presidencialismo do brasil
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Constitucionalismo
... O Brasil, em 1824, também, promulgou uma Constituição escrita. Aos poucos, por ... , aqui, que a Constituição americana criou no mundo o “Presidencialismo"”, porque os seus autores entenderam indispensável um Poder Executivo e\xEF\xAC" ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... Os EUA, que nos inspiraram a República, o Presidencialismo", o sistema difuso de controle de constitucionalidade e a Federação (certo que imprimimos à Federação a nossa feição centralizante), tampouco s\xC3" ...
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As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
... Brasil, o cenário não é distinto. O percentual de abstenções e votos ... Bonavides já apontava que sua existência é própria do presidencialismo montado no país a partir de uma experiência (fracassada) do modelo ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão : raízes e trajetória do modelo político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 298. Muitas das reformas ... -
É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
Abhner Arabi: É a hora do semipresidencialismo no Brasil?
... amplamente rejeitada em plebiscito realizado em 6 de janeiro de 1963, quando 83% dos votos válidos manifestaram-se pela volta do presidencialismo, restaurando os poderes presidenciais plenos de João Goulart. A alteração foi, então, revogada pela Emenda Constitucional nº 6, de 23 de janeiro ... -
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Pessoal, olha só. [00:00:17] ... [00:00:18] O Brasil tem passado por uma subversão ... da ordem principalmente na ordem ... democracia, presidencialismo, Estados Unidos, somos ... iguais, não sei o quê. E, os ditadores, que ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... o denominado critério jurídico-institucional, no qual o presidencialismo e o parlamentarismo constituem-se no foco principal deste conceito. No ... Outro país de importância no cenário americano é o Brasil, que juntamente com o México e Argentina, são as maiores democracias da ...
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‘Presidencialismo de coalizão vai voltar ao padrão normal’
O que espera da gesto poltica do governo do presidente Michel Temer? ... Acho que o presidencialismo de coalizo no Brasil vai voltar ao padro. O que isso? montar uma coalizo que tenha minimamente uma agenda unificada, que o poder e os recursos sejam compartilhados ...
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A vitória pírrica da democracia constitucional
Na tradicional concepção de separação de poderes, o Legislativo assume o lócus das decisões políticas na sociedade por excelência. Não obstante, o controle judicial de constitucionalidade (judicial review) ascendeu de forma contumaz, sendo visto como aspecto essencial e indispensável às democracias constitucionais contemporâneas. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal é expressamente consagrado...
... FAUSTO SANTOS DE MORAIS I , * I Faculdade Meridional – IMED (Brasil) faustosmorais@gmail.com ... FERNANDO GABRIEL GHIGGI II , ** II ... No Brasil, o presidencialismo de coalizão, voltado a promover maior estabilidade, abrangência e ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os ... , para a qual podem ter concorrido diversos fatores, do presidencialismo de coalizão aos paradoxos da inclusão pelo consumo, passando pela ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... da Silva Barreto Júnior ¹ ¹Universidade La Salle, Canoas, Brasil ... Resumo: Este artigo pretende discutir a crise da democracia ... 114) ... Ante o avanço mundial do presidencialismo, que geralmente se conjuga com sistemas eleitorais de cunho majoritário, ... -
Estabilidade na mudança: famílias de partidos e a hipótese do congelamento do sistema partidário no Brasil (1982-2018)
Neste artigo, pretendo estudar a dinâmica do sistema partidário brasileiro a partir da hipótese do “congelamento” do sistema partidário de Lipset e Rokkan (1967). Quando agrupamos os partidos em famílias, vemos que, entre os anos 1990 até o fim da primeira década do século XXI, o sistema partidário brasileiro parece tão “congelado” quanto o europeu. Após 2010, assim como na Europa, pequenos...
... autores argumentaram que arranjos institucionais, como o adotado pelo Brasil a partir da Constituição de 1988 – que combinou presidencialismo, federalismo e representação proporcional de lista aberta –, gerariam incentivos a um comportamento individualista por parte dos políticos, a ... -
Poder Constituinte
... Curso de direito constitucional ., p. 127. 12 No Brasil nossa primeira Constituição é datada do ano de 1824 (poder fundacional ... forma (monarquia ou república) ou o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo), inicialmente previsto para setembro de 1993, mas ...
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Poder constituinte
... São exemplos os Estados Unidos e o Brasil. No primeiro caso, os Estados Unidos têm apenas uma Constituição, a de ... (república ou monarquia) e qual o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados no Brasil ... A diferença, ...
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Semipresidencialismo: desafios adicionais em terras brasileiras
Abhner Arabi: Semipresidencialismo: os desafios adicionais
O debate sobre o semipresidencialismo parece avançar no Brasil. Para os seus defensores, a implementação de um novo sistema de governo ... ção já implicaria uma melhor performance do próprio presidencialismo, sem necessidade de modificação do sistema de governo ... Sob esse ... -
Constituinte exclusiva e soberana: uma velha ilusão sob nova roupagem
... Brasil. E-mail: cezar-neto@uol.com.br ... 2 Mestrando em Direito pela ... e conclamando formalmente os novos ideais do liberalismo, presidencialismo e federalismo ... Aȱ inĚuênciaȱ norteȬamericanaȱ eraȱ ...
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'Eu vi o Lula se corrompendo e não tenho prazer em dizer isso', diz Ciro Gomes sobre corrupção
... um pacto federativo com os governadores e criticou o presidencialismo de coalizo.No mgica, a mgica de um homem experiente, que j foi deputado ... O Brasil retoma a democracia e elege o Collor, que governa com essa gente e ...
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Aspectos Gerais do Orçamento
... ção do orçamento na França, nos Estados Unidos e no Brasil (art. 172 da Constituição de 1824) ... Ricardo Lobo Torres ... 2 ... parlamentarista não poderia se adaptar com facilidade ao presidencialismo brasileiro ... Surgiu outra distorção com a Lei de Responsabilidade ...
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'Maioria do Supremo é de pessoas que se pavoneiam com uma vaidade absurda'
Entrevista: Rubens Ricupero, diplomata e ex-ministro da Fazenda
... O que nós temos visto no Brasil é uma tendência sempre a aguar a legislação penal ... O Brasil é um ... ConJur — E por que no presidencialismo essa mudança é tão traumática, enquanto no parlamentarismo é mais ... -
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
Não há necessidade de constituinte para implantar o parlamentarismo
... Atribuir o parlamentarismo no Brasil à Constituição do Império, de 1824, pode não ser correto. Muito menos ... Vargas, nos outorgou a Carta ditatorial de 1937, de um presidencialismo ditatorial ... Apesar de unidos na Revolução de 30, os Maragatos ... -
Garantia de apoio com distribuição de cargos é ato ‘consagrado’ na política, avaliam especialistas
Agncia O Globo - ... RIO Eixo do presidencialismo de coalizo desde a redemocratizao, o fisiologismo na relao entre governo e ... Quando moeda socialmente consagrada como aceitvel, no um mal. No Brasil, a cesso de ministrios e liberao de emendas so consideradas ferramentas ...
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Decisão monocrática Nº 4875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-04-2022
... No Brasil, portanto, ao contrário do que se verifica na experiência processual ... ção de poderes, esse arranjo institucional batizado de presidencialismo – inicialmente concebido em contraposição aos poderes absolutos e ...
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Decisão monocrática Nº 4875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2022
... No Brasil, portanto, ao contrário do que se verifica na experiência processual ... ção de poderes, esse arranjo institucional batizado de presidencialismo – inicialmente concebido em contraposição aos poderes absolutos e ...
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Breves reflexões sobre a judicialização da política e o ativismo judicial
Hasselmann: A judicialização da política e o ativismo judicial
1) Introdução ... Tem sido recorrente no Brasil atual a veiculação, nas mídias escrita e falada, de notícias ... pelo cientista político Sergio Abranches, o chamado "presidencialismo de coalisão", em que, através do toma lá da cá — é dizer, troca de ... -
Mecanismos de mediação
O presidencialismo de coalizo no inexoravelmente instvel, nem promove a ingovernabilidade ... ininterrupto e vrias crises, que o presidencialismo de coalizo no Brasil governvel, tem capacidades institucionais bastante robustas, mas tem um ...