produtos industrializados e suas materias-primas
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Acórdão Nº 3402-008.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Acórdão Nº 3402-008.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... A IPI. MATÉRIAS PRIMAS. COQUE DE PETRÓLEO. COMBUSTÍVEL ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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Regime não cumulativo
... República assume ou adopta tais normas como suas ao mantê-las inalteradas de forma expressa e ... to back , isto é, a compra e venda de produtos estrangeiros, realizada no exterior por empresa ... a) do imposto sobre produtos industrializados, quando destacado em separado no documento ... ções, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e material de ...
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Direito tributário
... pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e ... agropecuárias ou de pesca, de produtos adquiridos de não associados, agricultores, ... ções incide mesmo quando as matérias-primas ou os insumos sejam adquiridos de pessoa física ... as exportações de produtos industrializados nacionais. A despeito de sua denominação, este ...
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Decreto-Lei nº 1.662 de 02/02/1979. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
... do imposto sobre produtos industrializados relativo às, matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos para emprego ... de Mercadorias, desde que isentos do mesmo imposto ou quando as suas alíquotas de incidência tenham sido reduzidas a 0 (zero) ... Art. 3º - ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... validade: o tempo em que o produto mantém suas propriedades, quando conservado na embalagem ... com produção de bebida e suas matérias-primas são entendidas como: ... I - controle; ... Il - ... XII - registro de estabelecimentos e de produtos ... § 1º Controle é a verificação ... produtos primários, semi-industrializados ou industrializados da agricultura, em bebida ...
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Acórdão Nº 3302-011.309 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... Período de ... notas fiscais de aquisição de matérias primas, produtos intermediários e ... materiais de ... os fatos eventualmente favoráveis às suas pretensões ... Vistos, relatados e discutidos ...
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DECRETO LEI Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Institui Normas Basicas Sobre Alimentos.
... com os artigos e utensílios empregados nas suas diversas fases de fabrico, manipulação, ... matérias-primas alimentares, alimentos in natura e aditivos ... Ill - Os produtos alimentícios, quando destinados ao emprêgo na reparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, ...
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Acórdão Nº 3302-011.305 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/06/2021
... Interessado ... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... CA 01/10/2000 a 31/12/2000 ... notas fiscais de aquisição de matérias primas, produtos intermediários e ... materiais de ... os fatos eventualmente favoráveis às suas pretensões ... Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão Nº 3402-009.785 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ... Período de apuração: ... ções por eles realizadas de matérias primas, produtos ... intermediários e materiais de ... suas propriedade físicas e químicas, e não sejam ...
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DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... ãos e entidades governamentais, resguardadas suas competências específicas; ... IV - a ... da produtividade, da qualidade dos produtos e da capacitação tecnológica do setor; ... II ... a) matérias-primas, produtos intermediários, materiais, componentes ... de Importação e sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de matérias-primas, ...
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Imunidade
... serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos ... Essas matérias-primas fazem as vezes do papel destinado à impressão ... 2.2.2.2.6 Imunidade do Imposto sobre Produtos Industrializados destinados ao exterior (art ...
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DECRETO Nº 2179, DE 18 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... II - matérias-primas, partes, peças, componentes, conjuntos e ... ão, a comprovar, ao final do primeiro ano de suas operações, o atendimento ao disposto no ... ção do imposto sobre produtos industrializados incidente na aquisição de "Bens de Capital? e ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... ção da mão de obra negra e matérias-primas". Nas últimas décadas, o processo de globalizaç\xC3" ... e os ditames do contexto internacional e suas estratégias de desenvolvimento. Figurando como ... adquiridas através da exportação de produtos manufaturados para importar alimentos, fazendo ... industrializados e, com tal posicionamento, afetavam o ... -
DECRETO Nº 2891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Sistematica para Fixação de Processo Produtivo Basico para os Produtos Industrializados Na Zona Franca de Manaus.
... II - adeqüem, tempestivamente, suas" linhas de produção aos Processos Produtivos Básicos fixados ... Art. 4\xC2" ... os efeitos deste Decreto, são considerados insumos as matérias-primas, os produtos intermediários e os materiais secundários e de embalagem, ...
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DEC 8384 de 29/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 4.954, DE 14 DE JANEIRO DE 2004, QUE APROVA O REGULAMENTO DA LEI 6.894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E DO COMERCIO DE FERTILIZANTES, CORRETIVOS, INOCULANTES OU BIOFERTILIZANTES DESTINADOS A AGRICULTURA.
... ção, na exportação ou no comércio de produtos abrangidos por este Regulamento, ou que prestam ... e substratos para plantas e suas matérias-primas; ... XIX - armazenamento - ato ... ou produtos primários, semi-industrializados ou industrializados, modificando a sua natureza, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 418, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providen...
... II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI; ... III - Contribuição ... matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... ço Administrativo - TSA pela utilização de suas instalações e pelos serviços de autorização, ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... ços para o desenvolvimento, tendo presente suas prioridades e a necessidade de salvaguardar e ... Com o mesmo fim, os países industrializados devem esforçar-se para reduzir a distância que ... a obtenção de ingressos adequados dos produtos básicos e de matérias primas são elementos ...
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Decisão monocrática Nº 1275598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-10-2020
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. INSUMOS OU ... da aquisição de insumos, matérias-primas, produtos intermediários e material de ... ora sustentam que os produtos resultantes de suas atividades empresariais são isentos, sujeitos à ...
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Imposto sobre produtos industrializados
... 513 ... A CR/88, tal como suas antecessoras, limitou-se a permitir a cobrança de imposto sobre ... ção e a utilização de crédito do IPI relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem” empregados na ...
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Como funciona o IVA hoje?
... será estudado, efetuando-se uma análise de suas características estruturantes. Este é o ponto ... não tão aprofundada, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), imposto este que se ... do tributo pago sobre compras de matérias-primas e produtos similares. 122 Portanto, o Imposto ...
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Acórdão Nº 3302-013.113 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Interessado ... F SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO ... aquisição de matérias-primas tributadas apenas quando destinadas á produção ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas, por não ... considera-las ...
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Acórdão Nº 3302-013.114 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Interessado ... F SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO ... aquisição de matérias-primas tributadas apenas quando destinadas á produção ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas, por não ... considera-las ...
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Acórdão Nº 3302-013.111 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... Interessado ... F SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) ... ASSUNTO: IMPOSTO ... aquisição de matérias-primas tributadas apenas quando destinadas á produção ... , pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas, por não ... considera-las ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... Eis suas" palavras: “Desta forma, um termo possui dois n\xC3" ... linguísticas do tipo “industrializar produtos” (verbo e complemento do IPI), “realizar ... do Imposto sobre Produtos Industrializados modalidades de industrialização, conforme se ... , engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante partilha de riscos do ...