Produção de sementes e mudas na assistência e proteção à economia rural
1343 resultados para Produção de sementes e mudas na assistência e proteção à economia rural
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Direito Ambiental
... de recursos naturais em unidades de proteção integral), como num conjunto de “fazeres” (ou ... finais de produtos e serviços cuja produção esteja na origem da atividade poluidora. Em ...) Suponha que determinado proprietário rural deseje instituir servidão ambiental na área de ... pela usina for indispensável para a economia do país. . A: incorreta, pois, tratando-se de ... com vegetação nativa, sendo as mudas" subsidiadas pelo poder público federal, que tamb\xC3"... conduta, mas sua intenção era colher sementes para confecção de artesanato. A ação penal ... públicas e privadas de ensino, assistência...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...da economia, os investimentos na região ultrapassam R$ 540 ...uma medida de proteção do nosso Estado. Afinal, estamos vendo que, ao. ...As políticas. de assistência precisam ser melhor integradas e conectadas para ...autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens. PL 164/2019 - Altera a redação do ...a renda do produtor rural e potencializem as vantagens competitivas ... rurais, viveiros e depósitos de mudas,. trânsito de vegetais, bem como a ...fornecedoras de sementes de citros deve ser acompanhada por um técnico da ...
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Fundamentos práticos das ações
... razão de parentesco ou de dever de assistência, destinada a prover sua subsistência. . O ... do filho agora maior, mas estudante, sem economia própria, em que reiterada jurisprudência afirma ...ória no valor acima indicado; e) a produção de prova testemunhal, na audiência designada, ... 6 AÇÃO DE DESPEJO DE IMóVEL RURAL . Generalidades: . Diferencia-se a locação de ... animais, além de pisotearem canteiros de mudas, praticamente exterminaram a pastagem e a horta ... obter entrega de coisa fungível (sementes, produtos agrícolas, combustíveis, bebidas em ... de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SPC). . Quando concedida a ...
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Previdência Social
...· proteção à maternidade, especialmente à gestante;. · ... receita bruta da comercialização da produção rural;. f) as das empresas, incidentes sobre a ... pelo Ministério da Previdência e Assistência Social sobre o valor bruto do frete, carreto ou ...· individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendida a atividade em que o ... Agrária, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País. § 5º (VETADO). [..]. Art. ...
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Legislação para consulta
...TÍTULO IV DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 4º A Assistência Social é a ... necessidades bási- cas, traduzidas em proteção à família, à maternida de, Questões ... que presta serviço de natureza urba na ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o au- xílio eventual de ...ído pela Lei nº 12.873, de 2013) (Produção de efeito) § 10. Não é segurado especial o ... de sua produção ou fornecedores de sementes", insumos, ferramentas e demais implemen - tos agr\xC3"..., se dedique ao comércio de sementes e mudas no País; III - o produto animal destinado à ...
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Exação Rural
..., exercitando-se sob o regime de economia familiar, vale dizer, pessoas trabalhando em ... essa pessoa, referindo-se ao uso da produção, arremata: "qualquer outra finali-dade ... ou aperfeiçoamento da espécie (sementes) e não são adquirentes, no sentido de sujeito ..., além da matriz, fornece insumos, assistência técnica, controla a qualidade da produção ...), "se dedique ao comércio de sementes e mudas no País" (redação da Lei n. 8.861/1994). ...4.214/1963, instituidora da sua proteção rural, desdobrava-se em duas partes: a) Estatuto ...
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Exação Rural
..., exercitando? se sob o regime de economia familiar, vale dizer, pessoas trabalhando em ... essa pessoa, referindo-se ao uso da produção, arremata: "qualquer outra finalidade econômica" ... ou aperfeiçoamento da espécie (sementes) e não são adquirentes no sentido de sujeito ..., além da matriz, fornece insumos, assistência técnica, controla a qualidade da produção ...), "se dedique ao comércio de sementes e mudas no País" (redação da Lei n. 8.861/1994). ...4.214/1963, instituidora da sua proteção rural, desdobrava-se em duas partes:. a) Estatuto ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
...ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) quatro DAS 102.3; b) uma FCPE 102.4; c) cinco ... de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável e Serviço Florestal Brasileiro, ...: I - política agrícola, abrangidas a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... b) insumos agropecuários, inclusive a proteção de cultivares; c) alimentos, produtos, derivados ...ária e a alimentação; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e ... e de seus produtos, incluídas as sementes e mudas, de produtos vegetais destinados à ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... à saúde, à previdência e à assistência social. . Parágrafo único. A seguridade social ...ções e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. . Parágrafo único. As ... que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ...) n) o cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à ... que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ..., se dedique ao comércio de sementes e mudas no País; . III - o produto animal ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
... Capítulos 1, 2 e 3 do Manual de Crédito Rural (MCR), acerca de princípios, conceitos básicos ..., bem como assegurar a prestação de assistência técnica em nível de imóvel ou empresa, quando ...écie de títulos oriundos da venda de produção comprovadamente própria de produtores rurais e ... instituição financeira oficial ou de economia mista, para investimentos fixos: a) a filial de ...écnica a seus cooperados; b) produtor de sementes ou mudas fiscalizadas ou certificadas (pessoa ... remanescentes florestais, em áreas de proteção ambiental, de dunas, de mangues, de escarpas e de ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
...ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) dois DAS 101.4; b) quatro DAS 101.2; c) vinte ...: I - política agrícola, abrangidos a produção, a comercialização, o seguro rural, o ... os insumos agropecuários, incluída a proteção de cultivares; c) os alimentos, os produtos, os ...ária e a alimentação; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e ... vegetais e seus produtos, incluídas as sementes e mudas; 2. produtos vegetais destinados à ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...“O Projeto joga o pro-. dutor rural para a cidade. grande. Sem os defensi-. vos, ele ...pulação pernambucana assistência jurídica integral e gratuita, sobretudo. para ...de Orçamento e Economia. da Consultoria Legislativa. (Consuleg), Cláudio ... sobre dignidade menstrual e banco de sementes. A. defesa das pessoas em. situação de ...proteção à vida da população. DIÁRIO OFICIAL DE - ...-se de importante via de escoamento da produção do leite do polo pernambucano, inclusive, como ...MUDAS DE CULTIVARES. LOCAIS OU CRIOULOS, NO ÂMBITO DO. ...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... para o Meio Ambiente (PNUMA) define a economia verde como aquela que resulta no aprimoramento do ...Nesse sentido, a proteção do meio ambiente estabelece uma necessária ... repercussões nas estruturas de produção e consumo, e, por consequência, nas empresas e ... pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. A fim de alcançar os objetivos propostos, ... de ações, como fortalecimento da assistência técnica, capacitação e informação, ... e processos ecológicos; Produção de sementes" e mudas de espécies fio-restais nativas; Inserç\xC3"... -
Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... à saúde, à previdência e à assistência social. . Parágrafo único. A Seguridade Social ...ções e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. . . Parágrafo único. As ... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de ... Medida Provisória nº 619, de 2013) Produção de efeito . VII - a incidência do Imposto Sobre ... Agrária, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País. (Incluído pela Lei n º ...
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Do financiamento da seguridade social
... de Saúde, Previdência Social e Assistência Social são objeto de leis específicas, que ... que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de ... a ser paga no âmbito do Programa de Proteção ao Emprego - PPE, os ganhos habituais sob a forma ... de produtores para colheita de produção de seus associados: art. 25A da Lei nº 8.870/94 ... Agrária, se dedique ao comércio de sementes e mudas no País. (Acrescentado pela Lei nº ...
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Legislação
..., incluídas a cooperação e a assistência internacionais, como complemento da Convenção e ... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ...ância Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração ...; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... que se dedique ao comércio de sementes e mudas no País. (Redação dada pela Lei n. ...
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DECRETO Nº 3527, DE 28 DE JUNHO DE 2000. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
...I ? política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...VIII ? proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao ...XI ? cooperativismo e associativismo rural;. XII ? energização rural, agroenergia, ve eletrificação rural;. XIII ? assistência técnica e extensão rural;. XIV ? política ...2. Departamento de Economia Agrícola; e. 3. Departamento de Abastecimento ..., materiais de reprodução animal, sementes e mudas, corretivos, fertilizantes, inoculantes e ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 156, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
... produtivos locais, inclusive com assistência técnica (conforme indicado no Anexo II a esta ... as relações intersetoriais na economia e possibilita a mensuração dos impactos ntes do aumento de produção em cada atividade econômica, bem como aplicou-se ...Prioridade 5.2: Conservação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais. Ação: ... manutenção de florestas; Produção de sementes e mudas; Regularização de áreas de ...Prêmio do Seguro Rural 7. Política de garantia de preços mínimos para ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... as empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as sociedades civis ... - instituições de educação e de assistência social a que se refere o art. 12 da Lei nº ... pessoas jurídicas quando entregar a produção destas associadas à central de cooperativas para ... escolar para a educação básica na zona rural das redes estadual e municipal, quando adquiridas ..., como no caso dos equipamentos de proteção individual (EPI). § 2º Não são considerados ... 10 a 12 (cereais, farinhas, grãos, sementes, frutos), exceto os códigos 12.01, 1208.10.00; ... e suas matérias-primas; III - sementes e mudas destinadas à semeadura e plantio, em ...
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DECRETO Nº 2681, DE 21 DE JULHO DE 1998. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura e do Abastecimento, e da Outras Providencias.
...I - política agrícola, abrangendo produção, comercialização, abastecimento, armazenagem e ...VIII - proteção, conservação e manejo do solo e água, voltados ...XI - desenvolvimento rural", cooperativismo e associativismo;. XII - energiza\xC3"...XIII - assistência técnica e extensão rural. CAPÍTULO II. DA ...2. Departamento de Economia Agrícola;. 3. Departamento de Abastecimento ..., de materiais de reprodução animal, de sementes e mudas, de corretivos, fertilizantes, ...
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DECRETO Nº 41063, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1957. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal do Ministerio da Agricultura.
...a) Seção de Engenharia Rural (S.Eg.R.);. b) Seção de Estudos e Planejamento ...d) Seção de Sementes e Adubos (S.S.A.);. e) Seção de Máquinas e ...c) Seção de Assistência Fitossanitária (S.A.F). Estação de Expurgo de ...mudas de plantas de valor econômico;. X - promover a ... de produção, visando disciplinar a economia agrária do país. B - com referência às ..., sempre que se tornar necessário à proteção da agricultura nacional;. III - promover a ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
...Assistência Técnica Internacional (CICATI);. X - ...XVII - Serviço de Proteção" aos Índios (SPI);. XVIII - Serviço de Informaç\xC3"...IV - Universidade Rural de Pernambuco (URP);. V - Universidade Rural do ... f) um representante das indústrias de produção de materiais de uso agropecuário;. g) um ... e cooperativismo rural, à produção de sementes e mudas e à revenda de material agropecuário. ...álise das atividades relacionadas com a economia, a previsão de safras e a estatística da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.60.02.000745-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-01-2019
... autárquicas, paraestatais e de economia mista, os cargos e funções que exijam ... técnico-econômica; Atividade 04 - Assistência, assessoria e consultoria; Atividade 05 - ... e serviço técnico; Atividade 13 - Produção técnica e especializada; Atividade 14 - ... nº 4.560, de 30.12.2002) a) crédito rural e agroindustrial para efeitos de investimento e ... nº 4.560, de 30.12.2002) f) produção de mudas (viveiros) e sementes; (Alínea incluída pelo ... DO NOME DA CLIENTE NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO...
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Movimento de mulheres camponesas e a semeadura de novas perspectivas: os significados da (re)produção de sementes crioulas para as mulheres no oeste catarinense
Este estudo trata das razões que motivam as mulheres organizadas no Movimento das Mulheres Camponesas a buscarem o cultivo de sementes crioulas visando à produção de alimentos. Para tanto, realizou-se uma análise centrada nas práticas e percepções destas mulheres no que se refere à (re)produção e multiplicação de sementes crioulas e sua possível contribuição para a produção de alimentos para o...
... Santa Catarina (UFSC), Mestre em Sociologia Rural pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ... implica na produção de alimentos com proteção dos setores domésticos de produção e das ... que tínhamos sementes para venda ou então mudas. Nós dizíamos a elas que não era bem isso, era ...Ao mesmo tempo em que dizem obter assistência técnica por parte das integradoras sempre que ...2007. . BOURDIEU, Pierre. A Economia das Trocas Simbólicas. São Paulo: Perspectiva, ... -
DECRETO Nº 92687, DE 19 DE MAIO DE 1986. Delcara a Area Rural do Estado de Sergipe Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... o acesso aos mecanismos de apoio à produção agropecuária, principalmente ao crédito, que ... sobrevivência que foge aos padrões da economia de mercado, reforça o emprego do único recurso ... das instituições de pesquisa e assistência técnica, de tecnologia mais adequada ao pequeno ... ambiente, capacitando os assentados na proteção dos recursos naturais, especialmente flora, ...b) produção de sementes e mudas adaptadas às condições dos ...