portaria 3237 2007
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Legislação
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ...
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Sesacre
... PORTARIA N° 271 DE 29 DE MARÇO DE 2016 ... SECRETÁRIO ... Portaria GM/MS nº 2.656 de 17 de outubro de 2007, ... que dispõe sobre as responsabilidades na ...
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Legislação Complementar
... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 6909 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3916⁄1998, 176⁄1999, 2577⁄2006 e 3237⁄2007), por não estarem compreendidas no ... LIMITAÇÕES. OFENSA À PORTARIA SVS⁄MS 59⁄1996. NÃO-CABIMENTO ... 1 ...
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Serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) e comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA)
... Portaria n. 3.237, de 27 de julho de 1972, mesmo assim ... A Portaria n. 17, de 1º.8.2007, alterou a redação do subitem 4.5.3 e ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 6.230, de 11 de outubro de 2007; ... VII — o Decreto n. 6.231, de 11 de ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... ção foi procedida por intermédio da Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério ... 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. p. 25-31 ... MALIMPENCE, Ana Lucia ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 615, de 2007, devem ser executados até o final de seu prazo, ...
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(Des)proteção à saúde do trabalhador: reflexões da atuação dos serviços de medicina do trabalho
... em 27 de julho de 1972, por meio da Portaria n. 3.237, pelo então Ministério do Trabalho e ... 2. ed. Rio de Janeiro, 2007 ... FORD apud NARDI, Henrique Caetano ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... 11 – A Portaria GM/MS nº 2.616/1998 e o controle e a prevenção ... O Projeto de Lei Complementar nº 92/2007 regulamenta o inciso XIX do artigo 37 da ... -
Segurança e medicina do trabalho
... O Decreto n. 291/2007, que regulamenta a Convenção Internacional do ... órios a partir de 1976, por força da Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.237/72, de acordo ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 05 19
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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PORTARIAS de 18 DE JULHO DE 2018
... a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590/97, resolve:Nº 3190 - Nomear, a partir ... Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007; retificada pela ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECORÇA 70 21
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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O direito à redução dos riscos no meio ambiente do trabalho: um compromisso constitucional
... 2. ed. São Paulo: LTr, 2007 ... FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de ... e 112, de 1953 e 1959, e, no Brasil, a Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.237/72, que ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00040
... Portaria ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 1º, inciso XLI e Portaria 04/2021, intime-se o(a) requerente, por meio de ... Em ADI de nº 3237/DF, julgada em 2007, restou consignado também ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Brasileiro e 11.442, de 5 de janeiro de 2007, (empresas e transportadores autônomos de ... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2023/00078
... Portaria ...
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Segurança e medicina do trabalho
... O Decreto n. 291/2007, que regulamenta a Convenção Internacional do ... órios a partir de 1976, por força da Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.237/72, de acordo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 004 – REITORA EM EXERCÍCIO/2022 ... A ... É DE SOUZA 072.949.438-18 FAZENDAAREIÃO 1,3237 ... OTÁVIO BARBOSA 558.090.576-91 FAZENDA ... 12, inc. II, alínea b e Portaria 864/2007 R$ 10.000,55 ... Antonio Francisco dos Santos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001839-03.2016.5.07.0027), 2017-11-21
... conhecido e provido (TST - 2ª T - RR 3237-71.2013.5.15.0025 - Relator Ministro: José ... de secretária escolar, através da Portaria nº 0201112/13, datada de 02/01/13, assim como ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. FGTS. CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001843-40.2016.5.07.0027), 2017-10-06
... conhecido e provido (TST - 2ª T - RR 3237-71.2013.5.15.0025 - Relator Ministro: José ... Colacionou aos autos a Portaria nº 010301/11, datada de 01/03/11, nomeando-o ... RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. FGTS. CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - DECRETO ORÇA 25 20
... Glossário publicado por meio da Portaria ...
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Buerarema - Vara c�vel
... : bueraremavcivel@tjba.jus.br - Contato: (73) 3237 – 1 4 2 3 – Ramal 03 Avenida Góes Calmon, ... n.º 06/2016, GSEC e da Portaria 10/2022; que define os procedimentos a serem ... ção natalina referente aos anos de 2005, 2007 e 2008. Como é cediço, as parcelas de 13° ...