preço dentro do intervalo variação
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Acordao N° 1657044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Apelação cível. Direito do consumidor e direito civil. Plano de saúde coletivo. Reajuste por alteração de faixa etária. Tema 1. 016 e tema 952 do stj. Cálculo da variação acumulada entre as faixas. Rn 63/03 da ans. Abusividade na majoração da mensalidade. Inocorrência. Sentença reformada. 1. Cuida-se de apelação contra sentença que entendeu pela abusividade de índice de reajuste aplicado na última
... DO STJ. CÁLCULO DA VARIAÇÃO ACUMULADA ENTRE AS FAIXAS. RN 63/03 DA ANS ... acumulada’, referente ao aumento real de preço verificado em cada intervalo, ... devendo-se ... com a consumidora está dentro dos parâmetros previstos nos Temas 952 e 1.016 ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ainda não ganhou a devida importância dentro do estudo deste ramo especial do processo ... será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de ... 38 do CPC/73 e não sofreu variação em sua nova redação ... Trata-se das ... 6 o do CPC/2015), preço vil (art. 891 do CPC/2015), a repercussão geral ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... e econométricos são uma opção a mais dentro do mosaico que oferece a avaliação. Alguns ... e pesos dos estudantes de um curso, o preço" unitário dos apartamentos em uma urbanização, \xC3" ... 3) Intervalo ou excursão : a diferença entre o maior e menor ... - Coeficiente de variação ( Cv ) ... Com objetivo de ilustrar as ...
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Riscos comerciais
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... construção: o projeto será construído dentro do tempo estabelecido e do orçamento previsto ... o tráfego (ou, pelo menos, utilizar o intervalo superior das projeções) a fim de assegurar que ... no orçamento original (digamos, uma variação de 10% dependendo de quão significativos sejam ...
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Tira dúvidas
... Também, dentro de casa, muita gente utiliza o celular em vez da ... , tendo em conta a ocorrência de variação inflacionária durante o período tomado para ... por comissão, tem direito à hora de intervalo para refeição? Se trabalha obedecendo ... preço, sem data para entrega e sem oferecer garantias ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ; 3) não se ausentar de seu domicílio, dentro do território nacional, sem prévia ... à movimentação financeira e variação patrimonial do acusado no período compreendido ... dificuldade técnica, houve, por breve intervalo de tempo, a interrupção do sinal de conexão ... em segunda praça ou leilão, que ofereça preço, vil, sendo considerado para tanto lanço ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... FORMAM CLIENTELA, NÃO FIXAM PREÇO, TÊM SUA LOCALIZAÇÃO, TRAJETOS E COMPORTAMENTO ... dentro da própria plataforma de prestação dos ... (MARX, p. 141). A variação na remuneração é então de inteira ... domingo, das 8h às 22h, com 2 horas de intervalo intrajornada ... Cumpre mencionar que a ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... exigida para a contratao, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ... CGL 10.5.1 Decremento mnimo: [Intervalo percentual mnimo entre lances] CGL ...
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Um guia regulatório dos leilões de energia elétrica no Brasil
... leilões do ACRǡ normalmente em um intervalo entre ͳǡʹ e ͳǡͷ vezes o valor da fatura ... fundo de garantia constituído pela CCEE dentro" da Conta de Energia de Reserva ȋCONERȌǤ A CCEE\xC7" ... o atendimento total da demanda e o preço de fechamento do leilãoǡ o qual por ... para os vendedoresǡ há uma banda de variação superior e inferior para ϐins de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Primeiro porque a arbitragem está dentro daquilo que as partes podem livremente pactuar em ... impossível, o abatimento proporcional do preço. É importante deixar claro que para conhecer do ... será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de ... Observando-se usualmente uma margem de variação entre o valor avaliado e aquele pelo qual se ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... A esse respeito cabe destacar que, dentro do prazo estipulado pelo § 3 o do art. 45 do ... e determinação do valor normal e do preço de exportação e cenários de continuação e ... Considerando o restante do intervalo temporal, P3 a P5, observou-se aumento de 52,6% ... [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Variação - 0,8% (3,9%) 2,2% (0,8%) (1,8%) Arábia Saudita ...
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Livro II - Do processo de execução
... partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte ... , a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço ... Art. 131. São pessoalmente responsáveis: ... , como igualmente já visto, qual variação procedimental será empregada ... ), e exatamente ... , as pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... exija do profissional que usufrua do intervalo interjornada para sono em qualquer período do ... 71 desta Consolidação ... § 3º Dentro do período de 24 ([ ... ]) horas, são asseguradas ... , anualmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor — ... do custo do frete rodoviário reduziu seu preço a um dos menores do mundo e desestimulou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ( ... ). 6. Dentro da sistemática do processo civil moderno as ... do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso ... 15 (estabelecedoras de reajustes por variação de custos médico hospitalares e reajustes por ... será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... pode ser transferido mediante um certo preço, porém se o Tomador/Autoridade Contratante ... construção: o projeto será construído dentro do tempo estabelecido e do orçamento previsto ... o tráfego (ou, pelo menos, utilizar o intervalo superior das projeções) a fim de assegurar que ... no orçamento original (digamos, uma variação de 10% dependendo de quão significativos sejam ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... , deverá o advogado distribuir a inicial dentro do prazo prescricional para assim não prejudicar ... um órgão que não muda, apesar da variação das pessoas que a assumem ... Assim, para que ... ábado das XXh às XXh com 30 minutos de intervalo, recebia em comissões fixadas pela reclamada no ... , valores estes estimados com pesquisa de preço efetuada no mês de janeiro de 2018 ... Após a ...
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Parte I - Matemática básica
... Corda Preço ... 8 metros 24 reais ... 12 metros x ... No intervalo [0; 2π], um dos valores de x que satisfaz a ... que no perío do das 9 às 18 horas a variação da temperatura em uma cidade decresceu ... forem colocadas, o número de bolas pretas dentro da caixa excederá o de bolas brancas em 5 ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , é obrigatória a concessão de um intervalo" para repouso ou alimentação, o qual será, no m\xC3" ... Comissão de Salário Mínimo fixará, dentro do prazo improrrogável de 9 (nove) meses, o ... complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula ... § 2º No ... , devidamente corrigido pelo índice de variação do BTN, salvo quando, comprovadamente, o ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou ... 110 do TST — JORNADA DETRABALHO. INTERVALO (mantida) — Res. n. 121/2003, DJ ... complementar de cada hora excedente pelo preço correspondente ao de uma aula ... §2o No ... Nos créditos em moeda estrangeira, a variação cambial será conservada como parâmetro de ...
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Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... , das 6h às 21h, com 30 minutos de intervalo intrajornada, sendo dispensado em 30/03/2022 ... motorista e aviso de seu descredenciamento dentro da plataforma utilizada ; que as ... na UBER; que não poderia interferi no preço dinâmico; que quando trabalhou da primeira vez ... ência de juros moratórios com base na variação" da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplica\xC3" ...
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Avaliação de Aluguéis
... Coeficiente de área C a não se aplica dentro do intervalo Área de referência do lote (m 2 ) ... entre si e contribuem para a variação de mercado ... Em outras palavras, foram ... Para se evitar distorções no preço unitário, a pesquisa deve obrigatoriamente levar ...
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Legislação Complementar
... ou costumeiros, quer se situem ou não dentro do período de férias anuais, não serão ... exposições especiais e de descontos de preço, cupons de descontos, prêmios, brindes, vendas ... , tomando-se por base os índices de variação do Bônus do Tesouro Nacional Fiscal (BTN Fiscal) ... como desastre natural, desde que o intervalo entre uma movimentação e outra não seja ...
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COVID. Legislação correlata
... áximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento, nos termos de regulamento ... divulgação da intenção de registro de preço, para que outros órgãos e entidades manifestem ... de oscilações ocasionadas pela variação de preços, desde que observadas as seguintes ... terceira e a vigésima quarta hora do intervalo interjornada, sem que haja penalidade ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , da seguinte); f) o parequema (variação abrandada ... Art. 319 ... Código de ... modo, a “reforma” da sentença, dentro ou fora do prazo legal, constitui faculdade do ... será organizada de modo a respeitar o intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre o início de ... , seja, no primeiro caso, pelo aumento do preço do pão, seja, em ambos, porque desejavam a ...
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A fase externa do pregão
... apreciar a regra posta inteligentemente, dentro de todo o contexto – não se interpreta leis em ... ção, é comum o sistema não registrar o preço ofertado. Benedicto de Tolosa Filho defende que ... nos objetos cotados houver somente variação de dimensão e/ ou coloração. § 3º A amostra ... § 2º. Na modalidade de pregão, o intervalo" percentual estabelecido no § 1o deste artigo ser\xC3" ...