portaria 171 99
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 171 a 179), bem como das terminativas de mérito ... 597 do CPP (Provimento nº 653/99 do Conselho Superior da Magistratura e ... do monitoramento eletrônico por portaria do juiz da execução ... Art. 146-C. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049694-97.2020.4.04.0000), 25-10-2020
... regulamento da IES e mais seis meses por Portaria da CAPES/MES. As prorrogações foram deferidas ... 171% do teto do INSS e mais de cinco vezes o ... Art. 99. O pedido de gratuidade de justiça pode ser ...
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Portaria, PORTARIA Nº 06/2023 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes , Chefe de Polícia do Estado d
... 98 Cassiano Desimon Cabral 3234533 97101788068 46469508 ... 99 César Braga Rodrigues Nogueira 4442326 2486311017 56142692 ... 100 César ... 170 Fabiana Borges Kleine 2429691 74810758087 27486877 ... 171 Fabiane de Vargas Bittencourt 2983311 99454360078 42172039 ... 172 Fabiano ...
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 004 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. PROA 22/1204-0019886-0 O SECRETÁRIO DE SEGU
... 98 Cassiano Desimon Cabral 3234533 97101788068 46469508 ... 99 César Braga Rodrigues Nogueira 4442326 2486311017 56142692 ... 100 César ... 170 Fabiana Borges Kleine 2429691 74810758087 27486877 ... 171 Fabiane de Vargas Bittencourt 2983311 99454360078 42172039 ... 172 Fabiano ...
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Portaria, PORTARIA Nº 276/2022 O Delegado de Polícia Fábio Motta Lopes, Chefe de Polícia do Estado do Rio
... 98 Cassiano Desimon Cabral 3234533 97101788068 46469508 ... 99 César Braga Rodrigues ... 4442326 2486311017 56142692 ... 100 César ... 170 Fabiana Borges Kleine 2429691 74810758087 27486877 ... 171 Fabiane de Vargas ... Bittencourt ... 2983311 99454360078 42172039 ... 172 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po
... 98 Caroline Bortolotti Huber 2947609 91602459053 41136730 ... 99 Caroline Cunha de Bem 3234550 99902796087 46473513 ... Caroline Virginia ... 170 Endrigo Veiga Marques 3206564 00092242030 45353204 ... 171 Enio Roberto Tassi 3444210 34741828034 4605845 ... 172 Ercilio Raulileu ...
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Biodiversidade
... desse conhecimento, inovações e práticas; 99 Proteger e encorajar a utilização costumeira de ... 171 O plenário do CGEN atualmente conta com 21 ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... §2º DO ART. 66 DA LEI Nº 9.784/99. ART. 15 DO CPC/15. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO ... (STJ, 2a Seção, AgInt no CC 171.855/MS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, DJe ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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PORTARIA AGU Nº 357, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... 2° da Lei n° 9.783/99. Extinção de feitos. D. O. de 21.12.2001. 27 Instrução Normativa n° ... de 15 de agosto de 2012, Seção 1, pág. 7. 171 Portaria nº 382, de 23/08/2012 Altera a forma de assessoramento jurídico ...
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Aspectos tributários da recuperação judicial
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL 170/171 ... ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DA RECUPERAÇÃO ... Procuradoria-Geral da Fazenda publicou a Portaria PGFN/ RFB-1, de 13.2.2015, que regulamenta a Lei ... V., exemplificativamente: STJ, AgR no CComp 99.583-RJ. 54. V., exemplificativamente: STJ, AgR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 193-69.2011.5.01.0521) 01-04-2020
... na sentença, no sentido de que a Portaria nº 171/2008, datada de 22.12.2008, que instituiu ... 53 da Lei nº 9.784/99" preceitua: ... Art. 53. A Administraç\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... feito na forma da lei.” (TST — RR 537.395/99.1 — 4ª R. — 1ª T. — Rel. Juiz Guilherme ... Estelionato ... Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de uso proscrito no Brasil (Lista F da Portaria n. 344/98 da Secretaria de Vigilncia Sanitria do ... de prdio entrar em contato com o apartamento 171 e chamar GUGA (Transcrio n 56): ( ... ). 14/12/2014 ... vai pagar quando chegarem aqui (Transcrio n 99): ( ... ). 12/05/2015 BOY orienta GUSTAVO a pegar ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1998, pp. 134-171 ... OS LIMITES AO PODER NORMATIVO DO CONSELHO ... resseguro no Brasil até a edição da Portaria SUSEP n. 2.886, de 25 de março de 2008, que ... 99 ... 37 ALESSI, Renato. Principi di Diritto ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... (CFOAB, 1ª Câmara, Proc. n. 5.316/99, Rel. LEIDSON MEIRA E FARIAS (PB), publ. DJ ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ... Art. 171, do Código Eleitoral. Ocorrência do fenômeno ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 99/2007, que teve tramitação ágil, tendo sido ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... (171) ... A reforma trabalhista, quanto à temática ...
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Acórdão Nº 2202-008.841 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/10/2021
... 150, § 4º DO CTN. SÚMULA ... CARF Nº 99 ... Processo nº ... 37339.000403/2007-21 ... SÚMULA ... CARF Nº 171 ... O Mandado de Procedimento Fiscal é mero ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº ... 277, de 07/06/2018, DOU de ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ;}._7{width:880.864000px;}.fc1a{color:rgb(5,99 ... ;}.y892{bottom:170.462857px;}.y6ab{bottom:171 ... W eber suspende efeitos de portaria ministerial sobre trabalho escravo ...
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Ação Sindical e Fins
... ȱoȱprocedimentoȱcriandoǰȱpor meio da Portaria n ... (393) Ação civil pública , ob. cit., p. 99. (394) A falácia da substituição processual ... Art. 171". Configurar-se-á litispendência quando o Minist\xC3" ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... El Derecho , 171-840. No sentido proposto, a Justiça ... 99 Temos que dizer claramente: a ... 98 Assim ... 60 da Constituição, como uma simples portaria, resolução, ato normativo etc., poderia ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ... 179/99 — e da Convenção n. 182 sobre a Proibição ... Op. cit ., p. 170-171. (92) FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. A ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... 299 da SBDI-1 - DJ 11.8.2003) ... Súmula n. 99 do TST - AÇÃO RESCISÓRIA. DESERÇÃO. PRAZO ... 50) ... Súmula n. 171 do TST - FÉRIAS PROPORCIONAIS. CONTRATO DE ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ...
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Jurisprudência e Ementário
... Relator o Ministro Marco Aurélio, DJe de 26/2/99 – grifo nosso). Ante o exposto, conheço do ... de saúde ou equivalente, nos termos da Portaria nº 316, de 26.08.77, do Sr. Ministro da Saúde, ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... 171. 50 Malacarne, Emília Klein, Saibro, Henrique ... ocorre por, no mínimo, três vezes 99 ... Mais uma vez observa-se a postura garantista da ... âmbito do Distrito Federal, foi editada portaria interna da Vara de Execução de Medidas ...