presidencia da republica telefone
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta ... afirmou que os dois conversaram por telefone e que o presidente está "super interessado" ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta ... afirmou que os dois conversaram por telefone e que o presidente está "super interessado" ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... números de telefone vinculados ao CPF do jornalista e ao CNPJ da ... 5º, XII, da Constituição da República”, a qual ... comprometeria a eficácia do ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Decisao Nº 0078490-14.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-04-2022
... que, através de denúncia anônima por telefone, ao setor competente da Secretaria Especial dos ireitos Humanos da Presidência da República, noticiou-se que um indivíduo conhecido como ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PEDRO BARBOSA DE SOUZA ... : DEFENSOR ... extração de dados do telefone celular apreendido em poder do ... denunciado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060164820184058400), 31-08-2021
PJE 0806016-48.2018.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. PECULATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS INSUFICIENTES. IN DUBIO PRO REO. MANUTENÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1. Trata-se de apelação criminal apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, que cuidou...
... Aquicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR (fls. 14/17 do Id 3607541) ... De ... com aviso prévio, efetuado por uso de telefone celular, sempre quando da necessidade de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... ção do empregado que realiza vendas por telefone, não se enquadra por analogia aos serviços ... Reforma Trabalhista foi elaborada na Presidencia da República. O Congresso Nacional nada ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... telefone. 81 ... No entanto, hodiernamente, temos uma ... agrária, inclusive na fase da Velha República do “café com leite” base política e ...
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Direitos individuais e coletivos
... A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , ... que acessam a agenda de contatos no telefone de suspeitos presos em flagrante, mesmo sem ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... -AL) lembrou que era o presidente da República na época da promulgação da lei (embora não ... tjdft.jus.br/institucional/2a-vice-presidencia ... tentativas de contato com as partes via telefone. Todavia, foi observado que o contato telefônico ... -
Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta ... afirmou que os dois conversaram por telefone e que o presidente está "super interessado" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no RS no próximo domingo
... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Lula conversou nesta tarde com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, diz Secom
... da Ucrnia, Volodymyr Zelensky, por telefone. A informao foi confirmada h pouco pela ...
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Com o risco de mais chuvas no RS, Alckmin convoca ministros para discutir crise no estado
AO presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, convocou uma ... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Com o risco de mais chuvas no RS, Alckmin convoca ministros para discutir crise no estado
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, convocou uma ... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADEMIR DOMINGOS PINTO DA SILVA ... : ... extração de dados do telefone celular apreendido em poder do ... denunciado ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ADRIANA ALVES DE ALMEIDA ... : DAIANE ALVES ... extração de dados do telefone celular apreendido em poder do ... denunciado ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5 o , inciso LIV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para ... telefone fixo, celular e plano de saúde, bem como faturas ...
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Amorim nega estremecimento nas relações com washington
... , um dia depois de ter conversado por telefone com o conselheiro de Segurana Nacional americano, ...
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Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... edição de Decreto do Presidente da República. Finalmente, essas políticas são aplicadas e ... Individual Classe Especial (AICE) ou “telefone popular”. Trata-se de uma modalidade de ... -
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à violação a direitos humanos que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir ... ável ordem judicial para a apreensão de telefone" celular, as mensagens armazenadas no aparelho est\xC3" ...