produtos industrializados e suas materias-primas
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... que sua formação intelectual resultou de suas próprias inclinações e de seu temperamento, e, ... -matrizes de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI (São Paulo: Noeses, ... se empregam os insumos, matérias-primas e produtos intermediários isentos. 205 5.3 Sobre ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... o PIS/Pasep incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (Contribuição para o ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados corresponde àquela aprovada pelo Decreto nº ... públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, as sociedades civis de profissões ... 11, caput); III - da venda de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto ... operações realizadas com óleo diesel e suas correntes, de que tratam o inciso II do caput do ... biodiesel fabricado a partir de matérias-primas adquiridas de agricultor familiar enquadrado no ...
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Acórdão nº 3003-001.035 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 3003-001.036 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 3003-001.037 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Acórdão nº 3003-001.038 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Abril de 2020
... autos, os fatos eventualmente favorveis s suas pretenses.Decisao: Vistos, relatados e discutidos ...
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Decreto-Lei nº 1.703 de 18/10/1979. ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE PETROLEO BRUTO E GAS NATURAL NA BACIA DE CAMPOS, NA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , instrumentos e demais materiais, inclusive suas partes, peças, acessórios e sobressalentes, ... I - isenção do imposto sobre produtos industrializados, obedecido o disposto no artigo ... industrializados relativo a matérias-primas, produtos intermediários e material de ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , porque o protecionismo europeu aos produtos de suas colônias (e, agora, a algumas ... matérias-primas, a industrialização e o desejo pela paz (CERVO, ... para a exportação de produtos industrializados que o Brasil estava produzindo. Nesse sentido, a ... -
Decisão monocrática Nº 1414712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... da classificação 'NT' aos produtos industrializados pela Impetrante, constante das ... pago quando da aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de ... Em suas razões, traz, a recorrente sustenta que ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... ); esses países frequentemente trabalham com suas ECAs nacionais; as DFIs bilaterais podem incluir ... nos projetos que são fontes de matérias-primas estratégicas, isto é, os setores de petróleo, ... Ela fornece a gama usual de produtos ECA, tais como empréstimos e investimentos ... equipamento importado de países industrializados não fosse coberto (já que deveria existir ...
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... 3.2 - Programa Produtos Premium - Programa do Governo do Estado do Rio ... elaborado pela SICT, que determina suas condições de uso aos produtos reconhecidos pelo ... deverão ser nascidos, criados e industrializados" no Rio Grande do Sul ... 8.7.1 - Para comprovaç\xC3" ... uso de insumos, matérias-primas e alimentos que poderão ser utilizados na ...
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Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... pelos movimentos dos trabalhadores e de suas lutas surgiriam as primeiras leis trabalhistas e ... inimigo envolveu a disputa por matérias-primas, tecnologia e inovação. Novas formas de ... empregadas ou não, o abastecimento de produtos básicos e o funcionamento contínuo dos ... artigos sanitários e artefatos industrializados de uso doméstico e produtos e materiais ...
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PIS/COFINS incidentes sobre a receita bruta
... plena, sendo mandatoriamente observada pelas suas leis de regência. Já o legislador do PIS/Cofins ... As receitas oriundas da exportação de produtos e serviços são imunes de contribuições ... (a) as matérias-primas; ... (b) os produtos intermediários; ... imposto federal sobre produtos industrializados. Outros bens que sofram alterações no processo ...
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Princípios constitucionais tributários
... us. no pl.) sábio é aquele que conhece suas l. > 4 fig. Condição do que é finito, finitude ... produtos industrializados; ... § 3º. O imposto ... de fatores produtivos, como matérias-primas, energia, trabalho, amortização do capital ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais. b) Não constitui ... universal” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, ... desenvolvimento quer em países industrializados", ... Convencidos de que é necessário intensi\xEF\xAC" ... , sempre que possível, matérias primas e meios de produção locais. As próprias ...
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DECRETO Nº 57901, DE 02 DE MARÇO DE 1966. Aprova Normas para a Administração e Utilização Industrial do Acervo de Bens da Orquima - Industrias Quimicas Reunidas S.a., e da Outras Providencias.
... b) adquiri as matérias-primas necessárias ao funcionamento da Usina e suas endências: ... c) alinear produtos industrializados, no mercado interno e externo; ...
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Decisão monocrática Nº 1114875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... Em suas razões, a parte sustenta direito à manutenção ... da natureza de todas as entradas (sejam produtos primários, semielaborados ou acabados) ... de serem os produtos industrializados ou produzidos por terceiros ... Intimada, a ... de créditos de ICMS referente a matérias primas e material secundário e embalagens utilizados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... por onde devem passar, livremente, suas diversas demandas ... Nesse processo começa a ... dos supridores tradicionais de matérias-primas ... O quadro característico da indústria ... e mandioca) e por mais da metade dos produtos de transformação industrial (com destaque para ... ção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em vendas intra-regionais, para ramos ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... ência crônica as exportações de produtos primários ... 2X VHMD RV PHVPRV ... de imposto as exportações de matérias-primas e onera os produtos semi e industrializados. Se ...
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Decisões Monocráticas nº 1114875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... de ICMS oriundos da comercialização de produtos industrializados com a Zona Franca de Manaus ... de créditos relativos às matérias-primas e material secundário e embalagens utilizadas ... disso, registro que o recorrente destacou em suas razões que o Fisco não põe em dúvida a ...
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Decisão da Presidência nº 1114875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... de ICMS oriundos da comercialização de produtos industrializados com a Zona Franca de Manaus ... de créditos relativos às matérias-primas e material secundário e embalagens utilizadas ... disso, registro que o recorrente destacou em suas razões que o Fisco não põe em dúvida a ...
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Acórdão Nº 3302-011.874 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/09/2021
... 22 de setembro de 2021 ... QUIRIOS PRODUTOS QUIMICOS LTDA ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... matérias-primas para adubos ou fertilizantes do Capítulo 31 da ... fertilizantes e nessa condição tem suas alíquotas do PIS e da COFINS reduzidas a zero, ... ência do Imposto sobre Produtos Industrializados TIPI, aprovada pelo Decreto no 4.542, de 26 de ...
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Acórdão nº 3301-006.056 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Junio de 2019
... ao recolhimento da contribuio.VENDA DE PRODUTOS IN NATURA. SUSPENSO. ART. 9 DA LEI N 10.925/2004 ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... : rurais fornecedoras de matérias primas, destinadas ao preparo de produtos de origem ... local nos quais são abatidos ou industrializados animais produtores de carnes, bem como onde são ... os produtos e subprodutos de origem animal e suas matérias primas, adicionadas ou não de ...