portaria 322 88
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Portaria, PORTARIA nº 007/2024 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... ,00 1 (Um) Prmio de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:2334 88. Extrao Sorteio Municipal De Crissiumal: a) Prmios: 2 (Dois) Prmios de ... : 1 (Um) Prmio de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:10460 322. Extrao Sorteio Municipal De Tapejara: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de R$ ...
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Portaria, PORTARIA nº 010/2024 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... de Vale compras de R$ 250,00 b) Nmero de bilhetes gerados:4172 88. Extrao Sorteio Municipal De Coronel Barros: a) Prmios: 2 (Dois) ... : 2 (Dois) Prmios de R$ 200,00 b) Nmero de bilhetes gerados:5317 322. Extrao Sorteio Municipal De Serto Santana: a) Prmios: 1 (Um) Prmio de ...
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Decisão monocrática Nº 39291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2024
... de aplicação concreta da Portaria 77/2000, do Ministro do Planejamento, que ... de 89 e os reflexos das URPs de abril e maio/88 sobre salários dos meses subsequentes, até a ... Superior do Trabalho, verbis: “Súmula 322: Os reajustes salariais decorrentes dos chamados ...
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Turnos ininterruptos de revezamento
... á permitida se prevista em acordo coletivo (CF/88, art. 7º, XIV). É, portanto, entendimento ... Neste sentido existe, inclusive, a Portaria MTE n. 412/2007, a Orientação Jurisprudencial ... 01920-2011-322-09-00-9-ACO-12741-2012 - 6ª Turma - Relatora ...
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Acórdão Nº 08003474720198205160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 24-08-2021
... INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 39 A 41 DA LCE Nº 322/2006 C/C ART. 45, § 4º DA LCE Nº 507/2014 ... 17, da portaria n° 26/2018 do TJRN, o juízo declinou da ... ção pleiteada na vigência da LCE nº 49/88, com as alterações introduzidas pela LCE nº ...
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Decisões Monocráticas nº 26 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... de anistiado político, através da Portaria nº 258, do Ministro de Estado de Justiça ... 322, § 2º, do CPC determina que a interpretação ... , contando antiguidade desde a data de 5/12/88, com proventos do posto superior face ao tempo de ...
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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos
O objetivo do presente estudo é analisar, por meio do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, o transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos. Devido à mutabilidade da sociedade, as famílias multiespécies são uma realidade social e jurídica, tornando natural e urgente que as consequências deste novo modelo pós-humanista de família sejam analisadas. À priori, será tratado o
... 5), a CF/88 foi o primeiro texto normativo que, ... 322), é necessário que o guardião providencie, ... a ANAC alterou seu regimento por meio da Portaria nº 7.491/SAS de 9 de março de 2022, liberando ... -
Acórdão Nº 08489747420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 39 A 41 DA LCE Nº 322/2006 C/C ART. 45, § 4º DA LCE Nº 507/2014 ... disponível no site do TJ/RN, conforme Portaria n.º 399/2019- TJ/RN. Ela deverá ser usada para ... ção pleiteada na vigência da LCE nº 49/88, com as alterações introduzidas pela LCE nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20123-78.2020.5.04.0261)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ JBS AVES LTDA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE INSPEÇÃO. CONTATO COM ANIMAIS MORTOS. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUIU NÃO HAVER EXPOSIÇÃO A AGENTES INSALUBRES, ANTE A AUSÊNCIA DE CONTATO COM ANIMAIS INFECTADOS. NÃO PREVISÃO DA ATIVIDADE
... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 322, 324 E 492 DO CPC. PRINCÍPIOS DA INFORMALIDADE E ... O Anexo nº 14 da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ... que ficava na faixa de 88 a 90 dB(A), variando conforme a posição e o ... -
Acórdão Nº 08198825120198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 13-12-2021
... INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 39 A 41 DA LCE Nº 322"/2006. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONCESS\xC3" ... 10 da Portaria nº 399/TJ de 12 de março de 2019, que determina ... ção pleiteada na vigência da LCE nº 49/88, com as alterações introduzidas pela LCE nº ...
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Acórdão, Processo nº 0000151-13.2015.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... o reconhecimento da invalidade da Portaria n 1.565/2014, do Ministrio do Trabalho e Emprego ... admitida por nosso ordenamento jurdico (CR/88, art. 102, inc. I, a). O caso seria, portanto, de ... , ademais, coaduna-se com o comando do artigo 322, 2, do CPC/2015, a dizer que a interpretao do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000765-67.2017.5.06.0006), 28-08-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS SINDICAIS DEVIDOS. Nas lides ajuizadas anteriormente à vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a hipótese de condenação em honorários advocatícios é restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº. 5.584, de 26 de junho de 1970, e...
... 5º, XXXVI, da CF/88 ("a lei não prejudicará o direito adquirido , ... pela reclamada, homologado através da Portaria nº 145, de 7 de novembro de 2013, publicada no ... 322, caput e § 3º, da CLT) não exclui o direito ao ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... em conta as diretrizes fixadas na Portaria nº 1.000 do Ministério da Justiça, de 30 de ... Apoiar a aplicação da Lei Complementar nº 88/96, relativa ao rito sumário, assim como outras ... centro implantado (unidade) ... 61.322.290,00 ... jovem capacitado (unidade) ...
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Sentença nº 1001749-49.2022.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-08-2023
... 5º e 322, § 2º, do CPC), isto porque a reclamação foi ... NR-15 e 16, aprovada pela Portaria 3214 de 8 de junho de 1978 e/ou Lei 7369 de ... Com o advento da CF/88, não mais teria razão a aceitação da teoria ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... De acordo com Lemos Jr. e Freitas (2019, p. 322), é importante que se invista em pesquisas ... Por meio da Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011, o Ministério ... uso de entorpecentes, álcool e medicamento, 88% responderam consumir drogas, álcool, maconha, ... -
Decisão da Presidência nº 144989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Junio de 2017
... 305) e violência arbitrária (CP, art. 322) ... Prescrição retroativa intercorrente, pela ... 72/2009 E A PORTARIA TJ/PA n. 1.258/2012 CONVOCAÇÃO DE MAGISTRADA ... FEDERAL PARA JULGAR HABEAS CORPUS: CRFB/88, ART. 102, I, D E I ... HIPÓTESE QUE NÃO SE ...
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Negócios: cautelas e garantias
... • Portaria" nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1. Estabele\xC3" ... Valdemar P. da Luz ... 88. Notificação; ... 89. Novação de dívida; ... ções e Outros Documentos [16x23].indd 322 17/08/2017 14:52:21 ... Manual da ...
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O microssistema de autocomposição
... , nessa hipótese, o juiz deve publicar portaria com a observância dos mesmos requisitos da ... nº 26, Set./Out, p. 88-107, 2018 ... os herdeiros legítimos e ... 322, §2º, e 489, §3º 771 , e, de forma ...
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Decisão monocrática Nº 209159 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... ÍPIOS ATIVOS CONSTANTES NAS LISTAS DA PORTARIA 344/98, ANVISA. ENQUADRAMENTO LEGAL. ART. 33 DA ... (fls. 322, e-doc. 2) ... 8. A Lei n. 13.964 foi ... 9.099/95, arts. 88 e 91). - A Lei n. 9.099/95, que constitui o ...
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Efeitos da Decisão e sua Revisão
... Anexo 3 da NR-16 (Portaria n. 1.885/2013 — Ministério do Trabalho)” ... 322 do CPC (280) , estabelece até mesmo a ... 5º, XXXV, da CFRB/88 ...
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... 322 Ricardo Alves da Silva ... 3.7 ... destacar que, pelo artigo 22, inciso XI, da CF/88, “Compete privativamente à União legislar ...
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Decisão monocrática Nº 3087 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... EC nº 29/2000. Artigo 198, § 3º, da CF/88. Exigência de lei complementar para a ... RESOLUÇÃO N. 322/2003 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: AUSÊNCIA DO ... Nesse sentido, a Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde nº ...
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Acordão nº 20150867292 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... 6º da CF/88 e 66 da CLT) ensejando o uso dos avanços ... 333/345. Preparo às fls. 322/327. É o relatório ... VOTO Conheço do apelo ... ção e telefone de contato da empresa, a portaria" então, entraria em contato com o gerente respons\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 3261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... Explicou que na Portaria n. 549/2019 se estabeleceu que as informações e ... ART. 102, I F, DA CRFB/88 ... AFIRMAÇÃO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... 77 do ADCT e no item I da Res. 322/2003 do CNS (hoje substituídos pelos arts. 6º e ...
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Decisões Monocráticas nº 3261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... Explicou que na Portaria n. 549/2019 se estabeleceu que as informações e ... ART. 102, I F, DA CRFB/88 ... AFIRMAÇÃO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA ... 77 do ADCT e no item I da Res. 322/2003 do CNS (hoje substituídos pelos arts. 6º e ...