portaria 322 88
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... (Resolução 332 de 2020 do CNJ e Portaria 217 de 2020 do CNJ), levarão a Justiça no ... do Poder Judiciário; c) a Resolução 322 de 2020, que de- ... 14. “Quando o valor ... MANUAL DE DIREITO DIGITAL TRABALHO.indb 88 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ...
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Extinção de Mandato de Vereador
... 15 da CF/88 que faz referência à “condenação criminal ... , no interior de São Paulo: baixou portaria determinando que a Secretaria da Câmara ... 12 Parecer na RDP 16/322 ... RESPONSABILIDADE_PREFEITOS.indd 355 ...
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Decisão monocrática Nº 1453360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... 19, DO ADCT, DA CF/88 – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ... cabos da Aeronáutica com fundamento na Portaria nº 1.104/1964, quando se comprovar a ausência ... , atendidos, assim, os ditames dos artigos 322 e 324 do Código de Processo Civil, bem como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000413-49.2018.5.07.0038), 2018-06-08
... 322 da CLT e Súmula 10 do TST, tendo em vista que as ... iniciou em 23/12/2017, de acordo com a Portaria 063/2006, de modo que a reclamante foi demitida ... 5º, LXXIV, da CF/88), e da existência de " créditos capazes de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000340-77.2018.5.07.0038), 2018-06-08
... 322 da CLT e Súmula 10 do TST, tendo em vista que as ... iniciou em 23/12/2017, de acordo com a Portaria 063/2006, de modo que a reclamante foi demitida ... 5º, LXXIV, da CF/88), e da existência de " créditos capazes de ...
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Decisão monocrática Nº 3338 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2020
... 22, XIX, 2 da Portaria ... Interministerial nº 424, de ... 198, § 2º, II, da CF/88). Divergência entre a União e o Tribunal de ... 77 do ADCT e no item I da Res. 322/2003 do CNS (hoje substituídos pelos arts. 6º e ...
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Acórdão Nº 08009616520208205112 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 03-03-2022
... 45 DA LCE Nº 322/2006. NECESSIDADE DE AJUSTES NAS DATAS DE ... 37, CAPUT, DA CRFB/88).MANUTENÇÃO DA DECISÃO MERITÓRIA NO QUE TANGE ... , credenciada pelo MEC através da Portaria nº 1.169, publicada no DOU em 29/07/1999, ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/88: SALÁRIO MÍNIMO. ( 29.3.96) ( Cancelada ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... 322. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ...
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Portaria, PORTARIA SEÇÃO NFG nº 001, de 20 de janeiro de 2020. Torna públicas informações relativas a Sorteio
... do arquivo privado de bilhetes: c7d2fbf8cb243abf7b23ca5dd70a28f1 88. Extrao Sorteio Municipal De Cristal: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ... do arquivo privado de bilhetes: c7d2fbf8cb243abf7b23ca5dd70a28f1 322. Extrao Sorteio Municipal De Tuparendi: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... trabalho, acordo coletivo de trabalho, portaria do Poder Executivo, regulamento de empresa e ... 7 o , inciso XXVI, CF/88). Entretanto, existem limites jurídicos ... São Paulo: RT, 2015. p. 322 ... COQUEIJO COSTA, Carlos. Ação ...
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Jurisprudência e Ementário
... 12.322/2010, estabeleceu que o agravo contra decisão ... no SUS - CONITEC, por meio da Portaria SCTIE-MS Nº 19, de 25/07/2012, publicada no ... 9. A Resolução 01/88 do Conselho Nacional de Medicina e, após ela, a ...
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Direito Penal
... em ato do Ministério da Saúde – Portaria 344/1998); III: incorreta, visto que é ... 86, I, do CP, impõe-se, por força dos arts. 88 do CP e 142 da LEP, que o tempo em que esteve ... 322 do CP) e de facilitação de contrabando e ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... para apuração do episódio, conforme Portaria constante de fls. 04-05 do Apenso 1, ocorreu em 8 ... Min. Ellen Gracie, DJ 29.08.2003; HC 88.262, segundo julgamento, Rel. Min. Gilmar Mendes, ...
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Do Fator Acidentário de Prevenção - FAP
... Chegaram a publicar até uma nova Portaria com novas informações sobre as ocorrências que ... 5º, XXXV da CF/88, que estabelece que "a lei não excluirá da ... 322 da Instrução Normativa INSS n. 77/2015 ...
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Decisões Monocráticas nº 3164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... 57, § 4º, da Portaria Interministerial 127/2008, o qual prevê que ... 198, § 2º, II, da CF/88) ... Divergência entre a União e o Tribunal de ... 77 do ADCT e no item I da Res. 322/2003 do CNS (hoje substituídos pelos arts. 6º e ...
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Decisão da Presidência nº 3164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... 57, § 4º, da Portaria Interministerial 127/2008, o qual prevê que ... 198, § 2º, II, da CF/88) ... Divergência entre a União e o Tribunal de ... 77 do ADCT e no item I da Res. 322/2003 do CNS (hoje substituídos pelos arts. 6º e ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... Nesse sentido dispõe, inclusive, o art. 322 da IN INSS n. 77/2015: ... Art. 322. Para a ... não somente cumpre com as disposições da CF/88 quanto à ampla defesa e contraditório, bem como ... ) e com Regimento Interno constante da Portaria MPS n. 548/2011 (DOU de 14/09/2011), o Conselho ...
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Legislação para consulta
... ;}.y4d7{bottom:321.550835px;}.y109a{bottom:322 ... Art. 88. Os prazos de prescrição de que goza a União ... a partir de 1º de junho de 1998 pela Portaria MPAS nº 4.479, de 4.6.98, como segue: ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Violação do art. 7º, XXIX, da CF/88. Matéria infraconstitucional — 409 — ... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 322/87 — 307 — Juros de mora e atualização ...
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Territorios Indigenas: Repercussoes do SIDH no Direito Brasileiro/Indigenous Territory: IACHR Repercussions in the Brazilian's Right.
... inciso II, da Constituicao Federal de 1988 (CF/88), o qual e materializado pela assinatura, ... cit ... (58) Ibidem. par. 322, p. 501 ... (59) CNJ. Caso dos Povos Indigenas ... 117.033.888,5858 EM ESTUDO 114 0,0000 PORTARIA DE INTERDICAO 6 1.080.740,0000 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Art. 322 No período de exames e no de férias ... (V. arts. 12 e 175 da CF/88, p. 16 e 49) ... § 1º Sob a denominação ...
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Direito Constitucional
... , emancipatórios e democráticos da Carta de 88; (iii) O direito a uma tutela constitucional ... Portaria n. 177. Não cabimento do writ ... Agravo ... , HENRIQUE SUBI, FÁBIO TAVARES, TERESA MELO 322 ... (B) no âmbito da legislação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... sindical, posteriormente criados pela Portaria Ministerial n. 884, de 5 de dezembro de 1942, ... 88 Seção VI — Do início da prescrição (149) ... Art. 322 No período de exames e no de férias ...
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EDITAL Nº 9/SCA, DE 24 de agosto de 2021
... o conteúdo das seguintes portarias: PORTARIA DECEx / C Ex Nº 321, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, que ... Edição, 2021; e a PORTARIA DECEx / C Ex Nº 322, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, altera dispositivos da ...
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EDITAL Nº 9/SCA, DE 24 de agosto de 2021
... o conteúdo das seguintes portarias: PORTARIA DECEx / C Ex Nº 321, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, que ... Edição, 2021; e a PORTARIA DECEx / C Ex Nº 322, DE 6 DE AGOSTO DE 2021, altera dispositivos da ...