portaria 391 2002
-
EDITAL DE 15 DE JANEIRO DE 2020ADESÃO AO SISU N° 1/2020PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA - PRIMEIRA EDIÇÃO
... n° 3298, de 20 de dezembro de 1999, na Portaria Normativa MEC n° 9, de 5 de maio de 2017, na ... de 11 de outubro de 2012, na Portaria MEC n° 391, de 7 de fevereiro de 2002 e suas alterações e ...
-
EDITAL Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 1/2022
... De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07/02/2002, somente serão ...
-
Regime não cumulativo
... do PIS e da COFINS pelas Leis nºs 10.637/2002 e 10.833/2003, visto que promovida posteriormente ... 391 Apesar disso, o art. 111 da Lei 5.764/71 ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
-
EDITAL Nº 2, DE 27 DE ABRIL DE 2022PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR Nº 2/2022
... De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07/02/2002, somente serão ...
-
EDITAL Nº 2, DE 28 DE ABRIL DE 2021 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR Nº 2/2021 TEX 1
... De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07/02/2002, somente serão ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002", p. 42 ... 3. GOHIN, Olivier. La responsabilit\xC3" ... Foundations of public law , cit., p. 391, nota 90. 58. STEINBERGER, Peter J. Hobbes, ... Conselho Nacional de Educação. Portaria nº 1.351, de 17 de dezembro de ... 2018 ...
-
Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS Em cumprimento ao disposto n
... 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria ... SIH/2012, a Portaria SAS/MS nº 421/2007, as Resoluções do CFM n° ...
-
Edital, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA DO SUS RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO Nº 2022000
... 16 da Lei Estadual nº 11.867/2002, o Departamento de Auditoria do SUS da Secretaria ... SIH/2012, a Portaria SAS/MS nº 421/2007, as Resoluções do CFM n° ...
-
Introdução
... 386; art. 388; art. 390-B; art. 391 e seu parágrafo único; art. 401, § 2º; art ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... O Código Civil de 2002, art. 1.142, coloca uma pá de cal nesses ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 ... Título II — Das Pessoas Jurídicas ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... Súmula n. 391 do TST — PETROLEIROS. LEI N. 5.811/1972. TURNO ...
-
Verbas trabalhistas
... (TST, SBDI1, E-RR-40.675/2002"-900-11-00.5, DJU de 17.11.06, p. 709) ... Incid\xC3" ... 192 da CLT e na Portaria MTE n. 3.214/78, Norma Regulamentadora n. 15 ... Dispõe a CLT, no art. 391 que não constitui justo motivo à demissão da ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... foi incorporada agora ao Código Civil de 2002, no art. 927, constitui instituto já aplicado no ... 21 do STF.” (TRT 02ª R. — RO 00578-2005-391-02-00-4 — 6ª T. — Relª Juíza Ivani Contini ... Nota: ver Portaria" SRF n. 699, de 21.7.1999, DOU 23.7.1999, que disp\xC3" ...
-
Extrato do Edital UFU/PROGRAD/DIRPS nº 1, de 15 de janeiro de 2019ofertas de vagas para ingresso nos cursos presenciais de graduação da UFU no primeiro semestre letivo de 2019 pelo Sistema de Seleção Unificada - SiSU - edição 1º/2019
... MEC/SISU nº 83 de novembro de 2018 - e Portaria Normativa do MEC nº 21, de 05 de novembro de ... ção, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002. As inscrições ...
-
EDITAL Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
... De acordo com a Portaria MEC nº 391, de 07 de fevereiro de 2002, somente ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 391 Coube à juriprudência francesa definir, a ... ed., São Paulo, ... RT, 2002, p. 241 ... Como também já se sustentou, ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ...
-
EDITAL Nº 4, DE 16 DE MARÇO DE 2022
... pelo curso, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 (Anexo ...
-
EDITAL Nº 14 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... pretende concorrer, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 (Anexo II, ...
-
EDITAL Nº 12, de 9 DE AGOSTO DE 2023
... em cada curso, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 (Anexo II ...
-
EDITAL Nº 13 - UFPI, de 25 de julho de 2022
... ério da Educação, concedida pela Portaria MEC nº 867, de 07 de abril de 2006, em ... e classificatório, conforme a Portaria nº 391/2002, do Ministério da Educação, constará de ...
-
PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 - Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas ... Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 - Dispõe acerca da prova de redação em ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 412 do Código Civil de 2002 não é aplicável às causas trabalhistas: "Art ... ério do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a ... TST, E-RR 590/2002-391-02-00.6, SDI-2, Rel. Min. João Batista Brito ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 2002; Lei Federal n.º 8.080, de 19 de setembro de ... regulamentado pela Portaria SES nº 1.238, de 21/12/2022, cujo montante anual ... 391 ... XIII.Doenças sist ... osteomuscular e tec ...
-
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... A exposição de motivos nº 391/64 do Ministério das Minas e Energia deixa claro ... Ministro de Minas e Energia por meio de portaria de concessão. 52 O Código passou a permitir a ... Isso porque o Decreto nº 4.176/2002 estabelece no Anexo I um rol de perguntas que ... -
Direito individual do trabalho
... 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002. p. 126 ... Perguntas e Respostas sobre a Lei ... (em R$) 717 R$ 606 R$ 616 52 R$ 369 R$ 391 769 R$ 590 R$ 604 Plano odontológico (em R$) ... A última delas, a Portaria n. 945/15-MTb, define que a folga semanal deverá ...
-
FACULDADE CIÊNCIAS DA VIDA VESTIBULAR ON-LINE 2021/2
... Em atendimento ao que determina a Portaria Ministerial nº 391, parágrafo 2º, de ...