processo do trabalho provas
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Produção antecipada de provas no processo do trabalho
O presente artigo tem o objetivo de estudar a ação de produção antecipada de provas no Direito Processual do Trabalho. Para tanto, parte da análise do instituto tal como regulamentado no Código de Processo Civil, analisando os aspectos processuais pertinentes. É feita revisão da literatura especializada sobre o tema, com as devidas adaptações, quando necessário, à normatividade aplicável ao...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... 105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), observado o disposto no art. 805 do ... ou decorrentes de acidentes de trabalho, na forma do § 2º do art. 45 desta Lei; e ... – a oitiva de testemunhas, a colheita de provas ou o fornecimento de informações relativas a ...
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... Superior Eleitoral pode participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário ... , podendo, ainda, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apurar ... previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial ... e origem dos recursos despendidos no trabalho"; ... III - metodologia e período de realiza\xC3" ...
- Provas no processo do trabalho
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Das Provas no Processo do Trabalho
- Das Provas no Processo do Trabalho
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... , podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado ... á os autos a juízo, e, produzidas as provas" pelo oponente e pelos nubentes, no prazo de 3 (tr\xC3" ... termo; número e série da Carteira de Trabalho ... #Incluído pela Medida Provisória nº ...
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... , integrando, indissoluvelmente, o processo de assistência à saúde ... § 2º Os ... , processamento, estocagem, distribuição, provas imunoematológicas, utilização e descarte de ... gerais sobre higiene e segurança do trabalho nas atividades hemoterápicas, assim como sobre o ...
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Em vigor
Lei da Ação de Alimentos
... estiver em condies de pagar as custas do processo, sem prejuzo do sustento prprio ou de sua famlia, ... nome e sobrenome, residncia ou local de trabalho, profisso e naturalidade, quanto ganha ... , apresentando, nessa ocasio, as demais provas ... ARTIGO 9 ... Aberta a audincia, ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... processo decisório e a integração do Sistema ... (VETADO) ... ARTIGO 67 ... As provas ou competições desportivas, inclusive seus ... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... 22 ... § 6º-A. As provas de união estável e de dependência econômica ... , para fins de instrução ou revisão de processo de reconhecimento de direitos e outorga de ...
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... ser exercido, no pas, mediante concurso de provas e nomeao concedida pelas Juntas Comerciais ou ... do Estado ou do Ministro de Estado do Trabalho, Indstria e Comrcio, quando se tratar de ... que o acusado apresente defesa, ser o processo, sempre com o parecer do procurador ou do diretor ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... I - habilitação em concurso público de provas e títulos; ... II - nacionalidade ... e sob o regime da legislação do trabalho ... § 1º Em cada serviço notarial ou de ... II - de decisão decorrente de processo administrativo instaurado pelo juízo competente, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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Indeferido
Código de Processo Civil
... família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da mulher ou os seus bens reservados; ... #Redação dada pela Lei ... IV- não produzir provas, nem praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa ...
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Lei nº 14.230 de 25/10/2021. Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.
... 1º desta Lei, bem como o trabalho de servidores, de empregados ou de terceiros ... VIII – frustrar a licitude de processo" licitatório ou de processo seletivo para celebra\xC3" ... de apresentação de qualquer dessas provas, observada a legislação vigente, inclusive as ...
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... 590, da Consolidao das Leis do Trabalho; ... b) 1/3 (um tro) da taxa de expedio das ... ARTIGO 58 ... O processo de autuao, por motivo de infrao dos dispositivos ... do Trabalho, Indstria e Comrcio, mediante provas de quitao do pagamento das indenizaes decorrentes ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... de governança e a confiabilidade do processo" de coleta, mensuração, classificação, acumula\xC3" ... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e ... mista por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos; ... II - o empregado ...
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line, de tal ... § 12. As escolas deverão orientar os alunos no processo de escolha das áreas de conhecimento ou de atuação profissional ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção de ginásios orientados para o trabalho e o atendimento de analfabetos com mais de dez ... O processo pedagógico deverá ser adequado às necessidades ... ífica do magistério, com concurso de provas e títulos adequados às particularidades ...
- Das provas no processo do trabalho
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