portaria 1750 2006
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... PROCESSO SEI Nº E-03/002/1750/2019. I N S T R U M E N TO : Segundo T ... para Link Patrocinado instituída pela Portaria nº 375 de 22 de janeiro de 2021, considerando o ... , autorizado pela Resolução nº 3070/2006, no ANO LETIVO DE 2020, 1º SEMESTRE, Turma NEJA ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... de 661 a 1200 ml 2,73 ... de 1201 a 1750 ml 2,59 ... de 1751 a 2499 ml 3,48 ... de 2500 a ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Portaria do Diretor, de 22-12-2020 ... O Diretor do ... o artigo 18, inciso II da Portaria CAT 95/2006, alte- ... rada pela Portaria CAT 63/2016, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.267 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2020
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2775, 01 de setembro de 2020 ... Dispõe ... Qtd Observação ... 3 3.2 3.2.1 3.2.1.11 2006 1 15/000097/2006 ... 3 3.2 3.2.1 3.2.1.11 2006 1 ...
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PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 955 Instrução Normativa Conjunta nº 1 de 2006 Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro ... 1750 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10627-25.2014.5.15.0036) 16-05-2018
... Portaria nº 86, de 3 de março de 2005, do Ministério do ... de Revista conhecido e provido." (RR - 1750-10.2013.5.15.0076, Relator Desembargador ... Pois bem ... A LC 123/2006 (Estatuto da ME e EPP) introduziu § 3° do art ...
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Benefícios Previdenciários. Romildo Morais da Silva
PORTARIA Nº 2275, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... notadamente do Parecer GEAP-15893 nº 1750/2019, da Gerência de Análise de ... 1º, § 1º da Lei nº 15.668/2006, CONCEDER ... Transferência para a Reserva ...
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Acordao N° 1441033 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2022
Apelação criminal. Tráfico e associação para o tráfico de drogas e posse de munição. Entrada em domicílio sem mandado judicial autorizada por situação de flagrante delito. Ausência de violação ao princípio da identidade física do juiz. Preliminares rejeitadas. Inviável absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação mantida. Consunção entre os crimes...
... NOS ARTIGOS 33 E 34 DA LEI Nº 11.343/2006 ... INAPLICABILIDADE. CONDUTAS DISTINTAS E ... designado pelo Programa CGJ Apoia (Portaria GP n. 1870, de 21 de setembro de 2020, ... com ... ) anos e 06 (seis) meses de reclusão, mais 1750 (mil setecentos e cinquenta) ... dias-multa ... -
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
... no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria n° 1874, de 13/07/2006, da servidora CELIA ...
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Resolução Nº 0600145-05.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 14-07-2022
... TSE n. 23.608/2019, Art. 2º; Portaria" n. 258/2021, da Presidência do TRE–AC). \xC2" ... 5º, da Lei n. 11.419/2006 ...
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Seção criminal - Seção criminal
... INCIDÊNCIA DA LEI Nº 11.340/2006. PRECEDENTES DO STJ. FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA AO ... apreendidas, substâncias insertas na Portaria 344, de 12 de maio de 1998, da Secretaria de ...
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Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima
... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ... PORTARIA Nº 13/IACTIRR/PRESI, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 ... de maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 ... e pelo Decreto 1217-P de 03/08/2015, ...
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EDITAL Nº 27 - CRPS/SPREV/MPS, DE 1 DE AGOSTO DE 2023
... I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o ... 1ª instância 90.400.888 90.400.888/1750-23 01711.150025/1350-11 CRPS Indeferimento Total ... 300029/1100-11 CRPS Indeferimento Total 2006 2018 Administrativo 1ª instância 2.558.157 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1116-65.2013.5.15.0156) 28-02-2018
... Com a edição da Portaria nº 86, de 3 de março de 2005, do Ministério do ... de Revista conhecido e provido." (RR - 1750-10.2013.5.15.0076, Relator Desembargador ... e provido." (Processo: RR - 59300-57.2006.5.17.0009 data de julgamento: 13/5/2015, Relator ...
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PORTARIA N° 1809/2022 - GAB-PGJ/MP-AP, de 29 de dezembro de 2022
... 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser validada no sítio ... período aquisitivo de 2023, concedidas pela Portaria nº 1750/2022-GAB/PGJ, no período de 07 a 26/01/2023 ... Publique-se, dê-se ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 12 Candidato(s) nesta opção ... PORTARIA Nº 186/CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DEIP/CEIB, DE 02 DE ... (Axler & Mcgill, 1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004) ... 1) Posição ... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ...
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Departamento Estadual de Trânsito de Roraima
... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ... PORTARIA Nº 420/2020-GAB/DETRAN-RR ... “Dispõe sobre ... 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006 ... A autenticidade do documento pode ser ...
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Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
... Portaria Nº 104/SESP/DEPLAF, de 27 de agosto de 2020 ... & Mcgill, 1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004) ... 1) Posição ... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ...
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Corpo de Bombeiros Militar de Roraima
... PORTARIA N°. 260/2020/ADERR-GABINETE ... O Presidente ... 1997; Escamilla et al., 2006; Gibson & Noakes, 2004) ... Posição inicial: ... 1,5 2150 2050 1950 1850 1750 1650 1550 1450 ... 2 2200 2100 2000 1900 1800 ...