prevenção de acidentes e primeiros socorros
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Diário Oficial de 26-05-2023 - Poder Legislativo
... as crianças nas políticas de prevenção ... Sendo assim, pedimos e contamos com o apoio ... de Prevenção a Acidentes e Quedas e dos ... Primeiros Socorros a Idosos ...
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Evolução histórica
No Brasil, os primeiros textos legais sobre acidentes do trabalho de que ... de que fez à vítima o fornecimento de socorros médicos e pharmaceuticos ou hospitalares, um ... , a fim de estimular investimentos em prevenção de acidentes ... A Lei n. 8.213 (DOU de ...
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... 133) ... Convenção sobre Prevenção de Acidentes do Trabalho (Marítimos, 1970 (N ... facilitar consul-tas e a prestação de primeiros socorros médicos e a ajudar a impedir a ...
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Julgamento 7000714-47.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). ART. 209, § 1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). LESÃO CORPORAL. DOLO EVENTUAL. ART. 176, DO CPM. OFENSA AVILTANTE CONTRA INFERIOR. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A CONFIGURAR DOLO. CONDUTA ATÍPICA. RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE PROVIDO. I - A culpa, no direito castrense, ocorre quando o agente, ao deixar de empregar a cautela, atenção ou...
... do IPM) e ratificado pelo Oficial de Prevenção de Acidentes de Instrução. Quando todos subiram ... O próprio acusado ajudou nesses primeiros socorros. É fato que o aluno Balbino foi ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS HOMICÍDIOS DE CRIANÇAS E ... ... de acidentes e promoção da cultura de paz conforme ... E no ano de 1960 ocorram os primeiros Jogos Paralímpicos ... A superação diária ... ça, prevenção de acidentes e primeiros socorros; ... VI - a instalação de canais de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronaví- ... ção deverá se inscrever nos 02 (dois) primeiros dias do ... período de inscrição, satisfeitas ... sentes, causas e prevenção de acidentes, ação de emergência, ... técnicas de ... Socorros de Urgência”, “Educação Física ...
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Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... - palestras que abordem maneiras de prevenção; e, (AC) ... III - distribuição de materiais ... aumenta, significativamente, o risco de acidentes na área, tendo em vista que se trata de uma ... saudável e harmonioso nos primeiros anos de vida ... A parceria entre o Estado e a ... socorros em um cidadão que estava sofrendo ataque ...
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Direito digital do trabalho
... juventude digital seguindo os passos primeiros da geração anterior (620) , preferindo, graças ... estar expostos, e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), cuidando de verificar os ... acidentes e demais circunstâncias que interessem à ... a manusear materiais de primeiros socorros e atender vítimas de choques elétricos. No ...
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EDITAL Nº 3, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... Por motivo de prevenção, os bebedouros poderão estar lacrados e seu uso ... 3. Noções de primeiros socorros e prevenção de acidentes no contexto ...
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Relação das infrações
... (permissão) e, ainda, no caso dos dois primeiros incisos (“falta de habilitação” e ... IV – de noções de primeiros socorros, conforme regulamentação do CONTRAN; ... V ... A ameaça da lei penal (prevenção geral negativa) só funciona mesmo para quem não ... cifras de mortes e lesionados em acidentes de trânsito envolvendo embriaguez ao volante ...
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Portaria nº 322/2021
... N44/2021 SPU N 05658339/2021 CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENO DE ACIDENTES DOMSTICOS - TURMA ...
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Diário Oficial del 12-03-2022 - Poder Legislativo
... : Institui a Política Estadual de Prevenção a Desastres ... Naturais e de Redução de ... Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros ...
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Diário Oficial de 04-04-2024 - Poder Legislativo
... responsáveis pela prevenção, ... pela segurança e pela Dele- ... gacia de ... ou proteção de imóveis, produtos de primeiros socorros, além de outros a serem definidos no ... a população sobre a ocorrência de acidentes desta natureza. Casos de ... afogamento são a ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... Convenções e Recomendações sobre prevenção de acidentes (1937), segurança das máquinas ... material necessário à prestação de primeiros socorros médicos (art. 168, § 4º, da CLT) ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... prevenção às doenças que levaram à internação ... os primeiros candidatos habilitados na prova de redação, por ... prevenção de acidentes ... ANEXO III – DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E ... Prestar primeiros ... socorros" no local de trabalho, em caso de acidente ou doen\xC3" ...
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Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... e saúde no trabalho rural visando à prevenção de acidentes de trabalho e à promoção da ... material necessário à prestação de primeiros socorros, considerando-se as características da ...
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NR-29 - Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário
... a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profi ssionais, facilitar os ... cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ... 29.5. Primeiros socorros e outras providências 29.5.1. Todo ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , queremos frisar que, a rigor, a prevenção de moléstias profissionais e de acidentes do ... Os 15 primeiros dias seguintes ao acidente serão pagos pelo ... necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade ...
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Plácido de Castro
... , ocasionadas por lesões decorrentes de acidentes", qualquer doença infectocontagiosa de notificaç\xC3" ... ção o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ... controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros. História de Plácido de Castro-AC ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições ... fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças ...
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Plácido de Castro
... , ocasionadas por lesões decorrentes de acidentes", qualquer doença infectocontagiosa de notificaç\xC3" ... ção o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ... controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros. História de Plácido de Castro-AC ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... máximo, para doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, consoante Classificação Nacional ... Previdenciário), PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de ... da ergonomia; j) organizar serviços de primeiros socorros e de emergência; k) participar da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.984 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2019
... instituiu a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na RASPDC no âmbito do ... primeiros socorros e urgências; cumpre e aplica as leis e ... Prevenção a acidentes da criança e do idoso. Direitos da criança ...
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Diário Oficial del 05-05-2022 - Poder Legislativo
... acidentes mais sérios aconteçam ... Sala das Reuniões, ... sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças ... Cumpre a esta Comissão analisar ... medidas de primeiros socorros ... A proposição vem arrimada no ...
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Convenção n. 176
... ção sobre os auxílios em caso de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, 1964; a ... ção e a Recomendação sobre a prevenção de graves acidentes industriais, 1993; ... em matéria de salvamento nas minas, primeiros socorros e adequados serviços médicos; ... b) a ...