profissões novas
- Acórdão Nº 5011048-23.2019.8.24.0045 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 02-12-2021
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... íduos não são apenas um efeito do poder, mas também produzem novas relações de poder e transformam as estruturas e instituições. Em ... No que tange à escolha das profissões, a liber-dade é inviolável, porém é legítimo o poder de polícia para ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , para os fins deste Capítulo, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos brasileiros em geral, os ... A carteira será emitida, gratuitamente, aplicando-se à emissão de novas" vias o disposto nos artigos 21 e seus parágrafos e no artigo 22. (Redaç\xC3" ...
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Sociedade da informação e o processo eletrônico
O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas tecnologias e a inclusão social e digital do indivíduo, com vistas a possibilitar a interação no mundo globalizado e de acesso quase que ilimitado à informação. Também trata das objeções apresentadas do direito fundamental de acesso à jurisdição e a um devido processo legal, de forma tempestiva e sem formalismos excessivos....
... Resumo: O presente trabalho realiza uma breve reflexão sobre as novas tecnologias e a inclusão social e digital do indivíduo, com vistas a ... tecnologias, diversificam as artes, a maneira de agir, as profissões e os processos em nossa vivência diária tanto real como virtual ... O ... -
Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
... Trabalho estaria ultrapassado e que seria incapaz de responder às novas relações produtivas, precisando ser modernizado para acomodar, com ... , mas tem se apresentado também como um risco a algumas profissões. Harari comenta que o aprendizado de máquina e a robótica têm potencial ...
- O país do entregador de pizza
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Decisão Monocrática nº 5019371-90.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Noviembre de 2012
... a inscrever-se nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, em razão da atividade básica exercida ou em relação àquela pela qual ... É o relatório ... Inicialmente, cumpre aclarar que as novas regras insertas nos artigos 522 a 527 do Código de Processo Civil, ...
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Theory polemics in the Marxian analysis of labor in social work/Polemicas teoricas na analise marciana do trabalho no Servico Social.
... As contribuicoes que decorrem desta aproximacao abrem novas e fecundas perspectivas, que passam a direcionar seus valores eticos, as ...
- Para criador do Call of Duty, realidade virtual será fundamental para indústria do futuro
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As profissões em saúde e o Serviço Social: desafios para a formação profissional
O objetivo deste estudo bibliográfico é compreender como o Serviço Social tem enfrentado o processo de revisão da formação profissional ofertada para o trabalho em saúde. Inicia pela compreensão do que vem a ser uma profissão em saúde, localizando o Serviço Social e sua vinculação com a área destacando o aspecto formativo. Dessa forma, verifica que é legítima a configuração do Serviço Social como
... Por mais que a sociedade tenha mudado e o ensino superior tenha sido ampliado, sobretudo no setor privado, e que novas profissões tenham surgido, ain- ... da persiste a herança do status social para as profissões tidas como “mais tradicionais”. Um bom ... -
O Dissídio Coletivo
... profissional contra a econômica), visando ao estabelecimento de novas e mais benéficas condições de trabalho , como meio de se resolver o ... de dissídio originário, próprio, nos dias que correm, de profissões novas reconhecidas legalmente; e b) a extensão de normas tem se dado ...
- Acórdão Nº 5009111-76.2021.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 07-04-2022
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... que as violações ocorrem precipuamente no campo cibernético e de novas tecnologias. a) Teoria do right to privacy ... Esta teoria tem ... ógicos, que somente são constitucionais para determinadas profissões ... 358 • CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO ...
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Introdução ao direito do trabalho
... suas bases foram lançadas pela encíclica Rerum Novarum (Coisas Novas), de Leão XIII, a 15.03.1891 ... Segundo a totalidade da doutrina, a ... desenvolvida) e aprendizes (menores que aprendiam ofícios ou profissões) ... O principal marco histórico do Direito do Trabalho é encontrado ...
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Medida Provisória nº 785 de 06/07/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
... IV - exclusão da instituição de ensino como beneficiária de novas vagas no âmbito do Fies na hipótese de não atendimento aos critérios ... devido pelo financiado pelo Fies, dos estudantes que exercerem profissões na forma do art. 6º-B, caput, incisos I e II, e § 2o ... § 1o O ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0076975-97.2019.8.19.0000 (Cível), 11-12-2019
DIRETA DE INSCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR. LEI Nº 8.611 DE 05/11/2019, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DISPOSIÇÃO SOBRE A COLETA DE SANGUE HUMANO PARA EXAMES LABORATORIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EXIGÊNCIA DA PRESENÇA DE ENFERMEIRO RESPONSÁVEL TÉCNICO. INCONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA PRIVATIDA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE TRABALHO. URGÊNCIA...
... para o exercício de profissões. 6. Não obstante se ... reconheça aos Estados Membros a competência ... 13. Deve- ... se ter em conta ainda as novas diretrizes traçadas pela Lei ... Federal nº 13.874/2019, de 20/09/2019, ... -
Para Além da moral do macho: A dignidade sexual no Cógido Penal Brasileiro
... nascer nas consciências, então purificadas, a exigência de regras novas que estejam aptas a garantir uma vida mais digna para todos (COMPARATO, ... à vida doméstica e privada, tornando-as inadequadas para as profissões, os negócios e a política. Nessas novas doutrinas biológicas, as ...
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A relação entre horas extraordinárias e o direito ao lazer do empregado no Brasil
... Exemplificando a problemática trazida, é o que ocorre nas novas formas de trabalho, tal como o teletrabalho, situado por Vólia Bomfim ... CASSAR, Vólia Bonfim. Princípios trabalhistas, novas profissões, globalização da economia e flexibilização das normas trabalhistas ...
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A importância das penas alternativas na ressocialização do apenado
A importância da pesquisa sobre penas alternativas está no seu efetivo resultado sobre os apenados, qual seja, a reflexão sobre o ato praticado e, conseqüentemente, sua ressocialização. O que se pretende com esse trabalho, em sentido amplo, é demonstrar que essas alternativas penais surgiram como uma solução para a real efetividade da finalidade do sistema penal, qual seja, punir o criminoso e,...
... Essas novas sanções introduzidas pela reforma penal, denominadas alternativas, ... ; a aquisição de novos conhecimentos; aprendizado de novas profissões; oportunidade de ajudar o próximo e aos mais necessitados; sensação de ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... medidas que assegurem adaptação progressiva dos trabalhadores às novas condições de alimentação e de clima, depois de ouvido o serviço ... e à segurança dos trabalhadores no exercício de suas profissões e de se informar dos processos empregados, do material usado e dos ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000010-07.2020.5.00.0000)
... somente contrate, designe ou nomeie trabalhadores para as profissões de nível superior após a prévia aprovação no concurso público ... na obrigação de não fazer consistente em abster-se de realizar novas designações para referidos cargos ou funções comissionadas ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
... , mediante a oferta do curso de Corte e Costura, podendo desenvolver novas profissões e uma renda extra, além do conhecimento sobre mercado de ...
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Acordão nº 20160038183 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Febrero de 2016
... ério do Trabalho, esta que urge ser revista para o acréscimo de novas profissões, assim como para a exclusão de alguma que não mais existem ...
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Tributação e novas tecnologias
... pelos robôs seriam equiparadas às atividades humanas ou, para não haver prejudicial substituição do trabalho humano e extinção de profissões, se criaria uma tributação somente para determinadas atividades empresariais em que os robôs seriam fundamentais para compensação e ...
- E as competências dos adultos?