portaria 171 99
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... 488, de 23 de dezembro de 1999, DOU de 24.12.99) ... Ver a Lei n. 10.192, de 14 de fevereiro ... 22) ... Súmula n. 171 do TST — FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONTRATO DE ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 51885/2016 ... PORTARIA Nº 142/2016 LICENÇA MÉDICA ... O Defensor ... I 171 I Boa Ventura de São Roque I I I I I I ... I ... protocolado sob n.º 11.890.038-3, Autos n.º 99"/2014, ... Artigo 1º - Aplicar a Pena de Repreens\xC3" ...
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Defensoria Pública do Estado
... Diretor de Gestão de Pessoas ... PORTARIA Nº 141/2016 LICENÇA MÉDICA ... O Defensor ... I 171 I Boa Ventura de São Roque I I I I I I ... I ... protocolado sob n.º 11.890.038-3, Autos n.º 99"/2014, ... Artigo 1º - Aplicar a Pena de Repreens\xC3" ...
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Da instituição sindical
... confederação) no MTE é regulado pela Portaria n. 186, de 10.4.08 (DOU 14.4.08), por força do ... 31 da Lei n. 9.784/99, como também foi deflagrado em decorrência do ... 171). Evidente, portanto, que tal situação viola os ...
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A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... (171) ... Mais do que isso, e independentemente de ... 9.784/99). 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2008. p. 11-36 ... Portaria n. 116, de 20 de março de 2017, Ministério do ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 46841/2016 ... PORTARIA Nº126/2016 FÉRIAS 2016 ... DEFENSORIA PÚBLICA ... 00859858774/2012 - 1.058,99 - 10250909-9 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 4.171.999-0, admitido na Unioeste em data de 23 de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... Min. Ronaldo Leal – DJ 27.8.99 – p. 49) ... Medida cautelar de arresto — ... 166 do CC 73 ) como os anuláveis (art. 171 do CC 74 ) podem ser desfeitos por meio da ação ... condições análogas à de escravo’ (Portaria ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 14- RPREV. Valor dos pro- ... ventos R$ 6.479,99 (Seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e ... 4.171.644-4 13.979.561-0 SONIA SOARES SEED ... PORTARIA N. 6331 18/05/2016 ... ORGAO - SECRETARIA DE ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... 30, Lei nº ... 6174/70, art. 170 e 171. Valor dos proventos R$ 8.018,47 (Oito mil e ... PORTARIA N. 135 04/01/2023 ... ORGAO - FUNDO ESTADUAL DE ... LUCINEI CRISTIANE ZULAI 3 99 23/03/1993 17/01/1994 PM MANDAGUAÇU PROF ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 1.169 a 1.171) ... Normas violadas: art. 215, § 1°, VII, ... 89), 1179 (fl. 90), 1180 (fl. 91), 1188 (fl. 99), 1189 (fl. 100), 1195 (fl. 106) e 1198 (fl. 109) ...
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Secretaria da Administração e da Previdência
... PORTARIA N. 5067 11/03/2020 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... 30 ... Lei 6174/70, art. 170 e 171 ... Lei 10692/93, art. 13 ... Lei 15050/06, art ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 14.439,99(Quatorze Mil, ... Quatrocentos e Trinta e Nove ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ócio jurídico, consoante se infere do artigo 171 do Código Civil ... No tópico que segue, ... 8.036/90 e art. 28, I, do Decreto 99.684/90) ordinário e obrigatório, pois o ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... 134 do Anexo I da Portaria Ibama nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, ... 1998 e Decreto 3607, de 21 de setembro de 2000 99 5040090 Fauna silvestre brasileira e exótica, ... 99.280/90 e Resolução Conama nº 267/2000 171 38247200 Protocolo de Montreal Decreto 99.280/90 ...
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Verbas trabalhistas
... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... 171 - Óleos minerais. Termo "manipulação" ... : 3.600 = 0,0095238 x 13,63 = 0,12 Total: R$ 99,29 x 20% = R$ 19,85 (adicional noturno) ... Para ...
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Revisão do lançamento tributário
... Portaria SRF n. 1.265/99, tornou-se indispensável, para a ... São Paulo: Malheiros, 2004, p. 171). 337. República e Constituição, p. 178 ...
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Direito Tributário
... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 171 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 171 ... não pode ser obrigada, por simples portaria, a consolidar e apresentar resultados mensais ... 99" do ADCT, concluída apenas em 2019. Por essas raz\xC3" ...
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A fase externa do pregão
... 171 Adverte-se que a Lei Complementar nº 123/2006 ... Artigo 4º • 99 ... A redação legal, entretanto, não tem ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ...
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O consumidor na era digital
... às relações de consumo, por meio da Portaria Ministerial 1.387 ... EBOOK PRECOS ... p. 170-171. In: LONGHI, João Victor Rozatti; FALEIROS ... podem gerar ou não erros sistemáticos 99 ... e terceiros podem se aproveitar de tal ...
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Defensoria Pública do Estado - Dpp
... Resolução SEFA n. 11/2019 ... PORTARIA Nº 013/2019 ... O CHEFE DE GABINETE DA ... 99.292,17 99.292,17 ... 100 19000045 ... 180.000,00 ... 6.378,40 6.378,40 ... 102 19000045 ... 19.171,51 19.171,51 ... 103 19000045 ... 34.920,00 ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... GRUPO DE TRABALHO (Portaria CNJ n. 27, de 02.02.2021) ... Ivana Farina ... 171 Pensando sobre gênero – exemplos e ... 1. ed. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019. p. 98-99. 33 CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO. PROCESSO DE REVISÃO DEANISTIA DE MILITAR. CABO DA AERONÁUTICA. MANDADO DE SEGURANÇA.IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. ENUNCIADO APROVADOPELO STF EM REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 839. NOTIFICAÇÃOGENÉRICA DA VIÚVA DO ANISTIADO. VÍCIO DE FORMA. PREJUÍZO AOEXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE RECONHECIDA.ORDEM CONCEDIDA....
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... Regulamentadora - NR-1, criada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978 - DISPOSIÇÕES ... 3.048/99. Citaremos alguns trechos destes protocolos, que ... Art. 171". A exposição ocupacional a ruído dará ensejo \xC3" ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
4ªfeira|15/Fev/2017 -Ediçãonº9887 ... PORTARIA Nº 44/2017 FÉRIAS 2017 ... DEFENSORIA PÚBLICA ... 51713125 99 NAIII 143943399 ... ERIVERTO ESTADEUS XAVIER ... nos incisos IV, V e VI Art. 171, e prática da vedação descrita no inciso II, ...
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Portaria, PORTARIA Nº 81/ 2023-RE O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, em atendimento ao disposto no art.
... 98 4652800 2 Patricia Agnes Pereira da Silva 61,0000 1 ... 99 4770692 1 Patrik Ferreira Oliveira 61,0000 1 ... 100 4653149 2 Anderson ... 170 3239802 1 Gustavo Carvalho Magalhães 60,9167 ... 171 3239381 1 Juliana Daniela Rodrigues Mancuso 60,8904 ... 172 3239284 1 ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... 98 46759671 Carlos Henrique Shimizu Andrade 100,5000 ... 99 47090201 Mario Olivetti Neto 100,5000 1 ... 100 47502761 Bianca Mocelin ... 170 28331071 Pedro Selomar Sehn 99,6667 ... 171 28328441 Fabiano de Almeida 99,6667 ... 172 28667221 Daniel de Brito ...