processo do trabalho provas
- (A) Inversão do ônus do trabalho da prova no processo do trabalho por: LTR, 2023
- Cadernos de Processo do Trabalho N. 16. Prova Testemunhal. Prova Pericial. Presunções e Indícios. Justificação Judicial por: LTR, 2018
- A Prova no Processo do Trabalho 2014 por: LTR, 2014
- A Prova no Processo do Trabalho (de acordo com o novo CPC) por: LTR, 2017
- A prova no processo do trabalho por: LTR, 2022
- Cadernos de processo do trabalho Nº 13. Prova (Parte Geral - I) por: LTR, 2018
- Cadernos de processo do trabalho Nº 15. Interrogatório das partes. Confissão. Prova documental por: LTR, 2018
- Cadernos de processo do trabalho Nº 14. Prova (Parte Geral – II) por: LTR, 2018
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Em vigor Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... vencimentos, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, exigindo-se curso ... processo disciplinar por ato de improbidade administrativa ... Brasil e a Secretaria de Inspeção do Trabalho para o desenvolvimento coordenado das ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... , regularmente comprovada através de processo judicial ... § 8º Competirá ao ... § 5º As provas de união estável e de dependência econômica ...
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Em vigor
Lei dos Juizados Especiais
... , e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua ... , e também as relativas a acidentes de trabalho, a resíduos e ao estado e capacidade das ... processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas por meio da ... nesta Lei será feito por meio de processo seletivo simplificado, na forma estabelecida em ... de processo seletivo simplificado de provas ou de provas e títulos ... #Redação dada ...
- Das Provas no Processo do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, ... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... do crédito e a indicação das demais provas a serem produzidas; ... IV – a indicação ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ão, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização ... , podendo juntar documentos e indicar as provas a produzir ... ARTIGO 68 ...
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Em vigor
Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
... Reguladoras terão suas relações de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, ... em julgado ou de condenação em processo administrativo disciplinar; ... #Incluído ... dar-se-á por meio de concurso público de provas ou de provas e Título s, conforme disposto em ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 244; ... d) colhêr tôdas as provas que sirvam para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias ... ? sua boa conduta durante a execução da pena, sua adaptação ao trabalho e às circunstâncias atinentes à sua personalidade, ao meio social e à ...
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao ... registro da ocorrência policial ou do processo de violência doméstica e familiar em curso ... II - colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e de ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... VII - decidir sobre o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, assegurados o contraditório e a ... preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... ARTIGO 14 ... O processo de habilitação e de reabilitação é um ... III - disponibilização de provas em formatos acessíveis para atendimento às ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965. Regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.
... reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social ... ARTIGO 12 ... nesta Lei, mediante a feitura de processo adequado, de acôrdo com o disposto no artigo 18; ... Regional, ao qual incumbirá coligir as provas necessárias ... § 5º Encerradas as ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... VI - acompanhar a prática do processo" de amamentação, prestando orientações quanto \xC3" ... vítimas e testemunhas e produzir todas as provas necessárias à sua defesa; ... III - defesa ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... § 1º O agente autuante deverá colher todas as provas possíveis de autoria e materialidade, bem como da extensão do dano, ... IV - o anexo com plano de trabalho, do qual constarão os cronogramas físico e financeiro de implementação ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e ... d) aptidão para ... 689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo" Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3" ... o requerimento de produção antecipada de provas consideradas urgentes e não repetíveis, ...
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Provas Digitais no Processo do Trabalho: Obtenção e Utilização pelo Magistrado
O objetivo deste trabalho é destacar que, devido às novas tecnologias da informação e comunicação, surge mais um meio de prova a ser utilizada no processo judicial, que é a prova obtida por meios digitais. Examina-se a possibilidade de obtenção de provas digitais pelo magistrado, bem como sua utilização no processo do trabalho.
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... íveis até a solução do respectivo processo ... § 2º O remanescente do capital ... , admitido mediante concurso público de provas ou de títulos e provas, sujeita á pena de ... pela legislação de proteção ao trabalho e de previdência social, incluídos na categoria ...
- Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por aquele a quem a lei ou o contrato de trabalho ou de prestao de servios determinar que pertena a ... relativa divulgao, acompanhada ou no de provas, nas condies estabelecidas em regulamento ... SEO III. Do Processo e do Exame do Pedido ... ARTIGO 30 ...
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Produção antecipada de provas no processo do trabalho
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao...