primeiro ministro china
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STJ contra a censura
... Com a visita de Li Keqiang, o primeiro-ministro , discute-se a possibilidade de a China ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , desde seus primórdios – quando por primeiro se cogitou de um direito público, ainda ... , 67 percent in Mexico, and 90 percent in China. In Latin America, 90 percent of Internet users ... écnicas mínimas estabelecidas em ato do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia ... § 1º ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
... Ministro Luis Felipe Salomo.Ainda, por unanimidade, decide ... -
Turbulentas, ilhas salomão viram nova peça da disputa entre china e eua no pacífico
... por 14 anos, apesar das tentativas de expuls-las feitas pelo primeiro-ministro Manasseh Sogavare em suas trs passagens (no consecutivas) pelo ...
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Acórdão Nº 1442853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... : MINISTRO PRESIDENTE ... : INTERNACIONAL INDÚSTRIA DE ... ALHO IMPORTADO DA CHINA. DIREITO ... ANTIDUMPING. AUSÊNCIA DE QUESTÃO ... primeiro momento, afirmativas contraditórias quanto ao ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... constante desde 2001, registrou no primeiro semestre de 2020 recorde de faturamento em vinte ... Importação de dor de cabeça “made in China”. O Globo , Rio de Janeiro, 27 jun. 2010, p ... Presidida pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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DECRETO Nº 2535, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Cooperação em Materia de Quarentena e Saude Animal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Brasilia, em 8 de Fevereiro de 1996.
... Ministro ... Agricultura, Vice-Primeiro ...
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Fruta-do-conde
... O presidente da China, Xi Jinping, e o primeiro-ministro da Índia, ...
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Putin lidera ranking dos mais poderosos da 'Forbes'; Obama fica em segundo lugar
... China para construir um gasoduto de mais de 70 bilhões ... presentes do ranking de 2014 estão o primeiro-ministro indiano Narendra Modi (15º), o ...
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China pede ao Japão que se abstenha de aderir às restrições de chips dos EUA
O ministro das Relaes Exteriores da China, Qin Gang, pediu ao Japo que se abstenha de ... libertado em sua reunio com Qin, bem como em discusses com o primeiro-ministro Li Qiang e o diplomata Wang Yi, de acordo com declaraes do ...
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Kremlin anuncia acordos com China e ridiculariza Boris Johnson: 'totalmente confuso'
... Por outro, horas antes de uma conversa entre Vladimir Putin e o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, o governo russo tambm usou ...
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Acordão da Terceira Seção, 27-10-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PENAL. ESTELIONATO. DELITOTRANSNACIONAL. MODUS OPERANDI. UTILIZAÇÃO. DOCUMENTOS FALSIFICADOSRELATIVOS A SERVIÇO DE ATRIBUIÇÃO DA UNIÃO. DIVERSAS FRAUDES DAMESMA NATUREZA. RECONHECIMENTO POR ÓRGÃO DIPLOMÁTICO BRASILEIRO.EMISSÃO DE ALERTA PELA AUTORIDADE BRASILEIRA AOS EXPORTADORESESTRANGEIROS. COMÉRCIO EXTERIOR. LESÃO. CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIAFEDERAL. ART. 109,
... Ministro Reynaldo Soares da ... -
Da aplicação da Lei Penal
... da lei, cubra-se lacuna empregando-se em primeiro lugar o suplemento analógico. Este, se não pode ... (REsp 815.293/DF, Rel. Ministro Paulo Medina, Sexta Turma, julgado em 17/08/2006, ... A mercadoria, originária da China e destinada ao Paraguai, encontrava-se em ...
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COVID-19 e proteção de dados na era do capitalismo de vigilância
... monitoramento de 200 milhões de pessoas na China, um quarto dos usuários da internet no país ... Tribunal Federal, distribuída ao Ministro Gilmar Mendes. Apesar de o relator ter indeferido ... O primeiro consiste na facilidade de concentração de ...
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As nações unidas
... de 1945, quando a Carta foi ratificada pela China, França, União Soviética, Reino Unido, Estados ... Roosevelt, com o Primeiro Ministro britânico, Winston Churchill, em agosto ...
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Obama manifesta apoio ao Japão em relação a disputa por ilhas
... -feira seu apoio ao Japão na disputa com a China pela soberania de algumas ilhas. Nem por isso, ... Na entrevista coletiva com o primeiro-ministro Shinzo Abe, o presidente americano ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... seu endereo se encontra incompleto em um primeiro momento. Ao se checar outras opes sobre endereos, ... encontro no estabelecimento comercial CASA CHINA, no Paraguai, indicando que mais uma vez o ... 6. Nas palavras do Ministro Celso de Mello: 'O sistema jurdico vigente no ...
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Princípios de direito do trabalho
... Foi o que enfatizou o Ministro Moreira Alves, ao ementar o RE 188.366-9/SP: ... ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos” ... , da Grécia, da Espanha, do Peru, da China, do Brasil, da Namíbia, da Colômbia, da ...
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Entrevista com o Prof. Ricardo Antunes
Ricardo Antunes, em ampla entrevista aos Cadernos , discute os impactos da crise do capital, indicando a ampliação do processo de precarização estrutural do trabalho em escala global, r evê algumas teses dos livros de sua autoria Adeus ao trabalho? e os Sentidos do trabalho e avança as hipóteses que atualmente investiga no projeto coletivo Riqueza e miséria do trabalho no Brasil, já caminhando...
... profunda, lembrando que esta crise, num primeiro ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 234, p ... China, Índia, Rússia, Brasil, África do Sul. Se ... Superior do Trabalho convocada pelo ministro do TST. Era o momento em que o empresariado ... -
Estados protetores e agressores na sociedade mundial: os efeitos sociais da Covid19 /Protective and aggressive states in the world society: the social effects of Covid19.
... O primeiro é aquele estado que no momento de direcionar ... de reação tardia, destacam-se Alemanha, China, França, Áustria, Dinamarca, Noruega e Suécia ... no Brasil só está no começo, diz ex-ministro Mandetta". 14/05/2020. Url: ...
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Artigo | O mundo precisa desesperadamente da China e a China, do mundo
... para que os chineses tirassem os norte-americanos do incômodo primeiro posto. Em 2006, a China lançou 6,38 bilhões de toneladas de CO2 no ar ... Não por acaso, durante a cúpula do clima, o primeiro-ministro canadese, Justin Trudeau, defendeu a adoção de impostos ambientais como ...
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China e Rússia lançam patrulha aérea conjunta em meio a tensões na região da Ásia-Pacífico
... costeiras dos Estados Unidos, do Japo e das Filipinas iniciaram o primeiro exerccio naval trilateral no Mar do Sul da China, previsto para terminar ... O ministro da Defesa da China declarou, no domingo, que alianas "do tipo Otan" na sia ...
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Como Figueiredo, Dilma terá 'Semana da Presidenta'
DILMA EM reunio com o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao: programa mostrar ...
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Rio+20: com Irã, já são 116 chefes de Estado
... governo da Espanha, Mariano Rajoy, e o primeiro-ministro da China, Wen Jiabao. Wen chegou a ...
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Revolta dos aliados
... ântico Norte (Otan) - ameaçou comprar da China um novo sistema de defesa antimísseis. E o iro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, abriu campanha ...