portaria 687 2006
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... ;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações ... ; - o Decreto nº 2, de 13 de julho de 2006, que institui a Comissão Intersetorial de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... ;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações ... ; - o Decreto nº 2, de 13 de julho de 2006, que institui a Comissão Intersetorial de ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
... ;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações ... ; - o Decreto nº 2, de 13 de julho de 2006, que institui a Comissão Intersetorial de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y3b4{bottom:686.998778px;}.y982{bottom:687 ... do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AGENERSA nº 547/2018, para coordenar as ações ... ; - o Decreto nº 2, de 13 de julho de 2006, que institui a Comissão Intersetorial de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
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Controladoria Geral do Estado - Corregedoria Geral do Estado - Superintendência de Regime Disciplinar
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... acerca da inconstitucionalidade da Portaria n. 595/2015 do MTE que suprimiu o adicional de ... na Constituição da República (RTJ 174/687. RTJ 175/1212-1213. RTJ 199/1219-1220) ... TST-9951600-43.2006.5.09.0664, a SBDI-1 decidiu que a ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para obrigação de ... 687, § 2°), estará obrigado a manifestar a sua ... pelo Tribunal Superior do Trabalho (DJ 20.4.2006) - com a Consolidação, todos os provimentos ...
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Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial
... IV. Entretanto, em 2006, foi apresentado, para debate público, um ... (artigo 3º/1, 3 e 4); através da Portaria 536/91, de 20 de junho, o valor de 9.000$ foi ... n. 687/2007), in http://www.dgsi. pt: uma consumidora ...
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Portaria
... ção Conselho Nacional de Previdência Complementar 16 12/7/2005 2006 Ato Normativo Conjunto Secretaria do Tesouro Nacional e Banco Central do ... ção Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 687 6/8/2012 2012 Resolução Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo ...
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Acordão da Sexta Turma, 23-03-2021
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA.SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COMPARTILHAMENTO DE DADOSSIGILOSOS PELA RECEITA FEDERAL COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA FINSPENAIS. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL N. 990/STF (RE N.1.055.941 RG/SP). PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO FISCAL PARAFINS PENAIS. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA.1. O...
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A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
... 2. ed. São Paulo: RT, 2006. p. 424 ... paragens, essa prática é ... Em 2007, o segmento empregava 687 mil trabalhadores, passando para 726 mil no ano ... a de limpeza, faxina, manutenção ou de portaria, por exemplo) atende aos ϐins da empresa ...
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Acórdão, Processo nº 5000308-06.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... , 03/04/1995 a 28/04/1995, 23/12/2002 a 22/02/2006, 20/05/2006 a 05/03/2011 e de 02/04/2011 a ... para Humanos), publicada através da Portaria Interministerial n° 9/2014 pelo Ministério do ... – julgar o pedido de habilitação (artigos 687" a 692 da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 \xE2\x80" ...
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Leis
... a ) (Revogado pela Lei n. 11.324, de 19.7.2006, DOU 20.7.2006 ... b ) aos funcionários ... de segurança e higiene estabelecidas em portaria do Ministro do Trabalho e Previdência Social ... º; 2º; 3º; 4º; 5º; 7º e 8º; 631 a 685; 687 a 690; 693; 694; 696; 697; 699 a 702; 707 a 721; ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 11.382/2006, in verbis : ... A execução para cobrança de ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ... Min. Cezar Peluso, DJ 7.11.2008; HC n. 96.687 MC/MG, rel. Min. Celso de Mello, DJ 19.11.2008; ...
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Secretarias de Estado - Saúde
... considerando, ... I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e ... II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política ...
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Contrato de trabalho ? modalidades
... , com obras na fachada, no pátio, na portaria, nos lavatórios, no passeio, etc.) ... 2ª Turma, DJ de 30.6.2006; e) RE n. 600.057-AgR, Rel. Min. Eros Grau, ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e Gestão divulgará, por meio de Portaria, a ser publicada até 10 de janeiro de 2018, os ... , Portos e Aviação Civil 13.687.859.582 337.636.276 3.290.231 ... Setorial do Audiovisual - (Lei no 11.437, de 2006) SIM 00GY ...
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Decisões Monocráticas nº 28241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... NULIDADE DA PORTARIA INAUGURAL E DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO ... PAULO GALLOTTI, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2/10/2006). 4 ... Embargos de declaração rejeitados ... 684-687") manifesta-se pelo improvimento do recurso ... N\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 28241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... NULIDADE DA PORTARIA INAUGURAL E DA PORTARIA DE PRORROGAÇÃO ... PAULO GALLOTTI, TERCEIRA SEÇÃO, DJ 2/10/2006). 4 ... Embargos de declaração rejeitados ... 684-687") manifesta-se pelo improvimento do recurso ... N\xC3" ...
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... 4.1) V. Portaria n. 1, de 28.1.97 ( in DOU de 30.1.97, p. 1.772), ... (2006) ... 11) Súmula n. 75, do Conselho da Justiça ... TST, RR 687-71.2012.5.20.0002, 2ª T., Rel. Min. José ...
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Acórdão, Processo nº 5010089-16.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... artigo 40, inciso I, ambos da Lei nº 11.343/2006 (id. 256197511) ... Em razões recursais, a ... parcelamento do débito nos moldes do artigo 687, inciso II, do Código de Processo Penal. Por ... (Lista F1) de uso proscrito no Brasil, da Portaria nº 344 SVS/MS, de 12/05/1998 e respectivas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 562-79.2015.5.12.0048) 02-05-2018
... inserem naquelas previstas da NR-15 da Portaria nº 3.214/78 do MTE. Incidência da Súmula nº ... 687"/721 ... \xC2" ... se ateve a referir a previsão da Lei 11.350/2006 ... As partes acordaram a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 293-87.2013.5.09.0567)
... "prova emprestada" (extraído dos autos RTOrd 687-2012-567-09-00-5, fls. 392/409), "a parte Autora ... ções previstas no Anexo 3 da NR 15 da Portaria Nº 3214/78 do MTE." ... É certo que ... PR-15993-2003-002-09-00-9, Acórdão 29181-2006, DJPR 16-10-2006, Relatora Desembargadora Marlene ...