pro forma stands
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Lei 13.786/18 disciplina comissão de corretagem e distrato de imóveis
Lei 13.786/18 disciplina corretagem e distrato de imóveis
... conjunto informacional concerne ao preço total a ser pago, a forma de quitação, indicando-se, de modo claro, os valores e vencimentos das ...Os contratos firmados em stands de venda, ou fora do estabelecimento comercial, admitirão o direito de ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... potável é um recurso finito que, portanto, deve ser utilizado de forma racional. Também deve ser observado que a água de chuva é limpa e pode ... fomentação do programa com a sua distribui- ção nos vários stands instalados, mediante prévia previsão orçamentária para tanto, bem como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000405-82.2015.5.07.0004), 2016-04-18
... RECLAMANTE: RAIMUNDO GOMES FERNANDES. . RECLAMADO: STANDS PROJETOS DECORACOES E MONTAGENS LTDA - ME, STAND MASTER - DECORACAO E ... e da segunda reclamada, assim como a dos sócios apontados, estes de forma subsidiária, em decorrência da teoria da desconsideração da ...
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Once and for all: when the government conciliates citizens' claims
Like the chorus in Shakespeare’s Henry the Fifth, those who proceed on behalf of society at large should have both the first and last word. They should possess the capacity to undertake this act of representation, whether in or out of court, with forcefulness and finality. Indeed, a genuine representative should not have to run the risk of others thereafter embarking upon the matter anew and...
...Dessa forma, eles iriam legitimar-se e talvez até mesmo consolidar o apoio político ...45 . Analogously, when a mother stands in at trial for her child, the final decision has a preclusive effect in ... -
Condicionantes relacionados ao uso crônico de clonazepam no Brasil: uma história de vida
O consumo de psicotrópicos, da categoria dos benzodiazepínicos, vem alcançando proporções elevadas, nos últimos anos. Dentre esses medicamentos, o fármaco clonazepam recebe destaque, ao figurar em relatórios de Organismos Internacionais como uma das substâncias mais consumidas no mundo. Em geral, os pacientes que fazem uso crônico dos benzodiazepínicos são do sexo feminino, têm idade igual ou...
...Among these medications, clonazepam stands out in reports of international agencies as one of the world's most highly ... ao retorno dos sintomas controlados pelo medicamento, porém, de forma muito mais intensa do que no início do tratamento, decorrente da parade, ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...que de outra forma decorram do objeto contratual sob sua. gestão, observando-se o potencial ...uma Feira Bienal do Livro LGBTQIA+ com stands para venda de. livros e uma programação voltada à literatura LGBTQIA+.A ...
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A importância do livro Brazil under Vargas de Karl Loewenstein e sua recepção nos Estados Unidos da América
O presente artigo tem por objetivo recuperar a recepção do livro escrito por Karl Loewenstein Brazil under Vargas nos anos de 1942 e 1943 nos Estados Unidos da América. Por meio de uma investigação exploratória são recuperadas as principais resenhas publicadas em 1943 sobre o livro e demonstra que a publicação da obra atendeu a interesses políticos estadunidenses porque o Brasil se tornou naquela
... esclarecem ao público externo possíveis dúvidas relativas à forma constitucional presente no Estado Novo e as ideias do governo de Getúlio ...As it stands the book is one of the most importante which have appeared in the Latin ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001288-40.2017.5.07.0010), 2018-04-06
.... Como complemento à CLT, na forma do art. 15 do CPC, o processo civil segue essa diretriz de imediatidade e ... o longo de todo o período (..)que é comum nas imobiliárias terem stands de plantão, sendo que se o corretor não puder aparecer no plantão ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...ácia de título executivo, obter o pagamento de soma em dinheiro, na forma do art. 700 1 e seguintes do CPC. . Sendo o pedido cabível, expeça-se ...: Breno De Souza Dantas (OAB:BA43584) Interessado: Zen Locacao De Stands Para Eventos Ltda Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) ...
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Acórdão, Processo nº 5000457-08.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
...289, § 1º, do Código Penal, na forma do art. 71 do Código Penal (Id n. 257948726). Apela a defesa, em ... estava acompanhado de um jovem, com o qual realizava compras nos stands em valores médios de R$ 10,00 (dez reais), recebendo um troco de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001161-71.2018.5.07.0009), 2020-02-11
...Encerrada a instrução. Sem conciliação. Razões finais em forma de memoriais. Propostas de conciliação recusadas. Vieram os autos ..., mas a depoente não sabe dizer quantos porque não frequenta os stands de venda; que trabalha na assessoria jurídica; que a depoente não sabe ...
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Avaliação de imóveis urbanos
...· Aspectos físicos: dimensões, forma, topografia, superfície, solo. · Infraestrutura urbana disponível. · ..., certidões, impostos de transmissão); as indiretas (propaganda e "stands"; %), custo da construção, custos financeiros, tanto do terreno quanto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000175-06.2016.5.07.0004), 2017-11-28
..., haja vista que, nesta, a legitimidade deve ser apurada apenas de forma abstrata, donde se conclui que eventual reconhecimento de ausência de ... a partir de setembro de 2014 todos os contratos de locação dos stands passaram a ser feitos em nome da C & V, e a depoente passou a receber sua ...
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Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
...2 Sumak Kawsay : uma forma alternativa de mobilização ou mais uma utopia política? 3 Desafios ... of the called Latin American constitutionalism, which stands out for trying to privilege the cultural richness and community and ... -
Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... of prescription and amnesty in relation to crimes against humanity stands out. . Keywords: Inter-American Court of Human Rights; Brazil; ... civiles realizaron una incursión en la Favela Nova Brasília, que forma parte del Complejo de favelas de Alemão, en la ciudad de Rio de Janeiro. ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...DICAO DE SOCIO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE DE FORMA. AUTOMATICA. O BALANCO PATRIMONIAL SERA LEVANTADO. COM DATA DO ULTIMO DIA ...NIRE - 35232831440 - LUNI 7 OFICINA - LOCACAO E MONTA-. GEM DE STANDS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - 35235008752 - N. DA ...
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The Future of the Inter-American System of Human Rights--an introductory note/O Futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos--uma nota introdutoria/El futuro del Sistema Interamericano de Derechos Humanos--una nota introductoria.
... raised by the set of articles presented in the dossier, but stands out by precisely contradicting their central argument. The authors contest ...O presente dossie navega, de forma critica, por esse conjunto de temas. Reune autores diretamente engajados ...
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... of prescription and amnesty in relation to crimes against humanity stands out. . Keywords: Inter-American Court of Human Rights; Brazil; ... ser suprimida a possibilidade de execuções arbitrárias sob a forma de “autos de resistência” (CtIDH, 2017). . 34 Artigo 5 da CADH. . ... -
O direito à cidade em xeque: as reintegrações de posse durante a pandemia de Covid-19
O presente artigo analisa, sob as óticas sociológica e jurídica, as recorrentes reintegrações de posse ocorridas no Estado de São Paulo no período da pandemia de Covid-19, que resultaram em uma denúncia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU por estas ações. Ao considerar a constituição do espaço urbano, bem como sua construção histórico-material e os diversos conflitos sociais originários do...
... . In this context, the City Statute (CS) stands out for the enforceable determination of the constitutional rights ...1.573, de novembro de 2003, na forma que especifica, e dá outras providências. 2018. Available in: ... -
When the future becomes the present of the environmental crisis. The jurisprudence of the brazilian Supreme Court and the future dimension of the right to the environment / Quando o futuro se torna o presente da crise ambiental. A jurisprudência...
The environmental crisis stems from a human development process. The risk that is assumed is the commitment of the future generations. However, the guarantee of the quality of the future generations is shown as a time-present problem. Another aspect of this coexistence between present and future is the formation of the subject of the right to the environment and its analysis by the jurisprudence...
... jurisprudência tem interpretado este “novo sujeito” e de que forma a dimensão futura do direito ao meio ambiente tem sido interpretada. O ... become “non-desired”. The “non-desire” focuses on what stands before our eyes and can thus be seen as non-desired, encountering ... -
Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... de processos de mudanças nas sociedades em vários momentos e de forma dinâmica. . Os direitos humanos nascem de forma paulatina, ... é a importância da sua materialização: “[..] food security stands as a fundamental need, basic to all human needs and the organisation of ... -
Acórdão nº 2007/0038767-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. PRAZO PRESCRICIONAL. LC 118/2005. INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO RETROATIVA. 1. Sobre a prescrição da ação de repetição de indébito tributário de tributos sujeitos a lançamento por homologação, a jurisprudência do STJ (1ª Seção) assentou o...
...RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:RDB PRO STANDS LOCAÇÕES LTDA ADVOGADO:ANA FERNANDA TARRAGO GROVERMANN E OUTRORECORRIDO ..., a recorrente não demonstrou a divergência jurisprudencial na forma preconizada pelos arts. 541 do CPC e 255 do RISTJ, pois não há ... -
A construcao da cidadania indigena no Brasil e suas contribuicoes a Teoria Critica Racial/The construction of indigenous citizenship in Brazil and its contributions to the Critical Race Theory.
...Dessa forma, a autora exemplifica importantes representações estereotípicas ...," we think of paring something down until the heart of the matter stands alone. Essentialism has a political dimension. As mentioned in the ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001286-37.2012.5.07.0013), 2018-05-02
...Possibilitado às partes a apresentação de razões finais em forma de memoriais. Propostas de conciliação recusadas. Os autos vieram ... de stand de vendas de imóveis; que para a construção dos stands, a empresa também instalava também um escritório, na estrutura de ...