presidente epitacio da silva pessoa
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Negócios Públicos - Logística e Transportes
... CEP 01037-912 t 5067-0000 ... Direitos da Pessoa com Deficiência ... Secretária: Celia Camargo ... Secretário: Rossieli Soares da Silva ... Praça da República 53 Centro ... CEP ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ...
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Concursos - Edital PROAC nº39/2021
... Marcelo de Andrade Melo Pessoa Física São Paulo Artistas ... 2 ... SILÊNCIOS" (vídeo-aula) NARANY MIREYA DA SILVA Pessoa Física Suzano Artistas ... 9 ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de Maria de Arruda ... Diretora ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República, dispor sobre a criação, ... , Pontes de Miranda e José Afonso da Silva ... José Afonso da Silva 8 afirma que: “A ... NATUREZA JURÍDICA. AUTARQUIA FEDERAL. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. REGIME JURÍDICO ... que teve como partidários Rui Barbosa, Epitácio Pessoa, Castro Nunes e outros, é favorável à ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... ções deveriam ser atribuídas a uma só pessoa – ao pincípe LOCKE. Two Treatises of ... Presidente da República. Daremos ênfase ainda à ... 155 Mas não pode avaliar ... 151 SILVA. Evolução do Controle de Constitucionalidade ... de emenda foi apresentada pelo Deputado Epitácio Pessoa, mas foi rejeitado. O projeto de Lei ...
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Cartas de Epitácio Pessoa demonstram apurado senso de Justiça
... Desde então, por diversas razões, a Presidente da República ainda não conseguiu indicar um novo nome para o STF. Essa ... ância, contudo, não se aplica à vida de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa, o paraibano de Umbuzeiro, nascido em 1865, que chegou ao Supremo ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... de Instrumento nº 334.282.5/5-00 - Presidente Epitácio) ... Estudo de Impacto de ... 24/11/2010 - Rel. Ricardo Pessoa de Mello Belli) ... Parcelamento irregular ... Recurso provido (Adilson da Silva). Providos, em parte, os demais recursos ...
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Acórdãos nº 0007862-20.2012.8.26.0481 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
Apelação Cível. Ação de obrigação de fazer – Pretensão de outorga de escritura relativamente a bem imóvel adquirido por meio de compromisso de venda e compra – Sentença de procedência – Imóvel de titularidade de terceiro, compromissado à venda ao réu, que, por sua vez, cedeu seus direitos aos autores – Réus que sequer providenciaram a lavratura de escritura referente à primeira operação, mas se...
... 8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que são apelantes DORIVAL JOSÉ DA SILVA (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA) e MAGNAILDE ... Juiz Prolator: Antonio Carlos Costa Pessoa" Martins TJSP (Voto nº 23.743) Apelação C\xC3" ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO DIREITO À FILIAÇÃO, À ... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... ível; Relª Desª Katia Elenise Oliveira da Silva; Julg. 14/12/2016; DJERS 23/01/2017) ... 13486383; Presidente Epitácio; Vigésima Primeira Câmara de Direito ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... do Trabalho (CLT) durante o governo do Presidente Getúlio Vargas. Cabe frisar que essa obra, ... 11 ... 40. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil ... 20. ed. Rio ... áqua fora, por indicação do Ministro Epitácio Pessoa, nomeado pelo Presidente Campos Sales para ...
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Entrevista com o ministro Paulo Brossard
... Fontainha, Ângela Moreira Domingues da Silva, Izabel Saenger Nuñez ... TRANSCRIÇÃO > ... os conhecimentos mais rudimentares de uma pessoa do interior português daquele tempo. Mas ... O Jaime Baleeiro que era o presidente do Instituto, advogado, depois ministro do ... O ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, o Artur Bernardes, não, o Pires de ...
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Decisões Monocráticas nº 37152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2020
... as pensões militares instituídas por Epitácio Silvestre Diniz em favor das impetrantes. 2 ... , Epitacio Silvestre Diniz, Luiz Procopio da Silva, Jose Alves Cancado e Murillo Paulo Calderaro da ... de representação judicial da respectiva pessoa jurídica para, querendo, ingressar no feito ... coator(a/S)(Es) : Presidente ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... nº 3943/2022 - Veronica Silva de Oliveira, 3º Promotor de ... Justiça de ... A Presidente informou aos representantes das empresas ... que ... PESSOA 00056050 ... DEBORA OLIVEIRA DAS NEVES 00042885 ... 3.1.145. PRESIDENTE EPITÁCIO ... 3.1.145.1. Promotoria de Justiça de ...
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Política Internacional
... (2) O presidente Juscelino Kubitschek lançou a Operação ... , principalmente, a do governo Costa e Silva na área de segurança coletiva e ... que integraram a Corte foram Epitácio Pessoa, Filadelfo de Azevedo, Levi Carneiro, ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... GRANDE LTDA - ME Rua Coronel Antonio Pessoa Centro , 111, Campina Grande, PB 56 202103050 ... DE EXTREMA Estrada Municipal Pedro Rosa da Silva Vila Rica , s/n, Extrema, MG 84 202103078 ... DE FEIRA DE SANTANA LTDA Avenida Presidente Dutra Capuchinhos Colégio Santo Antônio, s/n, ... ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Presidente Epitácio Pessoa Estados Faculdade Maurício de Nassau de ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... Elizabeth da Silva Guimarães 3 ... Este artigo propõe um ... Nabuco (bacharelou-se em 1870) e Epitácio Pessoa (bacharelou-se em 1886); e, no campo das ... , não obteve ele a sanção do Presidente" da Província. Josefa Felisberta de Oliveira, por\xC3" ...