programa de ensino a distancia
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil dos estabelecimentos de ensino ... Neste momento, tingiremos algumas tintas ... 78 Filho, Sérgio Cavalieri. Programa de Responsabilidade Civil – 9ª Edição ... Fato este que não se distancia" de nossa realidade pretoriana quanto às indeniza\xC3" ...
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Fundo de empresários concede bolsas de R$ 5 mil a candidatos para 2018
... um programa de formao e desenvolvimento de lideranas que ... ser dividido em trs mdulos que incluem ensino distncia, disciplinas eletivas e aulas ...
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DECRETO Nº 8066, DE 07 DE AGOSTO DE 2013. Altera o Decreto 7.690, de 2 de Março de 2012, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Ministerio da Educação e Remaneja Cargos em Comissão.
... da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior; ... 2. Diretoria de Políticas e ... a capacitação de profissionais do Programa Mais Médicos e dos demais Programas na área de ...
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Acórdão nº 2009/0043167-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SOFTWARE E MÓDULOS PARA ENSINO À DISTÂNCIA. LICENCIAMENTO. ILICITUDE DE ... software", tendo sido agregado ao programa um Rastreador de uso não autorizado; a seguir, ... ão autorizado do "Software de Ensino à Distancia", mas, em dezembro de 2.000, foi desativado por ...
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Acordao N° 1409962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Responsabilidade civil. Instituição de ensino superior. Bolsa do prouni. Contrato de prestação de serviços educacionais. Mensalidade custeada integralmente pelo prouni. Cobrança recorrente indevida. Dano moral configurado. Quantum proporcional. Recurso improvido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por cesb - centro de educacao superior de brasilia ltda em face da...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO" ... SUPERIOR. BOLSA DO PROUNI. CONTRATO DE PRESTA\xC3" ... de estudos instituída pelo Prouni (Programa ... Universidade para Todos). Esclarece que está ... -
Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade ... ) - Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 Documento assinado digitalmente conforme MP ... pais costumam, porém, adaptar o programa escolar de formas variadas, seja para ...
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Direitos individuais e coletivos
... ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”; “III – veicular ... relações econômicas, de incentivo, de ensino e quaisquer outras que impliquem na divulgação, ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Aponta-se seu início em um programa militar norte-americano, conduzido pela agência ... Rede Nacional de Ensino e Pesquisa: histórico da RNP. Disponível em: ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa PROLABOR - Força Jovem para o Interior, institui ... ção das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES; ... CCXIII - Decreto de 20 ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... ção referida no item 5.1 poderá ser realizada na modalidade de ensino a distância, desde que haja previsão em acordo ou convenção coletiva ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... Graduada em Educação pela UNIFOR. Professora titular do Programa de Pós-graduação em Direito Constitucional da UNIFOR. Currículo ... O ser humano já não reconhece aquilo que o aproxima e que o distancia do meio ambiente no qual está inserido. De um lado, defende-se a ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... pais em relação às instituições de ensino; 3.5 A primazia da norma mais favorável, a ... Relata ainda o desenvolvimento do Programa de Implantação de Salas de Recursos ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
... ensino a distância, desde que haja previsão em aco rdo ou convenção ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... dos hospitais, estabelecimentos de ensino e outros locais determinados pelas autoridades ... ânsito, treinamento específico segundo programa aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito - ...
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Decisões Monocráticas nº 1360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2020
... à vista dos recursos disponíveis para o programa suplementar de alimentação escolar e após ... 600 alunos atendidos pela rede pública de ensino, cada um receberia aproximadamente a irrisória ...
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Acórdão nº 1.0620.17.000290-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - CIGARRO - PRODUTO COM PERICULOSIDADE INERENTE - AUSÊNCIA DE DEFEITO - TABAGISMO -DEVER DE INFORMAÇÃO - VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA - LICITUDE DA CONDUTA DA FORNECEDORA - DEVER DE REPARAÇÃO INEXISTENTE- Consoante a legislação consumerista, o fabricante responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos...
... ) que recomenda s instituies de sade e de ensino a implantarem programas de ambientes livres da ... do ensino a distncia, promovido pelo Programa TV Escola. Quanto ao controle e fiscalizao ... -
Acórdão nº 1.0620.17.000290-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL - DANO MORAL - RELAÇÃO DE CONSUMO - CIGARRO - PRODUTO COM PERICULOSIDADE INERENTE - AUSÊNCIA DE DEFEITO - TABAGISMO -DEVER DE INFORMAÇÃO - VIOLAÇÃO NÃO VERIFICADA - LICITUDE DA CONDUTA DA FORNECEDORA - DEVER DE REPARAÇÃO INEXISTENTE- Consoante a legislação consumerista, o fabricante responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos...
... ) que recomenda s instituies de sade e de ensino a implantarem programas de ambientes livres da ... do ensino a distncia, promovido pelo Programa TV Escola. Quanto ao controle e fiscalizao ... -
Agenda de empresas: Leilão de iluminação pública de Curitiba será o maior do ano
... de 10% do capital da Vitru, holding de ensino a distncia dona da Uniasselvi e UniCesumar, por $ 300 milhes.SuzanoA Suzano concluiu o programa de recompra de aes iniciado em 3 de agosto. Foram ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... 10.1.1. Instituir e implementar programa nacional de inventários biológicos integrados a ... e as instituições de pesquisa ou ensino ... 13.1.5. Instituir sistema de monitoramento ...
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Mediação familiar internacional e perspectivas futuras
... e, em segundo lugar, para desenvolver um programa de formação especializada em mediação ... da França, Itália e Suíça (incluindo ensino à distância). Em paralelo, o Child Focus , uma ...
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Licitações
... a obrigatoriedade de implantação de programa ... EBOOK NOVA LEI DE LICITACAO.indb 35 ... ção de instituições para atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... ), 7ª (licença-adoção), 8ª (programa casa própria), 10ª (enfrentamento à violência ... realizando provas do Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM ou de vestibular específico para ... -
Ensino híbrido: para uma educação contemporânea
... semipresencial son diferentes tanto de la educación a distancia como del aprendizaje presencial y que, en el aprendizaje semipresencial, ... Horn e Heather Staker conceituam o ensino híbrido como um programa de educação formal, no qual o aluno aprende em parte por meio on-line ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... garantia de renda; a existência de um programa de assistência social para pessoas idosas sem ... ículos mínimos, nos diversos níveis do ensino formal, conteúdos voltados para o processo de ...