programa de ensino a distancia
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Pode se inaugurar a partir desse Programa de Confor - midade um cenário propício para que ... Nesse contexto, o juiz se distancia da figura clássica de presidente do feito para ... áveis por divulgar o conhecimento e o ensino sobre esse método. 12 Tamanho sucesso chamou a ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... restaurativas realizadas no âmbito do programa de extensão acadêmica NEPCrim (Núcleo de ... , o espaço da educação escolar, do ensino médio à universidade; o espaço do trabalho, o ... -
Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... II – de itinerário da formação técnica e profissional do ensino médio ... § 12. Nas hipóteses previstas nos § 9º a § 11, desde que ...
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Relações de trabalho lato sensu
... e coordenação da instituição de ensino (art. 2º, Decreto n. 87.497/82). Estipula a Lei ... , sem qualquer atividade, função ou programa de serviços ou vantagens entregues diretamente ...
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Legislação Complementar
... ção social; c) assegurar o acesso ao ensino básico gratuito e, quando for possível e ... CLT LTr trabalho inFantil/ProGrama de aPrendizaGem ... j) adotar medidas ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... /1900-0023165-3 Credencia a Escola de Ensino Fundamental Meu Pastor, em Baro de Cotegipe para ... Estadual de Educao Ambiental, cria o Programa Estadual de Educao Ambiental, e complementa a Lei ...
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A era digital
... hipertexto acessível a partir de um programa instalado no computador chamado de browser ... , com a Web ajudando um estudante do ensino médio a identificar a faculdade certa ”. Além ...
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PORTARIA Nº 578, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... LAGOS 555 ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR 5 201912184 Educação Presencial 73444 ... 201932735 Educação a Distância 89297 PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 04 2019 NOMEAÇÃO
... das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... estágios supervisionados, as disciplinas de prática docente e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) ...
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PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... Programa de Integridade no âmbito do Instituto Federal de ... Superior Estabelece o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como sistema único de acesso ao ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino ... de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá aos ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0142021DESIGNAÇÃO DE BOLSISTARODRIGO CAMARGO
... execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - ...
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SECRETARIAS - PORTARIA PRONATEC
... execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ...
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SECRETARIAS - PORTARIA- CONCESSÃO DE BOLSA PRONATEC
... execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ...
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Acórdão nº 1.0000.16.073629-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL - EXIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA - AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA EXIGÊNCIA NA FORMA DA LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS. Se a agravada não preenche os requisitos da Lei de Diretrizes Básicas no sentido de que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de...
... em nvel superior, quanto a formao mnima em ensino mdio na modalidade normal, inexistindo qualquer ... A recorrente no comprovou que certo programa de capacitao, na modalidade de curso distncia, ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... ABEPEC Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Comunicação (inativa). ABEPREST ... CG-ProTIC Comitê Gestor do Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... licenças rotativas da Plataforma Alura de ensino a distância. Valor Total: R$ 56.410,20. Programa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... e os alunos das escolas militares de ensino superior ... Art. 4º O alistamento e o voto ... mil eleitores em cada uma, e adotarão programa e estatutos de sentido e alcance nacional ... § ...
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Introdução a responsabilidade civil
... ensino do Direito ... 4.2 Natureza jurídica ... 110 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. 10ª ed. São Paulo: ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.20.550431-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2021
AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - DESCONTOS EM MENSALIDADE - CURSO DE DIREITO - EXERCÍCIO DE RETRATAÇÃO.
... , bem como mantendo toda a sua estrutura de ensino, pesquisa e extensão que envolve inúmeras ... Lembrou não haver sido paralisado o Programa de Estágios Remunerados, viabilizando a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.550431-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2021
AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - DESCONTOS EM MENSALIDADE - CURSO DE DIREITO - EXERCÍCIO DE RETRATAÇÃO.
... , bem como mantendo toda a sua estrutura de ensino, pesquisa e extensão que envolve inúmeras ... Lembrou não haver sido paralisado o Programa de Estágios Remunerados, viabilizando a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.550431-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2021
AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - DESCONTOS EM MENSALIDADE - CURSO DE DIREITO - EXERCÍCIO DE RETRATAÇÃO.
... , bem como mantendo toda a sua estrutura de ensino, pesquisa e extensão que envolve inúmeras ... Lembrou não haver sido paralisado o Programa de Estágios Remunerados, viabilizando a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.550431-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2021
AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - DESCONTOS EM MENSALIDADE - CURSO DE DIREITO - EXERCÍCIO DE RETRATAÇÃO.
... , bem como mantendo toda a sua estrutura de ensino, pesquisa e extensão que envolve inúmeras ... Lembrou não haver sido paralisado o Programa de Estágios Remunerados, viabilizando a ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.550431-9/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Marzo de 2021
AGRAVO INTERNO - DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL - DESCONTOS EM MENSALIDADE - CURSO DE DIREITO - EXERCÍCIO DE RETRATAÇÃO.
... , bem como mantendo toda a sua estrutura de ensino, pesquisa e extensão que envolve inúmeras ... Lembrou não haver sido paralisado o Programa de Estágios Remunerados, viabilizando a ...