ... I - Capacidade civil, segundo a lei brasileria; ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... II - templos de qualquer culto; ... III - partidos políticos, inclusive suas fundações, entidades sindicais de trabalhadores e ... e outra instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, desde que a operação seja permitida pela legislação vigente; ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
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Acórdãos nº 0059680-87.2012.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... DE ALMEIDA PALHUCA, são apelados GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA e UNIVERSO ONLINE S/A ... ACORDAM , em 4ª ... nada mais fez do que reproduzir, em matéria sobre políticos do Brasil, os dados extraídos da Justiça Eleitoral pelo ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Partidos políticos importam na definição de carreiras políticas no Brasil?
Este artigo tem como objetivo verificar se os partidos políticos são importantes na definição da escolha de carreira política dos deputados federais brasileiros. Para tanto, este trabalho parte das contribuições sobre carreira política que têm demonstrado que o principal padrão de carreira apresentado pelos deputados federais é o estático, ou seja, a busca por reeleição (PEREIRA; RENNÓ, 2013). A...
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DECRETO Nº 3321, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Protocolo Adicional a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Materia de Direitos Economicos. Sociais e Culturais 'protocolo de São Salvador', Concluido em 17 de Novembro de 1988, em São Salvador, El Salvador.
... ato em 21 de agosto de 1996, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil", em 16 de novembro de 1999; ... Art. 1º O Protocolo Adicional à Convenç\xC3" ... econômicos, sociais e culturais e a dos direitos civis e políticos, por motivo de as diferentes categorias de direito constituírem um todo ...