presidencialismo e parlamentarismo
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LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 16 DE SETEMBRO DE 1962. Dispõe Sobre a Vacancia Ministerial, e da Outras Providencias.
... parlamentarismo ou instituidora do presidencialismo, continuará em vigor a Emenda ...
- Em 20 anos, erdogan deixou turquia mais conservadora e mais distante do ocidente
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Processo Legislativo
... O Poder Legislati vo no presidencialismo de coa lizão ... Belo Horizonte: Ed. UFMG; Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003, ... 4 (Ato Adicional), que ins- tituiu o parlamentarismo, utilizou, em seu a rt. 22, o termo complementar, permitindo que se ...
- Programa de TV tucano aprofunda divisão no partido
- Trump é criticado ao parabenizar Erdogan por vitória em referendo
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... pela república, o Estado unitário pelo federal, o parlamentarismo costumeiro pelo presidencialismo e o modelo confessional pelo laico. Entre ...
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Greve
... defesa do plebiscito destinado a resolver a disputa entre parlamentarismo e presidencialismo. O fim do valoroso CGT coincide com a convocação da ...
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A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...
... O país havia adotado o parlamentarismo pouco depois que Jango assumira a presidência , em 7 de setembro de ... parlamentar ou república ; parlamentarismo ou presidencialismo). Na ocasião, a maior parte do povo brasileiro optou por manter o regime ... -
Programação
... “O atual presidencialismo de coalizão”, com o cientista político e sociólogo Sérgio Abranches ... “Sistemas de governo contemporâneos: parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo”, com o cientista político ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide Emenda ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
Face às crises frequentes sofridas pelos Estados Nacionais, este artigo realiza uma reflexão sobre o papel do Estado atual frente à uma nova dinâmica econômica e social de maior vontade de participação pela sociedade civil nas ações de interesse público. Visando cortar custos, cumprirá ao Estado reduzir o tamanho da máquina pública, que em muitos casos apresenta baixa eficiência. Para tanto,...
... parlamentarismo ou presidencialismo), as relações entre os poderes (maior ou menor ... -
Tratados
... Parlamentarismo ou presidencialismo , v. II, p. 125) ... ACCIOLY, Hildebrando. Manual ...
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Passado. Organização Sindical no Brasil - Da Era Pré-Vargas à Era Lula
... ência janista (31.1.1961 a 25.8.1961) e o precário meio parlamentarismo, meio presidencialismo de João Goulart (24.1.1963 a 1º.4.1964), quando ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País ... A data do ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
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Ato das disposições constitucionais transitórias
... parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. (Vide emenda ...
- Rodrigo Maia diz que FH age como ‘jovem estudante’ ao pedir eleições diretas
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso
Presidencialismo de coalizão brasileiro exige cláusula de desempenho
... Ou seja, não elegermos um Presidente que se coloque, depois de eleito, à caça de uma maioria parlamentar, mas evoluirmos para um parlamentarismo ... - ‘Mais que anti-lula, empresários querem uma coisa pró-brasil’
- Sistema híbrido produz instabilidade no peru
- Especialista destaca problemas do presidencialismo
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Aplicação Prudencial e Experiencial-Conjetural do Direito e as ?Regras de Experiência' do Artigo 335 do Código de Processo Civil
... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. Introdução, tradução e notas de Pedro Vieira ...
- Governo do Rio afirma que leilão da Cedae está mantido para sexta-feira
- PSDB lança documento que sugere revisão do acesso dos ricos a serviços públicos