portaria 1750 2006
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Portaria
... 2005 Portaria Normativa Secretaria de Recursos Humanos 3 21/11/2005 2006 Instrução Normativa Secretaria de Recursos Humanos 1 26/06/2006 2006 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... 6,20 R$ 3,86 de 1201 a 1750 ml de 1751 a 2499 ml R$ ... DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PORTARIA CAT Nº 49, de 29 de julho de 2021. Divulga ... VENCIMENTO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 ...
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PORTARIA Nº 20, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... 1º, II, c/c art. 15 da Portaria RFB 1750/2018), as representações para fins penais (art. 1º, II, c/c art. 17 da ... , de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 15/12/2006;IV - encaminhar diretamente ao órgão do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 1750 SANTOS & SOUZA EMPREITEIRA LTDA - ME 28.411.479-0 ... 2005 PAULO RIBEIRO 28.351.461-2 ... 2006 PRINCESA OTICA & JOIAS LTDA 28.333.797-4 ... 2007 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... de terra indigena Guyraroka, bem como da Portaria n. 3.219, de 7.10.2009. De acordo com o laudo ... esta na area a ser demarcada desde os anos 1750-1760. Porem, nos anos 1940 comecaram a ser ... Cesar Peluzo e julgado em 03 de agosto de 2006 ... O Relatorio da Comissao Nacional da Verdade ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... esta portaria; ... II - para determinação da base de cálculo ... Cola / Coca-Cola MenosAçúcar PET de 1201 a 1750 ml R$ 8,96 ... 1.11 03.010.01 Coca Cola / ... º parágrafo 1º, item 1 da Portaria CAT 95/2006, c/c ... artigo 30, inciso III do RICMS-SP e em ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... 1750 Paulo Humbertto Akira Yamamoto Dowaki 22506005 ... 2006 Geraldo Alves de Brito 6548309 07800411 20,00 EE ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... MAP09564497 515.******91 Presidente Sarney MA 03/01/1972 SEM DATA 1750 DEUSELINA BEZERRA MAP04181998 820.******96 Bacabal MA 05/09/1962 SEM DATA ... FRAZAO MAP06767849 407.******87 Pinheiro MA 14/08/1967 SEM DATA 2006 EUZANIR SOARES MAP06253617 311.******58 Pinheiro MA 12/02/1981 SEM DATA ...