portaria nº 332 2000
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Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... IA e big data começou no início dos anos 2000, quando o Google e o Baidu – os mecanismos de ... Inteligência Artificial”, por meio da Portaria GM n. 4.617 do Ministério da Ciência, ... Por outro lado, a Resolução n°332 do CNJ, de 21.08.2020, é uma política pública ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Renato Maia Pereira ... PORTARIA/SAT 3207, 24 de agosto de 2023 ... Dispõe sobre ... 25266 ADRIANO DA SILVA DIAS CAMPO GRANDE 2000 2000 ... 25265 ADRIANO DA SILVA DIAS CAMPO GRANDE ... 332, de 10 de abril de 2023, publicada no DOE n ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... Para o exercício do ano de 2000 a UFIR é de R$ 1,0641 (Portaria MF/GM n. 488, de ... 60, 78, 97, 178, 274, 275, 332, 358, 360, 395, 396, 403, 415, Prec. Normativo ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CTE7460 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB7869 2000 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 332 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSN7260 2005 2010 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1319-06.2013.5.09.0411)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14, MAS ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS Nº 13.105/15 E Nº 13.467/17. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INOCORRÊNCIA - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO. O Tribunal Regional de origem examinou em profundida e extensão a matéria...
... a norma do artigo 2º da Lei nº 10.101/2000, consignou ... que o pagamento da ... 332-334). O demonstrativo, aliás, não é uma ... a portaria n 3214/78 NR-16, anexo 2, item 1 também ... -
A desjudicialização da execução cível em portugal
... 1. Os trabalhos preparatórios de 2000/2001: a identificação das causas de morosidade ... Coimbra, Coimbra Editora, 2003, 146-147, nota 332; A Reforma da Ação Executiva , 3. ed., ... º do CPC, nos artigos 56.º a 58.º da Portaria 282/2013, de 29 de agosto, e o acesso a estes ...
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Cumulatividade dos adicionais
... da Norma Regulamentadora - NR-15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho ... 332 ... Cada tipo de agente insalubre afeta ou causa ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 227. No mesmo sentido: ALMEIDA, Jair José ...
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Acórdão, Processo nº 0009957-61.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-12-2022
... ça para que o período de 22/08/1978 a 13/07/2000 seja reconhecido como tempo especial, fazendo jus ... 332 do CPC 1973, vigente à época da prolação da ... “Face aos critérios estabelecidos pela Portaria no 32 14/78, NR 16, Anexo 2, as funções do ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... as classificadas como lixo urbano na Portaria do Ministério do Trabalho. (ex-OJ n. 170 da 1 - inserida em 8.11.2000) ... - OJ SDI-1 n. 5 - ADICIONAL DE ... - OJSDI-1 n. 332 - MOTORISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA ...
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Vara do Trabalho de Almenara - MG
... adequados, inobservância da NR-10 da Portaria n. 3.214 do MTE; foi emitida a CAT pela Ia ... 332/369) arguindo em sede de preliminar, nessa ordem: ... n. 96/2000, DJ 18,19 e 20.9.2000 - Mantida-Res. n. 121/2003, ...
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Acórdão, Processo nº 5001497-52.2018.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-06-2022
... que afaste as restrições contidas na Portaria CG/REFIS 50/2016, reativando a conta da ... INSS, com vencimento até 29 de fevereiro de 2000, constituídos ou não, inscritos ou não em ... 332 e 400, do CPC, diante da ausência de ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI/TST (1)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... Inserida em 8.11.2000 ( Cancelada em decorrência da sua ... 332. MOTORISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST
... ção e manuseio de óleos minerais — Portaria n. 3.214 do Ministério do Trabalho, NR-15, Anexo ... 9.957/2000. II — No caso de o despacho denegatório de ... 210 — DEJT 30.6, 1 º e 4.7.16) ... 332. Motorista. Horas extras. Atividade externa ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... o registro das entidades sindicais, Portaria MTE n. 326, de 1º.03.2013. In: PASSOS, André; ... Acesso em: 15 abr. 2018, p. 319, 326 e 332: “Coerentemente, o Protocolo se referiu à ... Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 2000. p. 41 ... 66 T೯೯ഄ೫ ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... partir do início da primeira década do ano 2000 e passaram a significar sinônimo e possibilidade ... Recursos Hídricos ȋINEMAȌ através da Portaria n͕ ͡Ǥ͙͝͡ǡ de ͚͟ de janeiro de ͚͙͘͝ǡ ... Rio de Janeiro, vol. 13, no. 2, p. 280-332, 2005 ... LEITE. S. P.; SAUER, S. A ... -
Por Um Direito Penal do Trabalho
... , B; 314 ;317; 319; 321; 328; 329; 330, 331; 332; 333; 337 e 337, A) ... @@14.17. Crimes contra a ... a Constituição até a mais singela portaria, constitui um modelo ideal nos mais diversos ... universal estão referidos em 110 itens [de 2000 a 2500 a.C. (Código de Hamurabi) até o ...
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Propedêutica
... junho de 1992, e 10.035, de 25 de outubro de 2000, a matéria se tornou algo dicotômica. Assim ... ção ou acordo coletivo de trabalho, de Portaria do Poder Executivo, de regulamento interno de ... cit., p. 332) ... Não se diga ser despropositada essa ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... assim resumiu ligação "2000" X "GORDÃO" X VM - GORDÃO ... PERGUNTA SOBRE ... corporação" (HC 332.459/SC, Rel. Ministra MARIA ... THEREZA DE ASSIS ... É o que se extrai da Portaria de Instauração de Procedimento ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... Punitivo – Portaria nº 011/2020: Pena: Aplicar ao fornecedor a san- ... DAS9809 I/Peugeot 206 Passion Cinza 2000 R$ 2.000,00 ... 120 540 Sucata 9BD178868W0687181 ... Farias De Assis / Lote: 332 Placa: HIW4533 Chassi: ... 95VCA1J289M040382 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KPM1001 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HQK8952 2000 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 332 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 JYL4032 2009 2014 ...
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Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
... 1/3 6 anos FHC n° 3.667 21 de novembro de 2000 1/3 4 anos FHC n° 4.011 13 de novembro de 2001 ... 1º da Portaria nº 75, de 22.03.2012, do Ministro da Fazenda) ... artigos 312, caput e §1º, 313, 316, 317, 332 ...
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Introdução
... 28, de 25.5.2000) ... a) (Revogada). (Redação dada pela Emenda ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... 10; art. 332, caput e § 1º; art. 487, caput e parágrafo ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08.06.2018) ... RENDA DE PESSOA FÍSICA - EXERCÍCIO: 1999, 2000, 2001, 2002 E 2003 MOLÉSTIA GRAVE - PENSÃO - ... Bélgica – Vide Decreto 6.332"/2007 Canadá – Vide Decreto 92.138/86 Chile \xE2\x80" ...
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Artigos 293 a 351
... 3.597, de 12 de setembro de 2000 (ver Decreto n. 6.481 de 1.6.2008) ... Também a ... , entende o TST que o tempo gasto entre a portaria da empresa e o local de serviço configura-se ... Art. 332 - Quem, mediante anúncios, placas, cartões ...
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Orientações jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO ... Inserida em 8.11.2000 ( Cancelada em decorrência da sua ... 332. MOTORISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE ...